Memórias


Já Friedrich Nietzsche dizia que devemos ter memória suficientemente boa para cumprir aquilo que dizemos, mas neste aspecto Almeida Henriques parece estar ao nível de Guy Pearce no clássico de Christopher Nolan, mas muito mais preguiçoso, sem grande vontade de recordar o passado! Quando a nossa democracia dá crescentes e preocupantes sinais de enorme desgaste, a exigirem uma resposta credível de viragem por parte da classe política, surgem estes profissionais da política a dar mostras de uma inaptidão enorme em lidar com a verdade.

 

"Quando sair do Governo regressarei às empresas" -- Almeida Henriques



Lusa

Ler mais: http://expresso.sapo.pt/quando-sair-do-governo-regressarei-as-empresas-almeida-henriques=f783749#ixzz2fWnY4dL0




UM CACIQUE DE PALAVRAS VÃS


Na passada semana na sua coluna de opinião o reconhecido politólogo José Adelino Maltez discorria sobre o quão enraizado está o “caciquismo” em Portugal. Oferece, até, no fim do seu artigo, uma citação do intemporal Eça de Queiroz e da sua grande obra “As Farpas”. As palavras soam bem mas não só não impressionam como são letra morta.

O José Adelino Maltez é daqueles que tem espaço para veicular opinião em destacados fóruns nacionais. Pertence aquela classe (ou pelo menos tenta) que se apelida de “opinion makers”, ou num portuguesismo menos exato: fazedores de opinião.

Este artigo não é sobre o José Adelino Maltez nem contra o homem. É contra os fazedores de opinião que falam em cacique, tentando verter e vender a ideia de que estão contra uma figura que eles próprios representam.

Quem quer escrever sobre a podridão da politica e dos grupos de pressão e, bem assim, do seu caciquismo, por estar na moda e por ser verdade, ou fala em nomes ou mais valia estar calado e quieto na praia a ler a Ética a Nicómaco.

É preciso falar em nomes. É preciso atacar aquilo que dizemos não gostar e fazê-lo de forma consequente. É o João Duque que era tão socialmente ativo e agora conta os interesses que descem pela cascata? É o Nogueira Leite que se arrogava de ser um catedrático em economia e rejeita ser ministro para ir para a CGD auferir “salários criminosos” para agora já estar na EDP renováveis? E Eduardo Catroga que recebeu 430.000€ da EDP em 2012?

É deste patriotismo que queremos falar. São estes e tantos outros que têm de ser sujeitos a escrutínios firmes e implacáveis. O José Adelino Maltez podia guardar a viola e ir tocar a outra cigarra.

Se os “fazedores de opinião” gostam de citar, talvez fosse útil que não decorassem só aquilo que lhes convém e os soudbytes que lhes parecem ter um ruído saudável aos tempos. Leiam mais. Leiam tudo. Leiam Florbela Espanca que desapareceu com 35 anos mas ainda a tempo de escrever algo que todos os que fazem opinião deviam ter na mesa de cabeceira como o Papa tem a bíblia:

O costume português é deixar-se tudo em palavras mas palavras que são bolas de sabão deitadas ao ar para distrair pequeninos de seis anos”.




André Matias
Advogado estagiário em
Jardim, Sampaio, Magalhães e Silva & Associados

A viagem do elefante do Trigo Limpo | ACERT

Fiquei com a pulga atrás da orelha desde que vi e li os primeiros esboços desta novel viagem a que o José Rui Martins e o grupo de teatro Trigo Limpo | ACERT se haviam abalançado. Mais uma viagem – entre tantas outras que há mais de trinta anos vêm efetuando – que tinham em mãos, esta, a do elefante, inspirada no livro de José Saramago.
Trata-se de uma adaptação livre da obra homónima, uma adaptação dramatúrgica pelo olhar do José Rui e do Pompeu.
E vai daí, tinha que me confrontar com eles. Tinha que ser interpelado por esta sua criação. Tinha que saborear todas as suas sonoridades.
Como a rota do elefante andava pelos espaços raianos, saí-lhes ao caminho no Fundão, já depois do elefante se ter e ter alimentado as gentes de Figueira de Castelo Rodrigo, onde se estreou, São João da Pesqueira, Pinhel e Sortelha. Tudo locais de grande simbolismo. De forte recorte histórico. De elevada matriz cultural.
A expectativa que coloquei – não sei ter outra perante este grupo da arte e da cultura, de terras de besteiros – era alta, é sempre alta, e, confessado fico agora, dizendo que foi fortemente correspondida.
Excelente teatro de rua. Repito: excelente teatro de rua.
O texto - acutilante; a encenação - perfeita; os atores - maduros; a música - comprometida; a luz - límpida; o elefante - meigo e obediente!
E os poderes? Esses, sempre efémeros, sejam terrenos ou divinos, pois os homens, os seus intérpretes, sempre tão transigentes ao pecado!
Gostei da fantasia, do sonho, da narrativa. Dos diálogos e dos silêncios. Muito, do elefante salomão, ou sulimão. E nele, da recriação da metáfora sobre a vida humana: o caminho é longo e quantas vezes após a chegada, é a morte! A morte fria e crua, como a do elefante um ano após chegar a Viena!
Magnífico espetáculo que ainda poderá ser visto em Castelo Branco, Tondela, Lisboa e Rivas-Vaciamadrid.
"Sempre chegamos ao sítio aonde nos esperam", como dizia José Saramago, e como tal este teatro de rua também está a chegar aos sítios aonde o esperam… e que pena tenho que não aconteçam mais sítios à sua espera, aqui pelos nossos municípios da beira alta, para além de Tondela, claro está.
Parabéns ao José Rui Martins e a todos os colaboradores do Trigo Limpo | ACERT, por mais esta dádiva.
Acácio Pinto
Diário de Viseu

NUNO CRATO: O MAESTRO DO DESASTRE DA EDUCAÇÃO!

Para este governo a preparação e início de ano letivo são sempre encarados com leviandade política e completa negligência.
Ano após ano os problemas sucedem-se. São experimentalismos sobre experimentalismos e no final lá estão os agentes e atores do costume com os problemas habituais, sejam os alunos, os pais, os professores, as autarquias ou os funcionários das escolas.
Só para citar alguns direi que há dois anos foi o concurso de professores, no ano passado foi o número de horários zero e este ano é o número de turmas homologadas, que é muito inferior ao número de alunos matriculados nas escolas.
Nuno Crato está-se a transformar num habitué destas práticas. Cria os problemas e depois, com um ar seráfico, com aquele sorriso de uma serenidade, politicamente, a roçar o cinismo, lá diz que não há motivos para preocupação e, no caso vertente, que todos os alunos terão turma, que nenhum vai ficar de fora do sistema educativo.
Já agora? Melhor fora!
O problema não é esse. O problema é que a organização da vida das pessoas tem que se fazer com tempo e não é admissível que depois de uma escola publicitar um determinado curso no qual os alunos se inscreveram depois se diga que a abertura da turma não foi autorizada.
E, como é evidente, a culpa não é dos diretores de escolas e das escolas. Fizeram o que tinham a fazer, face aos atrasos, matricularam os alunos. A culpa é toda do ministério de educação e de Nuno Crato.
Os anos letivos têm timings, têm rituais e esses rituais não podem ser desprezados, sob pena da incerteza dos alunos, dos pais e dos professores ainda ser mais agravada.
Ou seja, como já se sabia, a maquilhagem do governo a que assistimos nada resolveu nas políticas e nas estratégicas que se continuam a aplicar em Portugal, seja na economia, na saúde, na solidariedade social ou seja na educação.
E isto merece censura. Isto não merece uma moção de confiança. Impõe-se, pois, que todos os agentes educacionais estejam bem atentos e determinados no combate que é necessário fazer a este governo e, neste caso, ao ministro da educação.

Sejam as alterações curriculares, sejam os horários, seja a mobilidade docente, seja o orçamento do ministério da educação, tudo tem estado a correr mal numa das áreas mais importantes para o desenvolvimento dos países e dos povos. É que a educação é o instrumento de política pública, o principal, que os governos têm para combater as diferenças entre os cidadãos e promover a igualdade de oportunidades.
Acácio Pinto
Diário de Viseu

Um Governo velho, maquilhado com um vice-primeiro ministro!

Finalmente o Presidente da República decidiu-se e decidiu, precisamente, aquilo que deveria ter decidido há quinze dias atrás, que era verdadeiramente a sua vontade: reempossar o governo velho, maquilhado com um vice-primeiro ministro.
Não era necessária tamanha hipocrisia. E diga-se que nunca é fácil lidar com estas formas de estar na política. Objetivamente o que se queria era criar uma dificuldade ao PS que, de boa-fé, dialogou, negociou e colocou, mais uma vez, o interesse do país à frente do interesse partidário, o que não sucedeu com outros, como foi o caso do PSD, como se viu pela intervenção, ainda durante as negociações, de Passos Coelho aos conselheiros nacionais do seu partido, ao disparar em várias direções.
Porém, o que importa agora, mais do que interpretar estes últimos dias, é olhar para o futuro. E nesse contexto o que se impõe que se diga é que urge uma mudança de políticas; urge parar a austeridade; urge um novo rumo para Portugal.
Direi mesmo que é uma emergência esta mudança. Senão veja-se a carta, tornada pública, de Vítor Gaspar a Passos Coelho, aquando da sua demissão como ministro de estado e das finanças e iniciador desta crise.
E o que foi que ele disse de tão importante?
Pois, foi mesmo que as políticas seguidas por si e pelo seu governo estavam erradas com os efeitos que, infelizmente, se conhecem através do erro, do grave erro, de todas as previsões e do agravamento, do forte agravamento, de todos os indicadores: desemprego, dívida pública, défice.
Portanto, se for para desenvolver as mesmas políticas, com que o país esteve confrontado nestes dois últimos anos, melhor fora acabar desde já com esta farsa, com este faz-de-conta, com este suplício ao povo português que já não sabe para onde se virar, não para viver, mas para sobreviver.
Continuar a escavar o buraco da austeridade, para utilizar uma imagem muito em voga, vai resultar num buraco mais profundo e donde não mais sairemos, aí sim, sem ser de cócoras perante os cegos interesses financeiros internacionais.
Daí que se impõe seguir uma outra via. Uma via que termine com este austeritarismo, que dinamize o tecido económico e empresarial e dê voz a Portugal numa Europa muita surda aos valores da solidariedade e do respeito de todo o território da união, em que não pode haver territórios de primeira e de segunda, uma Europa dos “catedráticos” e uma Europa dos “bons alunos”.
É por isso que esta decisão presidencial, dentro dos limites constitucionais, é verdade, deve manter-nos muito atentos àquilo que aí vem. É que a maquilhagem, nas pessoas como nos governos, nunca resolveu nenhum problema de conteúdo, apenas o ilude e o disfarça.
Acácio Pinto
Diário de Viseu

A luta dos ex-trabalhadores da ENU

Debateu-se mais uma vez na assembleia da república (AR) a questão da reparação de danos emergentes de doença profissional dos ex-trabalhadores da empresa nacional de urânio (ENU).
Esta é, de facto, uma luta antiga, que saúdo, de pessoas que nunca desistiram, que nunca esmoreceram. E esta luta merece uma reflexão séria por parte de todos. Dos agentes políticos, com certeza, mas, necessariamente, de toda a sociedade.
Para o Partido Socialista, sempre o afirmámos, ao contrário do que outros têm feito nesta matéria, uma sociedade que não aposte na prevenção do infortúnio laboral e na justa reparação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais é uma sociedade condenada ao insucesso, uma sociedade de costas voltadas para os seus trabalhadores.
Os estudos científicos especializados são inúmeros em resultado de investigações desenvolvidas nos institutos superiores e nas universidades. E os próprios ex-trabalhadores, enquanto plataforma associativa, têm desenvolvido diversos fóruns e conferências no sentido do aprofundamento desta temática, que importa não descurar.
O PS entende que deve competir ao estado, sem equívocos, assegurar um sistema de reparação face a riscos agravados a que muitas vezes os trabalhadores são expostos nas mais diversas situações laborais.
Por isso, sempre que o PS deteve responsabilidades governativas, estas foram áreas centrais da sua intervenção. Recordo, por exemplo, os regimes jurídicos de reparação dos acidentes de trabalho e das doenças profissionais que se traduziram inequivocamente num aprofundamento dos direitos dos trabalhadores.
Foi por isso que o PS apresentou na AR um projeto de resolução para recomendar ao governo que de uma forma célere e efetiva promovesse criação de mecanismos que garantissem o direito a indemnização emergente de doença profissional, como é o caso dos ex-trabalhadores da ENU.
Foi assim, com esta clareza, que o PS se apresentou, situação que já, em iniciativas anteriores, havia merecido o apoio e votação inequívoca dos deputados do PS eleitos pelo círculo de Viseu.
Porém, não foi esta a posição dos partidos que apoiam o governo, do PSD e do CDS, que chumbaram o projeto do PS e os demais projetos em debate, limitando-se a aprovar o seu projeto de fazer mais estudos e mais estudos, expediente que mais não visa, afinal, do que adiar a resolução desta matéria. Há, contudo, um problema com que se confrontarão estes dois partidos, é com a memória dos ex-trabalhadores que não deixarão de continuar a lutar por esta causa que, verdadeiramente, não é deles, é nossa, é de todos.

Nota: Artigo escrito com base na intervenção que efetuei na AR.
Acácio Pinto
Diário de Viseu

Surrealismo político!

Estamos a viver tempos de surrealismo político elevado à máxima potência, pese embora o facto de eu até ter simpatia por esse movimento, mas na vertente artística e literária.
É que, na vertente política, pensávamos, até estes episódios de demissões que envolveram (até ver) Vítor Gaspar, Paulo Portas e Passos Coelho, que as coisas obedeciam à lógica, à racionalidade e à objetividade.
Neste caso, a coligação é formada por dois partidos políticos e quando o líder de um dos partidos, Paulo Portas, apresenta a “demissão irrevogável” restaria ao primeiro-ministro, Passos Coelho, não só aceitá-la como retirar daí todas as consequências políticas, ou seja, que a coligação acabou e que mais não lhe restaria do que dirigir-se a Belém e solicitar ao seu inquilino que assinasse a certidão de óbito deste governo, defunto há muito.
Pois bem, Passos Coelho não só não aceita a demissão, como desfere um fortíssimo ataque ao seu parceiro de coligação e diz que não abandona o seu país, num hino de hipocrisia suprema.
É um homem sem rasgo, que não revela honestidade intelectual, que está neste processo com uma absurda infantilidade política.
É evidente que por mais que Passos Coelho e o PSD digam que não abandonam o país, eles já foram abandonados pelo povo e agora pelo CDS. Nada mais há para esclarecer, nada mais há para dizer, que não seja, acabou e quer queiramos quer não só há uma solução, eleições, como vem dizendo o PS e como disse António José Seguro na declaração política após as palavras do primeiro-ministro.
Este governo foi sempre um foco de completa instabilidade, foi sempre o centro de todos os problemas: matou a economia do país, aumentou de forma trágica o desemprego, incentivou de forma irresponsável a emigração, fez disparar de forma inadmissível o défice e a dívida pública atingiu valores irrecuperáveis pelos métodos que se aprendem nos manuais.
Aquilo a que estamos a assistir na praça pública, por parte dos atores políticos da coligação, é aquilo a que Pedro Silva Pereira chamou de “responsabilidade do falhanço”. Estão a tentar passar para o adversário toda a responsabilidade por este desastre a que nos conduziram.
Com certeza que vamos continuar a assistir, nestes dias, a ataques e contra-ataques entre PSD e CDS, às mais disparatadas e surreais retóricas político-partidárias, mas o resultado não pode ser outro que não o da dissolução da Assembleia da República e da convocação de eleições legislativas antecipadas.

Resta-nos aguardar um lampejo final de bom senso em Belém.
Acácio Pinto (2013.07.03)
Diário de Viseu

Dois "gostos" e um "não gosto"

1. Fernando Ferreira, natural do concelho de Sátão, mais conhecido por FF, entrou para o léxico dos campeões, há muitos anos, na modalidade de boccia. Homem dotado de um forte carácter, de uma indómita vontade de superação, de uma entrega absoluta às causas em que se envolve, o Fernando demonstra, dia a dia, que é sempre possível ir mais além desde que se acredite, desde que nos entreguemos às missões em que nos envolvamos, sejam elas de natureza profissional, de lazer, ou de relacionamento humano.
Pois bem, o FF sagrou-se, mais uma vez, campeão europeu, no caso bicampeão, na modalidade de BC 2 (boccia), no campeonato europeu da modalidade, prova que reuniu 135 atletas de 25 países, na cidade de Guimarães.
É com certeza um feito com um forte cunho pessoal, como foi quando foi campeão nos jogos paralímpicos, mas é também, sem dúvida, o mérito do apoio permanente da família e de várias instituições locais, regionais e nacionais, de que destaco, no caso vertente, a APCV (associação de paralisia cerebral de Viseu).
E neste destaque ao Fernando Ferreira é justo que associe mais dois outros satenses que, recentemente, também se destacaram de uma forma especial. Refiro-me ao João Lopes, de 22 anos, estudante na universidade de Aveiro, que desenvolveu, ao longo dos últimos dois anos, o primeiro simulador mundial de futsal e o José Armando Gouveia Sousa que se sagrou campeão nacional de tiro aos pratos.
2. Para quem, como eu, votou na Assembleia da República contra a, ainda hoje, inexplicável extinção de 1147 freguesias em todo o país, sendo 95 no distrito de Viseu, foi um grato prazer ouvir o secretário-geral do PS, António José Seguro, dizer na convenção nacional autárquica do partido socialista que um futuro governo do PS revogará a lei de reorganização de freguesias e a lei de compromissos, bem como procederá à revisão da lei das finanças locais para reforçar as competências das autarquias.
Todos nos lembramos muito bem da forma impreparada e atabalhoada como todo este processo foi conduzido por este governo, do PSD e do CDS e por Miguel Relvas, e os resultados estão à vista de todos. Perdeu-se em proximidade com as populações, perdeu-se em eficiência de decisões, perdeu-se, afinal, em presença do estado no território nacional.
3. Não fora a intervenção da CNE (comissão nacional de eleições) e estávamos vertiginosamente a entrar no tempo das trevas na capital do distrito de Viseu.
Como é possível ter que se recorrer à CNE para determinar da legitimidade do CDS para utilizar a praça da República (Rossio), para apresentação da candidatura de Hélder Amaral à câmara municipal de Viseu?

Acácio Pinto
Diário de Viseu

Nova ligação Sátão-Viseu: em nome da verdade!

O secretário de estado das obras públicas, transportes e comunicações decidiu, numa sessão pública realizada na câmara de Sátão, recentemente, dizer que a culpa, para o facto de a nova estrada Sátão-Viseu não estar executada, era do anterior governo.
Pois bem, o que era esperado pelos satenses, a começar pelo presidente da câmara que o interpelou sobre a matéria, era que Sérgio Monteiro, tivesse aproveitado a oportunidade para dizer quando iria executar tal acessibilidade e assim resolver um grave problema para os satenses e para os residentes nos concelhos adjacentes.
Isso, sim, seria de bom senso.
Ao invés, Sérgio Monteiro preferiu lançar um labéu sobre o anterior governo para tentar escamotear a sua responsabilidade e a do seu governo nesta matéria.
Vamos aos factos.
O governo anterior deixou o estudo prévio concluído e, nessa sequência, o processo de avaliação de impacto ambiental foi iniciado em 29 de junho de 2011, escassos oito dias depois deste governo estar em funções.
Ora, a decisão de conformidade e a discussão pública estavam previstas para estar concluídas até final de 2011 e a emissão da DIA (declaração de impacto ambiental) estava prevista para fevereiro de 2012, segundo reza a resposta do governo a uma pergunta dos deputados do PS de outubro de 2011.
Estando nós hoje em junho de 2013, mais de ano depois da emissão da prevista DIA , o que os satenses sabem é nada sobre esta nova ligação entre Sátão e Viseu.
E isto é tanto mais grave quanto este governo não responde desde 21 de fevereiro de 2013 aos deputados do PS sobre esta matéria, pese embora o facto de o regimento o obrigar a fazê-lo, ou a justificar a não resposta, no prazo de 30 dias.
Poderia, portanto, o secretário de estado ter aproveitado esta sessão para se ter informado detalhadamente sobre esta matéria, deixar-se de “pingue-pongue” político, e trazer as respostas que os satenses dele esperavam. É que mais importante do que dizer que se fala “olhos nos olhos” é cumprir com as suas obrigações legais, como a de dar respostas aos deputados e ser objetivo face aos problemas concretos.
É que, com este comportamento, o secretário de estado não desrespeitou os deputados e autarcas do PS, que tudo têm feito na defesa desta acessibilidade, ele, sobretudo, desrespeitou os autarcas dos partidos que sustentam o seu governo que, diga-se em abono da verdade, não têm, também, baixado armas nesta luta. Mas, acima de tudo, ele desrespeitou as populações.
Acácio Pinto
Diário de Viseu

Dois anos depois: tudo piorou!

Cumpridos que estão dois anos sobre a vitória do PSD e sobre a consequente coligação governativa que se lhe seguiu importa efetuar uma, ainda que breve, reflexão sobre a atual situação de Portugal.
Pois bem, o nosso ponto de partida era difícil, nesses primeiros meses de 2011, em resultado de um negro quadro financeiro internacional que envolvia, sobremaneira, a Europa. Um quadro que teve várias medidas de ajustamento efetuadas pelo governo minoritário do PS em 2010 e em 2011, todas levadas a cabo sob forte contestação de toda a oposição, com enfoque para os partidos de direita, PSD e CDS. Diziam que o problema era meramente interno, que tudo se resolveria com uma simples mudança de governo, que a resolução do problema não passava pelo aumento de impostos nem por mais austeridade.
Em benefício do que afirmo cito Passos Coelho em 2010 e 2011: “O que o país precisa, para superar esta situação de dificuldade, não é de mais austeridade”; “Acabar com o 13º mês é um disparate”; “Nós não podemos aumentar as receitas aumentando mais os impostos”; “Não contarão connosco para mais ataques à classe média”.
E Cavaco Silva em 9 de março de 2011: “Precisamos de um combate firme às desigualdades e à pobreza que corroem a nossa unidade como povo. Há limites para os sacrifícios que se podem exigir ao comum dos cidadãos”; “A pessoa humana tem de estar no centro da ação política. Os Portugueses não são uma estatística abstrata”.
E Paulo Portas em 24 de março de 2011: “Tenho que vos dizer isto com toda a franqueza: subir impostos é aumentar a recessão”.
Depois desta breve recordatória importa deixar alguns dos dados mais relevantes da nossa situação económica e social atual: i) desemprego é 17,8%, era 12,5%; ii) desemprego jovem é de 42,1%, era de 27%; iii) desempregados sem qualquer tipo de subsídio de desemprego aumentaram mais 77.322; iv) casais em que ambos os cônjuges estão desempregados aumentaram para o triplo, sendo hoje 13.176 no total; v) dívida pública era de 94% do PIB (dezembro de 2010) passou para 123,6% (final de 2012) e já chega neste momento a cerca de 130% do PIB.
Não restam, portanto, mais palavras que não sejam as de uma forte deriva de incompetência técnica e política, ou seja, de uma governação politicamente dolosa face a tudo quanto foi dito e contratualizado com os portugueses, pelos partidos de direita, em junho de 2011.
Acácio Pinto
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A importância do PS no diálogo interpartidário

Reputo a iniciativa do PS e de António José Seguro, de reunir com todos os partidos, em torno de um consenso sobre políticas de combate a esta obsessiva austeridade, como das mais relevantes, em termos políticos, dos últimos tempos.
É uma iniciativa que vai muito para além da pequenez de interesses próprios e, ao invés, vai ao encontro dos verdadeiros interesses do nosso país ao criar uma plataforma de diálogo interpartidário que permita a criação de bases políticas de resposta para a catástrofe social e económica, em que estamos lançados, fruto de uma governação que só tem como exclusivo aliado o presidente da república.
Com certeza que o ponto de chegada não será o de nenhum dos interlocutores, e o do PS em particular, mas será, seguramente, um ponto de partida para uma solução que já tarda e que possa vir a inverter estes dois anos de austeridade absurdamente absoluta.
Os dados estão todos aí, as palavras estão todas ditas. Resta agir! E agir é parar este rumo de suicídio coletivo, parar esta espiral de políticas que não resolveram, até agora, um único problema, antes todos agravaram.
Há, porém, um dado negativo de partida e que pode vir a fazer toda a diferença. Passos Coelho, qual guru deste programa, não vai estar presente na reunião com o PS e far-se-á representar. E, por mais que ele queira, não há justificação para tal. Não há qualquer atenuante para esta falta de comparência. Ninguém nos representa quando estamos a jogar o nosso futuro coletivo. Temos que estar em campo desde o início da batalha.
É verdade que não queremos acreditar, mas mais parece um amuo infantil. É que neste momento em que urge o consenso, em que urge criar uma via que devolva a esperança aos portugueses, não há generais, tem que haver soldados prontos a combater. E os soldados têm que ser todos.
Paulo Portas não se fez representar, obviamente, esteve ele mesmo presente como presidente do CDS, dando, assim, corpo àquilo que são as suas obrigações partidárias e reforçando a sua margem de credibilidade pública na governação.
Isto não são pormenores, são elementos muito diferenciadores quando se trata de defender o país.

Não podemos transigir nas matérias que são estruturantes da vida democrática, da vida partidária e, no caso, cá está uma iniciativa onde os portugueses podem aferir do caráter e do comportamento dos diversos agentes partidários.
Acácio Pinto
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Aquilino Ribeiro: tão atual, 50 anos depois da sua morte!

Há homens que por circunstâncias, as mais diversas, dedicam a vida, a sua vida, a uma causa maior, a luta por um ideal: o da justiça, da fraternidade e da liberdade universal.
São homens que trazem “o inconformismo no sangue”, que são “inteiriços de coluna” e “insubmissos a toda a espécie de jugos”.
Trago aqui hoje um desses homens, Aquilino Ribeiro; beirão das terras, que batizou, do demo; natural do distrito de Viseu; do interior de Portugal.
Conheci-o às escondidas, pelo seu legado, pelos seus livros, dez anos depois da sua morte, nos anos setenta, ainda quando os lobos uivavam e a censura reprimia a expressão.
Interpelado desde então, aqui o partilho volvidos que são cinquenta anos sobre a sua morte. Cinquenta anos que se cumpriram no dia 27 de maio.
Trago aqui o homem, mas também o escritor, o cultor da palavra, o intérprete dos sons e o político inquebrantável na defesa dos direitos do seu povo, das suas gentes, do seu território.
Ou não tivesse ele nascido no Carregal, aldeia do concelho de Sernancelhe, vivido em Soutosa, aldeia de Moimenta da Beira e calcorreado, Vila Nova de Paiva, Sátão, Viseu, Lamego e tantos e tantos outros locais, nomeadamente, dos distritos de Viseu e da Guarda.
De todos os locais nos deixou marcas, retalhos, diálogos, mais ou menos ficcionados, na sua vastíssima obra literária. Detalhes dos seus estudos; da evasão da cadeia; de exílios e de refúgios; de crítica política; de conspirações contra o regime; ou de participação em movimentos militares.
Foram inúmeras as geografias sentimentais de Aquilino, foram muitos os seus espaços de intervenção, foram intensos os seus trajetos em 78 anos de vida.
Se vos falo aqui de Aquilino não é para lhe render mais uma homenagem. É antes um tributo, creio que, de todos os viseenses que sentem o seu pulsar aqui e agora, porventura, ainda de forma mais acutilante, mais forte nestes tempos da ira, em que nos tolhem os ventos da esperança.
Evocar Aquilino está, pois, para além da sua própria dimensão e do seu tempo. Evocá-lo é também gritar a revolta contra os ataques do centralismo do terreiro do Paço; os ataques desferidos contra o interior, afinal, contra Portugal. Os ataques contra os municípios e as freguesias; os ataques aos tribunais; aos serviços de saúde e de educação… afinal lutar por aqueles serviços e instituições que, verdadeiramente, diferenciam e dão sentido à ocupação de todo o território nacional.
Evocar Aquilino é também hoje uma luta, permanente, pela defesa da nossa dignidade na certeza de que, como ele dizia:
Alcança quem não cansa!

(Nota: Breve extrato de uma intervenção na AR)
Acácio Pinto
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As eleições autárquicas e a criação de emprego


A maior chaga com que se confrontam os portugueses é a do desemprego. É uma situação que atravessa todas as faixas etárias e que não discrimina em função das habilitações académicas ou profissionais. Todos são abrangidos e, provavelmente, não haverá nenhuma família imune a este drama que, em muitos casos, cada vez mais, abrange mais do que um elemento do agregado familiar.
É um gravíssimo problema social a que o governo teima em não dar resposta e que o tempo, só por si, como se vê, não resolve, antes agrava.
E se é verdade que o problema do desemprego afeta todo o território nacional, analisemos, neste caso, a realidade com que nos confrontamos na nossa região volvidos que são 22 meses de governação, do PSD e do CDS, liderada por Passos Coelho que recrutou, precisamente em Viseu, alguns dos governantes que tiveram e têm nas suas mãos a gestão desta matéria quer a montante quer a jusante.
Falo naturalmente da equipa do ministério da economia. De Álvaro dos Santos Pereira, ainda ministro, e de Almeida Henriques, secretário de estado da economia, até há um mês atrás, donde saiu de forma atribulada para se candidatar à câmara de Viseu.
Pois bem, não fizeram o trabalho que lhes estava confiado como missão. Nem a montante, dinamização da economia através de incentivos às empresas em geral e às do interior em particular, nem a jusante, através da criação de políticas ativas de emprego que abrissem oportunidades de trabalho para os milhares de inscritos nos centros de emprego.
Por exemplo, no distrito de Viseu tínhamos, em abril de 2013, 25.630 inscritos nos centros de emprego o que representa um crescimento relativamente a mês homólogo de 3206 desempregados inscritos, sendo que o maior aumento de desemprego vai para as faixas mais jovens, com agravamento para os licenciados. Já a nível de distribuição geográfica o desemprego concentra-se, sobretudo, nos concelhos de Viseu e de Lamego que, por si só, representam 38% do desemprego em todo o distrito, respetivamente, com 6509 e 3217 desempregados.
E se esta é a triste realidade, qual deverá, terá que ser, o objetivo central de todos quantos vão a votos nas próximas autárquicas?
Só poderá ser o estudo das realidades locais e a definição de programas específicos, caso a caso, que criem dinâmicas concretas de criação de emprego nos seus concelhos.
Tenho é grandes dúvidas que aqueles que nada fizeram, nestes últimos 22 meses, quando estavam investidos em tarefas governativas, ou aqueles que querem ser localmente os intérpretes das políticas do governo, tenham capacidade para dedicar a esta ciclópica tarefa a atenção e o empenhamento necessários.
Acácio Pinto
Diário de Viseu | Notícias de Viseu

O todo é muito pior que a soma das partes!


Vivemos num tempo em que se impôs aos portugueses, sobretudo aos reformados e pensionistas, esta evidência de que o governo os quer exterminar pelo “roubo” das retribuições que haviam contratualizado com o estado há várias décadas atrás.
Estamos mesmo perante um governo que, pelos vistos, acha que reformado é “persona non grata”!
E quem integra este governo? Pois, são exatamente aqueles partidos que até tiveram, sempre (e que o não tivessem tido!), o beneplácito daqueles, hoje reformados, que ontem maioritariamente lhes confiaram o seu voto.
Estamos a lidar com governantes que fazem da esquizofrenia política o seu “modus vivendi”.
Lembraria a alguém dizer que nunca ultrapassaria a “red line” e, logo de seguida, vir dizer que afinal a vai ultrapassar?
Será que algum português, de bom senso, admitirá mais alguma vez rever-se num líder deste jaez?
Ou isto é para ver qual dos dois líderes da coligação consegue ser mais incoerente e consegue ser menos fiel àquilo com que se comprometeu?
O que é facto é que os portugueses vivem uma situação de grande amargura, em que as dificuldades para se chegar ao fim do mês com dignidade são cada vez maiores.
Os desempregados não param de aumentar e ascendem a mais de 950.000, tendo atingido a taxa de desemprego, no primeiro trimestre, os 17,7%. A mais alta de sempre!
Ou seja esta coligação do PSD e do CDS já destruiu, em dois anos de governação, cerca de 460.000 empregos. É obra!
E como se estes valores e estes resultados não fossem para analisar e ser tidos em consideração nas medidas políticas, eis que se prossegue nesta trajetória rumo ao abismo, rumo à destruição da economia e da esperança dos portugueses.
Pois aí tem, senhor presidente, o seu governo, com os frutos que estão à vista. Aí está o resultado do governo que por sua iniciativa temos em Portugal.
Se tem consciência, e não temos razão para duvidar, o que lhe diz ela, senhor presidente, sobre aquele seu discurso de 9 de março de 2011? Ainda acha, como dizia na altura, que há um limite para os sacrifícios?
Parafraseando Aristóteles, na sua Metafísica, mas em sentido oposto, direi que, neste caso, no governo e seus apoiantes, o inteiro, ou o todo, é pior, mesmo muito pior, do que a simples soma das suas partes. E quando assim é só há uma solução: devolver a palavra ao povo!
Acácio Pinto
Diário de Viseu

PORTUGAL na atualidade…



Portugal é sem dúvida um grandioso país. Um país com duas velocidades, um país com dois extratos sociais, mas… uma só recessão.
O PIB no 1º trimestre continuou a afundar-se para valores inacreditáveis (-3,9%). O xerife de Nottingham, Vitor Gaspar, volta a falhar rotundamente nas suas previsões. A recessão não para de se agravar. Recorde-se que este é o primeiro trimestre completo após o enorme aumento de impostos.
Todos sabemos que quando a crise se instala a criminalidade aumenta bem como todo o género de trafulhices que é tão tradicional no nosso país.
Mas atenção, parece que nasceu um novo tipo de meliante. Vem armado de fato e gravata e com a sua calma aparente parece conseguir levar tudo o que temos e não temos, quando dermos por nós, entregamos todo o nosso dinheiro.
Parece que temos duas hipóteses e, sinceramente, parecem-me ambas de uma primitiva e insatisfatória solução:
Por um lado, um governo que não tem soluções, dinâmicas nem credibilidade. Tudo que tem apresentado não são mais que faturas, que temos que pagar calados e serenos… Soluções são miragens longínquas de uma inevitável natureza fictícia. Um governo que insiste numa receita para o país que já há muito se verificou não trazer resultados positivos.
Por outro, e muito me entristece ter de o dizer, uma oposição, que não é bem uma oposição, parece um mau negócio, algo demasiado caro para aquilo que nos tem oferecido. Esperamos de uma oposição que simplesmente faça o seu trabalho, fazer ouvir a sua na defesa do seu Povo. Parece que as vozes estão roucas…
Sei que não sou perito nestas matérias, mas sei o suficiente para detetar um vazio de influência e decisão no que diz respeito ao pensamento, não apenas político mas também do pensamento económico e social.
O Santo Graal da austeridade imposto pela TROIKA, parece não ser o caminho, apesar dos aumentos sucessivos de austeridade à política de austeridade anterior.
Pode o país suportar este cenário de recessão agravada, pobreza e desemprego até pelo menos ao final de 2014? Penso que todos sabemos a resposta correta.
Tendo em conta que o cinto já não existe, os salários para reduzir estão cada vez mais em vias de extinção e, não querendo que ninguém abandone Portugal, resta, quem sabe, num ato de loucura, escolher uma das hipóteses que nos traga um mal menor.

Participação Cívica - um contributo que faz a diferença




A palavra “ crise” tem desencadeado na sociedade portuguesa uma reacção negativa a todo o contexto político. A mediatização excessiva, concorre para uma visão pessimista da capacidade que cada um de nós tem, para contribuir nas decisões políticas do futuro do país. Mesmo negro e difícil, é o que temos. Não adianta baixar os braços e submetermo-nos   a um determinismo das políticas e dos políticos. As conquistas do Pós 25 de Abril, sentem-se  nas melhorias  explícitas da qualidade  de vida. É inegável e irrefutável o progresso que o país atingiu, pese embora os constrangimentos das políticas impostas pela UE (mas tacitamente aceites), no âmbito da agricultura e das pescas. Não se pode ter a “memória curta”. Os responsáveis por esta situação têm nomes, mas o nosso contributo como cidadãos,  é decisivo.

Importa valorizar o que se conseguiu ao longo dos anos, em infra-estruturas e equipamentos, no acesso à saúde, à educação e à cultura, em suma, uma sociedade que apesar das fragilidades, é substantivamente mais justa.

É necessário, agora mais do que nunca, contribuir para uma cidadania ativa, de forma empenhada, que conduza a uma mudança.

Não se deve passar “procuração” a ninguém para decidir por nós o nosso futuro. O contributo de cada um é fundamental. O futuro constrói-se com a participação de TODOS. A Democracia assim o exige!
Rosa Ladeira

“Eu não fui eleito coisíssima nenhuma!”


Este governo não para de nos surpreender. E surpreende-nos a um ritmo nunca visto.
Vou falar-vos de duas declarações que dizem bem do grau de coesão do governo, por um lado, e por outro da falta de respeito que estes governantes têm para com a legitimidade democrática que radica na eleição e no voto.
Quanto à coesão no governo a recente declaração ao país do líder do CDS e também ministro de estado e dos negócios estrangeiros, Paulo Portas, é elucidativa. Passos Coelho falou dois dias antes, mas o número dois político do governo, Paulo Portas, desdisse o primeiro-ministro quarenta oito horas depois, num braço de ferro inimaginável. Portanto, o líder do CDS desautorizou o seu primeiro-ministro quanto à medida do imposto sobre reformados e pensionistas e quando considerou o documento de estratégia orçamental irrealista. Nem sequer lhes importa se estamos perante compromissos internacionais que assumiram por escrito.
Ou seja: isto já não é um governo, é mais um circo e infelizmente é uma situação recorrente.
Vivemos, pois, em completa esquizofrenia política no seio da coligação. Afinal a tal crise política está aí, há muitos meses, mas está aí pela mão dos parceiros de coligação e não pelo PS que, sistematicamente, tem sido afastado de toda e qualquer negociação e de todo e qualquer consenso.
A outra questão que quero aqui também detalhar tem a ver com a declaração de Vítor Gaspar no parlamento quando disse que “eu não fui eleito coisíssima nenhuma!”
Ora cá está o desprezo pela democracia em todo o seu esplendor. Mas afinal o que quer ele significar? Que não tem que prestar contas pelos seus atos de austeridade tresloucada? Que ele não é político?
Ou será que o que ele quer dizer é que não tem que se justificar perante o povo que elegeu os seus representantes no parlamento e que por seu lado apoiam o governo?
Nenhuma das conclusões que tiremos, das palavras de Vítor Gaspar, abona em sua defesa. Estamos perante gente arrogante, prepotente e com instintos antidemocráticos.
Da suspensão da democracia com que fomos brindados há uns anos atrás, até esta de um ministro dizer que não foi eleito coisa nenhuma, estamos ante gente que manifesta um grande desprezo pelos processos democráticos e começa a ficar bem evidenciado o porquê de terem sido elaborados dois orçamentos inconstitucionais consecutivos.
(foto base: www.impala.pt)
Acácio Pinto
in: Notícias de Viseu e Diário de Viseu

Precisamos de um novo rumo para Portugal


1. Neste último fim de semana o PS reuniu-se em congresso em Santa Maria da Feira. Foi um congresso de grande consenso, de grande unidade, em torno de um grande objetivo: construir um novo rumo para Portugal, ganhando para tal os próximos atos eleitorais em aliança e em consenso com os portugueses.
Basta de austeridade estreme que nos está a ser prescrita por esta governação de direita, insensível aos problemas sociais; basta deste governo do PSD e do CDS cuja sensibilidade se esgota nos cortes ao estado social, ao aumento de impostos e à destruição da economia.
Do congresso do PS saiu uma nova esperança para Portugal protagonizada por António José Seguro.
2. Os números são como o algodão, não mentem. A taxa de desemprego, em Portugal, em março, atingiu o valor de 17,5%, subindo 2,4 pontos percentuais face ao mês homólogo de 2012. A população desempregada está, neste momento, estimada em 939 mil, representando mais 120 mil desempregados (+14,7%) que no mesmo mês do ano passado.
Quer isto dizer que há mais 251 mil desempregados do que em junho de 2011, quando este governo iniciou funções. Ou seja, estamos a falar de um aumento de 36% de desempregados, mais 400 por dia ou 17 por hora.
Se a comparação for com a UE, Portugal apresenta a 3ª taxa de desemprego mais elevada dos 27 e o 4º maior crescimento (homólogo).
3. Almeida Henriques, candidato do PSD à câmara de Viseu, escreveu em dezembro de 2010, sobre o arquivo distrital de Viseu: “estamos a falar de uma obra que, se não se realizar com fundos comunitários, jamais de realizará”.
Pois bem, esteve 22 meses no governo, com a tutela dos fundos comunitários, do QREN, e o que é facto é que o secretário de estado da cultura questionado sobre esta matéria, no dia 24 de abril, disse "eu espero que haja condições no quadro comunitário 2014-2020 para avançarmos com o novo edificado”.
Isto quer dizer que esta obra, afinal, não é uma prioridade para o governo e para o PSD.
4. Esta última semana foi de uma luta fratricida dentro do governo. Estamos a assistir a uma guerra sem quartel no conselho de ministros. Já não é entre o CDS e o PSD, há uma generalização dos combates entre ministros e ministérios, estando-se a assistir a uma verdadeira guerra civil.
Inimaginável.
E depois ainda vem o PR, o pai deste governo em coma profundo, fazer aquele ataque ao PS no dia 25 de abril e dizer que não podemos acrescentar crise política à crise económica! Mais um tiro no pé!
Acácio Pinto
in: Diário de Viseu / Notícias de Viseu

Pequenas e grandes mistificações no reino dos cortes orçamentais.

O país anda todo um bocado distraído com os números muito grandes e não presta atenção aos mais pequenos e aos pormenores, que muitas vezes fazem a diferença, entre o rigor e a manipulação em favor das “crenças” ideológicas que nos querem impor.
Vem isto a propósito do alarme feito à volta da necessidade de fazer cortes adicionais de despesas no Orçamento de Estado em vigor pela via de um orçamento rectificativo (mais um) para compensar o aumento da despesa resultante do chumbo do Tribunal Constitucional às normas consideradas inconstitucionais do mesmo OE (chumbo antecipadamente anunciado e possibilidade que foi claramente ignorada pelo Governo que teve alguma sorte em não ver consideradas inconstitucionais mais uma ou duas normas com a incidência correspondente no aumento de despesa).
Não há dúvida de que a decisão do Tribunal Constitucional implica um aumento de despesa do Estado de perto de 1 300 milhões de euros. Mas não se percebe e não foi explicado porque quer agora o Governo cortar directamente um montante de igual valor só para compensar esse aumento de despesa. Isto porque o aumento de despesa também se traduz num aumento de receita para o Estado, ainda que obviamente inferior ao aumento de despesa.
Senão vejamos:
-A taxa média de IRS daqueles que vão ser beneficiados com mais algum rendimento proveniente daquele aumento de despesa deverá rondar no mínimo 20%; como face à situação de dificuldade económica das famílias estas não têm margem significativa de poupança, o que receberem a mais vai quase integralmente para consumo de bens essenciais e necessidades urgentes o que significará, mesmo com aquisição de géneros alimentares com a taxa reduzida de IVA de 6%, haverá que contar com muito consumo de bens e serviços à taxa de 23%. Daí que será de contar que entre o acréscimo de receita com IRS e do IVA, o Estado arrecadará entre 30 a 35% mais, ou seja entre 400 000 000 e 450 000 000 de euros.
Assim sendo as necessidades de cortes adicionais na despesa deverão situar-se por volta dos 850 000 000 de euros. O que deixa imediatamente a pergunta:- Que outro dos habituais seus buracos quer o Ministro Gaspar tapar com este corte acima das necessidades que o chumbo do Constitucional implica? Ou não será apenas mais uma tentativa de manipular a opinião pública de forma considerar a inevitabilidade dos cortes e responsabilizar o Tribunal Constitucional pelo falhanço desastroso das políticas que ao seu ultraliberalismo e subserviência perante os grandes interesses financeiros alemães e mundiais? A conclusão parece clara.
Para além disso o aumento de rendimento disponível de um grupo alargado de portugueses, mesmo que modesto, vai corresponder a uma injecção de dinheiro na economia e provavelmente minorar, durante algum tempo o ritmo de falências e de aumento de desemprego, permitindo ganhar algum tempo e afrouxando um pouco o aumento de custos com subsídio de desemprego, o que também é vantajoso para o Estado. E deixará alguns empresários a pensar que com alguma animação do mercado interno talvez valha a pena investir.
E que falar da tentativa de mistificação a respeito da necessidade de andar a rever as tabelas de retenção de IRS, quando se diz que não se quer aumentar a carga fiscal? Então quem vai receber o subsídio de Natal não vai ver retido com a taxa definida já sobre o mesmo? E o IRS não é um imposto que só é apurado definitivamente no momento da entrega da declaração anual? E quantos portugueses que vão receber o acréscimo com subsídio mudarão de escalão final de IRS com o acréscimo de 6% a 7% do seu rendimento anual? E não se tem verificado que grande número dos trabalhadores por conta de outrem e pensionistas acaba por ser reembolsado do imposto retido a mais durante o ano, o que funciona como uma forma de empréstimo forçado ao Estado?
Todos sabemos que a situação do País, muito por culpa dos grandes especuladores financeiros internacionais, que não por pecado seu, está numa difícil situação financeira, económica e social, que neste último caso se aproxima da catástrofe. E que é preciso fazer alguns sacrifícios durante mais tempo do que seria desejável. Mas se não forem claros com os portugueses, deixando de parte os pequenas/grandes jogos políticos (o país não é um mero tabuleiro de xadrez e os portugueses não podem ser meros peões do jogo e unidades estatísticas de uma folha de Excel) não será possível conseguir qualquer tipo do tão reclamado consenso sobre as estratégias de médio e longo prazo para Portugal.
Mas falem verdade e não nos tentem manipular para fazer vingar concepções ideológicas ultraliberais, que foram as responsáveis com a ascensão ao poder de Reagan nos e EUA e Thatcher na Inglaterra, pela desregulação dos mercados financeiros internacionais e da especulação financeira desenfreada que nos conduziu a crise financeira de 2008.
Pede-se que o Ministro das Finanças tenha respeito pela nossa inteligência, mesmo que a considere pouca.