O depois de amanhã das eleições europeias e o papel da nossa geração na construção do futuro da Europa.

André Machado
Presidente da JuvEuropa (Associação Jovem para os assuntos Europeus)
Página oficial - JuvEuropa

A 25 de Maio deste ano, os portugueses elegem os seus 21 deputados ao Parlamento Europeu (menos um que há cinco anos atrás). A menos de três meses dessa importante eleição conhecemos a generalidade dos partidos que se apresentam a sufrágio e os candidatos que compõem as listas. Encontramo-nos, portanto, em pleno período eleitoral de um debate político urgente sobre o futuro da Europa. Contudo, se formos honestos, não podemos deixar de admitir que este debate sempre foi insuficiente em Portugal: seguramente, por aquilo a que se instituiu designar como "grande consenso em matéria europeia" entre os partidos do espectro democrático ou arco da governação, que mais não é que uma fuga a uma discussão franca e aberta sobre diferentes visões do processo de construção europeia. Todavia, na exacta mesma linha de honestidade, chegamos rapidamente à difícil e polémica constatação de que parte dessa fuga só é possível face a uma passividade de uma sociedade (que urge deixar de ser "civil" para ser "cívica") inconsciente da relevância desse debate e da urgente necessidade de responsabilizar os agentes políticos em matéria europeia. Estamos, pois, a pouco menos de três meses de uma oportunidade única de mudar esse paradigma e a geração dos portugueses com menos de 28 anos, por representar a faixa que só conhece o Portugal europeu, tem uma responsabilidade acrescida na defesa desse desígnio.

Com efeito, esta eleição para o Parlamento Europeu reveste-se da maior relevância. Desde logo, pelo período difícil que vivemos, enquanto europeus, no quadro da recuperação de uma crise das dívidas soberanas que motiva uma prática política de "austeridade" que se tem revelado apenas "suficiente" para equilibrar orçamentos, ao tempo que tem sido devastadora para as famílias, para as pequenas e médias empresas e, em concreto, para uma geração de jovens altamente qualificados que estão receosos face a um futuro incerto. Em segundo lugar, por corresponder à abertura de um novo ciclo político na esfera da União, com a eleição do Presidente de uma Comissão Europeia que liderará os destinos da UE até 2019, vésperas do simbólico ano do culminar da estratégia 2020. Em terceiro lugar, por ocorrer num quadro internacional que exige uma intervenção mais corajosa da União, considerando as tensões no extremo leste da Europa que recuperam velhos espíritos e uma ligação atlântica, no outro extremo, que precisa ser cultivada, face à emergência dos pujantes novos mercados. Em quarto lugar, por se realizar num tempo em que a perspectiva de um futuro de maior convergência e cooperação entre os Estados-membros é inevitável, independentemente de se basear num método comunitário ou federalista: surgem, hoje, por toda a Europa, movimentos anti-europeus, radicalizados em discursos populistas e práticas xenófobas, violentas, ultra-nacionalistas e anti-democráticas, que devem ser combatidos através da afirmação da solução institucional europeia. Em quinto lugar, por ser o tempo ideal para a afirmação do único órgão de legitimidade democrática directa da estrutura institucional da União, por tudo o exposto atrás: exige-se que o Parlamento Europeu, por representar, em simultâneo. as diferentes sensibilidades dos Estados e das forças políticas sufragadas pelos cidadãos, seja um motor de busca activa de soluções de consenso e de efectivação das previsões dos tratados e da Carta dos Direitos Fundamentais, dentro das nossas fronteiras, mas também extra-muros.

Aqui chegados, ocorrem-me três importantes desafios, apresentados num quadro temporal diferente. 

Num curto-prazo, parece-me premente que a campanha eleitoral para as eleições de Maio seja centrada no conjunto muito alargado e significativo das questões europeias, afastando-se o registo do debate político quotidiano que cabe aos líderes partidários. O cumprimento deste objectivo cabe, sobretudo, aos partidos políticos, que devem expor claramente o seu projecto para o papel de Portugal no quadro da UE, com um programa claro e consistente com a sua ideologia e o enquadramento nos partidos políticos europeus. Tanto mais quando, pela primeira vez, se conhecem os candidatos das famílias políticas europeias de forma antecipada, se bem que demasiado tardia e próxima do acto eleitoral. Por outro lado, parte de nós demonstrar que estamos também empenhados na integração europeia, com uma participação massiva nas eleições, premiando quem cumpra esta postura de compromisso e impedindo a emergência de personagens ocas que, por não representarem coisa alguma que não o discurso populista e fácil da política de bairro e de crítica gratuita e desprovida de alternativa, nunca merecerão a confiança de quem se preocupa com o nosso futuro colectivo.
Num médio-prazo, num segundo momento intrinsecamente ligado à mudança de postura a que me refiro, espera-se que os eleitos, como os partidos políticos que apresentam o seu programa europeu, estejam cientes desta nova exigência e que inaugurem uma prática de prestação de contas à comunidade, numa estratégia de maior proximidade e de promoção de um debate quotidiano e corrente sobre a Europa, que efective o sentimento de cidadania europeia que desde Maastricht é apregoado, mas não vivido. 

Num longo-prazo, consequente dos dois momentos anteriores, situa-se o papel de fiscalização da sociedade ("cívica"), mas também na preparação de legislação que espelhe a transposição de decisões europeias; na adjudicação, gestão e acompanhamento da aplicação dos fundos de coesão; e na procura de uma cultura de maior participação e acção junto das instâncias da União.

O "depois de amanhã" das eleições europeias surge como um momento vital para o elevar do nível de participação dos cidadãos na vida da União e esta geração Europa (ou "Erasmus", como alguns a qualificam) tem uma responsabilidade acrescida, que se espelha em vectores estratégicos da actuação da UE, no quadro do próximo mandato das instituições. Na construção de um tronco comum de exigência e cultivo da excelência numa educação básica e secundária mutuamente reconhecida entre os Estados; na valorização de um Espaço Europeu de Ensino Superior baseado no reforço da mobilidade, no reconhecimento da investigação e no potencial do trabalho partilhado entre instituições de Ensino Superior; na promoção de políticas activas de criação de emprego jovem, com a dignificação dos estágios profissionais, com estruturas de ligação ao circuito laboral europeu e com incentivos concretos à afirmação de projectos empresariais próprios. No fundo, não é mais que reconhecer esta geração como um dínamo de desenvolvimento sustentável e sustentado em todos os domínios: demográfico, económico, social e cultural.

A 9 de Maio de 1950, Schuman proferia palavras históricas, das quais retenho que "a Europa não se fará de uma só vez, nem de acordo com um plano único. Far-se-á através de realizações concretas que criarão, antes de mais, uma solidariedade de facto". Estou certo de que muitos dos desafios que se nos colocam são difíceis e exigentes para todos os que, como eu, acreditam no futuro do projecto europeu. Demitir-nos de os enfrentar com coragem e determinação é insultar os que nos precederam e abdicar de um futuro partilhado com os nossos iguais. Como povo, quando unidos numa só força, ultrapassamos tempos difíceis de guerra e provação. Olhemos para o "depois de amanhã" com a confiança de que tem o conforto da sua história, a ambição de fazer mais no presente, com a certeza de que o futuro será melhor. Melhor porque nosso. Melhor porque de todos.

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