O socialismo democrático ou social-democracia como ideologia de um partido político pode responder com êxito à situação em que Portugal se encontra?

                    Eduardo Vera-Cruz Pinto
Professor Catedrático da Faculdade Direito de Lisboa

A resposta a esta pergunta - sendo complexa e requerendo argumentação abundante e contraditório adequado - é SIM.

O socialismo, através de políticas inovadoras e da criatividade de soluções, continua a ser uma ideologia política capaz de mudar a sociedade em que vivemos no sentido da justiça e da igualdade, em Liberdade e Democracia. Só um partido socialista pode corporizar, no plano programático, através do Governo, esse projecto de mudança da nossa sociedade. O actual PS parece ser incapaz de o fazer como alternativa ao Governo que está. Enquanto mantiver actores, práticas, hábitos, discursos, e formas de organização e participação que o têm descredibilizado junto dos portugueses e o afastado da ideologia que lhe dá o nome, vai ser assim. Não é preciso um Homem novo, mas um partido renovado que honre o nome que tem.
Não foi só o comunismo a tentar mudar o Homem; o capitalismo também produziu o seu Homem novo e uma multidão de excluídos. Como sistema económico e político, capaz de mobilizar pessoas e gerar paz e desenvolvimento, ruiu. A sua força mítica de gerar sempre riqueza, mesmo que só para alguns, e a sua capacidade de sobrevivência nas mil e uma maneiras de aproveitar o poder do dinheiro, acabou. É preciso começarmos a preparar o dia seguinte, com políticas públicas que dêem prioridade governativa absoluta às pessoas e à sociedade.

Por isso faz sentido, na nossa actualidade, a existência de um partido que tenha como programa político o socialismo e a supremacia do bem comum, colocado no Estado, sobre os interesses egoístas de cada um. O êxito do programa capitalista que suprimiu as ideologias da Política pela mercantilização do Estado fez dos partidos socialistas apenas mais uma entidade rendida ao modelo económico dominante. A “terceira via” efectivou essa rendição.

O comunismo soviético com o seu totalitarismo despersonalizador e desumano de cariz imperial e a Igreja Católica com a sua atitude passiva, através de uma retórica denunciadora mas propositadamente inconsequente ao negar a legitimidade dos meios para acabar com os males que apontava e ao afastar de si os resistentes – foram cúmplices do regime único imposto manu militari pela dupla Reagan/Teatcher, continuado com a dupla musculada Blair/Bush e com a versão simpática, mas mais eficaz, Obama/Clinton.

Agora, depois de cair o Muro de Berlim e do inventário terrível de vítimas provocado pelo comunismo de Estado; e do advento do Papa Francisco importa voltar ao tema das condições a criar para que ressurjam partidos socialistas que organizem os adversários do capitalismo só bolsista; das ideias anti-política; da supremacia do económico, pela dimensão orçamental; da redução do Estado a mero regulador dos mercados.

O povo apolítico que vive alienado das decisões que o afectam por uma certa forma de ser partido e estar na política, forma essa apoiada por uma comunicação social cúmplice e reprodutora de discursos oficiais, que vive do entretenimento e da bisbilhotice (refugiando-se em clichés falsos e gastos sobre o que as “pessoas querem ver”) causa as maiores preocupações aos democratas que querem viver a república (e não apenas na república).

Como nada volta ao que acabou, importa repensar o Estado como instrumento de concretização do Bem Comum e da Justiça; e o partido como associação representativa de um modelo de sociedade que, pelo voto, vai para o governo cumprir o programa político que defendeu junto dos eleitores.

Entra aqui um partido socialista que rompe com o carreirismo dos jotas (com naturais excepções); com os negócios através do partido; com os projectos pessoais de poder e o culto da personalidade; com apoios assentes em promessa de retribuição em caso de vitória; com os lobbies organizados nas suas estruturas internas; com as cumplicidades com o mundo empresarial e sindical; com a promiscuidade com os jornalistas; com os consensos com os partidos liberais por ausência de ideias diferentes e propostas diversas.

Um partido socialista que se oponha a eleições que são circos mediáticos, onde a mensagem dos candidatos é mediatizada por jornalistas e empresas de comunicação não legitimadas para  o tipo de intermediação política que fazem. O sistema político aparenta estar refém de poderes não eleitos e as eleições transformadas num mercado de voto fechado e controlado que parece livre e aberto. Precisa-se de coragem para devolver a palavra aos representantes do Povo no Estado criando novas formas de democratizar o espaço público da comunicação e da decisão.

A política tem de voltar a ser feita primeiramente por políticos dos partidos e não por magistrados, jornalistas e candidatos a políticos que, sob a forma do comentário, intervêm politicamente em espaços de comunicação apresentados como despolitizados pelas empresas privadas e públicas (que de público nada têm). Existem muitos outros caminhos que temos de percorrer para criar condições que permitam à social-democracia voltar a ser a “esperança” dos povos.

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