Democracia Participativa e as Eleições Autárquicas em Viseu

As Eleições Autárquicas, no final deste ano, serão um momento de viragem para Viseu. O novo ciclo político terá pela frente uma realidade muito diferente daquela que dominou o Concelho nas duas últimas décadas, governadas pela maioria PSD e lideradas por Fernando Ruas - período muito marcado por um quadro de orçamentos e fundos comunitárias abundantes, políticas municipais muito no registo do obreirismo infra-estrutural e assentes numa lógica de financiamento de dinheiro fácil e barato. Esta lógica, que se esgotou, culminou num quadro de fortíssimo endividamento dos municípios e numa excessiva carga fiscal sobre os Munícipes, onde Viseu não é naturalmente excepção, condicionando fortemente a sustentabilidade das políticas municipais no futuro.
A grave crise que os Portugueses e o País atravessam obrigará, durante pelo menos uma década, a um novo quadro de fortíssimas restrições financeiras, na gestão dos dinheiros públicos, a uma maior exigência na administração e a uma maior transparência da aplicação dos recursos públicos. Os cidadãos deverão, por isso, exercer uma monitorização atenta e permanente das políticas municipais participando activamente na sua gestão. Uma gestão mais exigente e partilhada por todos, se quisermos uma Gestão Municipal co-responsável.
Sou adepto de um modelo de Democracia Participativa. Nele, os cidadãos, devem intervir de uma forma activa e permanente na vida política da sua cidade, da sua freguesia e do seu concelho. Acredito que a Democracia não se esgota nos simples momentos eleitorais e que vai muito para lá deles. Contudo, para que tal aconteça os cidadãos e a Sociedade Civil, em geral, têm que empenhar-se em processos de participação para lá dos momentos eleitorais. Mecanismos como o Orçamento Participativo são um bom instrumento de partilha dessas decisões aproximando os cidadãos das responsabilidades e das decisões públicas. A maior transparência nos processos de tomada de decisão das Escolhas Colectivas do Município e a auscultação permanente dos cidadãos são também mecanismos fortes de mobilização e participação política.
A exigência que se colocará a Viseu nos próximos anos será por isso difícil de ultrapassar sem uma nova prática política municipal. Este executivo municipal, liderado pelo PSD, já se mostrou incapaz de o fazer porque ainda assenta a sua prática política num exercício de autoridade municipal do “quero, posso e mando” desajustado aos novos tempos da política.
A candidatura do Partido Socialista ao Município de Viseu, que naturalmente apoio, tem por isso uma responsabilidade acrescida: apresentar uma alternativa que seja capaz de mobilizar os cidadãos e a Sociedade Civil para, em conjunto, apresentarem uma alternativa ao cinzentismo de uma maioria PSD esgotada e em final de ciclo, incapaz de estar à altura das novas exigências de um Governo Municipal. É por isso chegado o momento de unir esforços e mobilizar-nos para fazer triunfar essa alternativa. Parece claro que chegou o momento de uma verdadeira mudança no Município de Viseu.
Alexandre Azevedo Pinto, Economista

1 comentário:

  1. Caro Alexandre,
    Concordo e subscrevo a análise feita sobre as próximas eleições autárquicas, em Viseu. As questões levantadas merecem a nossa maior atenção e reflexão. Obrigado.
    Paulo Correia

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