Refunde-se a europa

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No seguimento das jornadas parlamentares do PSD/CDS que à partida anunciariam uma remodelação governamental (que irremediavelmente afastasse Miguel Relvas dos palcos  de decisão) não só percebemos que a “montanha pariu um rato” como ao mesmo tempo é lançado para a esfera do debate político, a redefinição do estado sob o estandarte da austeridade e da refundação do programa de ajustamento.
Nada contra o tema. Aliás, em muitos casos o papel do estado tem que ser repensado. Pela ausência de regulação, pela manifesta incapacidade de negociar parcerias com os privados,  pela impossibilidade deste se conseguir gerir a si próprio dada a ausência de quadros qualificados e competentes para debelarem e pressionarem quem não obedece à lei ou não cumpre os requisitos. Este é aliás um problema do estado e do país que é transversal a todos os espectros sociais. O excesso de corrupção matou o país e com isso ganhámos espaço para a “legalidade imoral”.
Ora, não deixa de ser curioso, que numa altura de enorme incerteza, de medo e atavidez política da oposição, o Ministro Vitor Gaspar venha lançar a discussão com base na premissa de que o estado é caro. É perverso colocar o ónus deste lado da despesa pública.
Para que conste, a crise Europeia que vivemos não é uma consequência das reformas sociais nem dos serviços que o estado presta aos seus cidadãos. A crise que vivemos é o resultado da desregulação do sistema financeiro, duma pressão da mercados sobre as economias mais fracas da zona Euro e duma aplicação de “soluções” que apenas visam criar mais problemas a uma EUROPA desnorteada e sem resposta.
Um dos grandes aspectos que fazem do continente uma referência para o mundo é exactamente o papel do estado nas ajudas sociais e nos serviços que presta aos cidadãos.
Hoje, por força da conjuntura, obrigam países como o nosso a aceitar condições com o objectivo de financiar o estado para este poder financiar a banca, depois de transformar a divida privada em divida publica através de programas de nacionalizações pouco transparentes.
Agora, traçado o modelo que dizem nos levará à competitividade, através de salários baixos, leis laborais mais “flexíveis” associadas a uma carga fiscal inconstitucional para pagar aos credores, o governo lembra-se de questionar o papel do estado, quando em 2013 tem que diminuir a despesa em 4.000M€.
Não é difícil tentar prever o que o governo pretende com esta discussão. Impostos mais altos já não são para pagar um estado endividado, mas para financiar um estado pesado.
Lamento que das jornadas parlamentares, não tenha saído uma ideia de como urge a necessidade de refundar a Europa.
A linha de orientação Merkeliana falhou. A Europa é hoje um sitio fragmentado em que se indigitam PM’s em Italia sem legitimidade democrática, se lançam países como Portugal e a Grécia e a Espanha em crises sociais sempre com o semblante do quão muito rapidamente todas estes fenómenos se tornam contagiosos em que as agendas nacionais não são compagináveis com a alemã.
Vivemos numa Europa sem caminho, sem visão, sem rasgo em que a moeda única pode muito rapidamente transformar-se numa moeda “para alguns”.
A nós cabe-nos refundar o espírito Europeu, questionar as verdades absolutas da oratória do Dr. Vitor Gaspar que falham sistematicamente nas projecções; questionar as políticas de financiamento do BCE que empresta à banca a 2-3% para estes emprestarem a 8-9%...
Damos tempo à banca enquanto matamos os países.
Utilizando a analogia maratonista do ultimo discurso de Vitor Gaspar é preciso saber quem neste momento corre por gosto. Já não se trata dum problema de fadiga mas sim de direcção. Fica-se com a impressão que estamos a correr de costas e que quando chegarmos ao fim, vamos perceber que estamos na casa de partida...

Suspeita



E se o governo estivesse deliberadamente, com mais ou menos consciência do que está a fazer, a suicidar-se para fugir à sua incapacidade em governar? É que há aspectos neste Orçamento de Estado que são tão grosseiramente errados, que podem apontar para outra intenção. Se por exemplo, o Orçamento de estado contiver inconstitucionalidades que nenhum “estado de emergência” pode justificar? Não é esse o pretexto ideal para a parte mais politiqueira do governo, o seu coração “político”, sair como vítima do Tribunal Constitucional e a dizer “nós tentamos, mas não nos deixaram” e retomar o “business as usual”? Para quem os conheça, é uma hipótese a considerar, porque são mesmo capazes disso.

Pacheco Pereira | ABRUPTO


"Refundação” do memorando da troika ...



Passos Coelho defendeu hoje a refundação” do memorando da troika,  sem explicar 

exactamente o que quer dizer com isso, numa tentativa de resposta àqueles, e são muitos, 

que têm defendido uma renegociação do dito memorando….




Passos não mediu talvez o significado da palavra. Bem sei que disse “uma espécie  de refundação”, prevenindo-se para o caso de alguém lhe dizer que “refundar” é  criar de novo, e que a ideia de  fundação está ligada a “criação”,  ”começo”, “princípio”. Se Passos pretende “refundar” o memorando que Portugal assinou com a troika está a dizer que quer “re-criar” o memorando, isto é, criar um memorando novo.
Se for assim, seria bom reconhecer que se enganou e dar razão aos que defendem que o memorando não é exequível. Mas o primeiro-ministro e o ministro das Finanças perderam a noção da realidade e negam hoje o que afirmaram ontem. Foi assim com o regresso aos mercados, “marcado” por Gaspar para 23 de Setembro de 2013, agora considerado “um processo” e não “um momento”. Foi assim com a “retoma”  anunciada por Passos para 2013…Foi assim com o prolongamento do prazo de ajustamento para mais um ano, sempre negado mas afinal  pedido pelo governo e negociado às escondidas do Parlamento e dos cidadãos. Foi assim com o recente “regresso ao mercado de obrigações “, com o ministro Gaspar a recusar dizer aos deputados quem foram os compradores.
Os discursos de Gaspar e Passos nas  jornadas parlamentares dos partidos da coligação, ao que se viu na televisão, mais pareciam  discursos para pessoas com dificuldades mentais. Desde a metáfora do “maratonista”, de Vítor Gaspar, ao “carro em segunda mão”, de Passos Coelho, passando pelas “rações de combate” de Aguiar Branco, dir-se-ia que os oradores têm em pouca consideração o nível intelectual dos deputados dos dois partidos, que, aliás, surgiam em alguns planos de corte com ar entediado. Não era para menos!
Receio pois que o que Passos quer “refundar” não seja o memorando mas sim o País, “recriando-o” segundo a sua cartilha pseudo-liberal, um país onde a Europa rica venha buscar os escravos da era moderna.



(in Diário de VIseu) APROVAR A EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS DOS OUTROS


Síntese - (Opinião) TUDO ISTO É ABERRANTE. Deixo um último exemplo. O professor Manuel Porto, foi nomeado pelo governo, junto da Assembleia da Republica, presidente da "comissão liquidatária das freguesias", entidade que nem o PS, nem as oposições, nem a ANMP, nem ANAFRE aceitaram integrar. No entanto, Manuel Porto, também presidente da assembleia municipal de Coimbra, votou contra a extinção de freguesias no seu concelho, e agora vai APROVAR A EXTINÇÃO DAS FREGUESIAS DOS OUTROS?
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Em Março escrevi neste diário sobre a reforma da administração local. Insisto em relembrar que o PS lançou um grande debate nacional, ainda sem Troika.
E o qual era o objetivo? Procurar saber se com os recursos humanos e materiais que tínhamos seria possível conseguir uma melhor administração local, mais simples, com ganhos de eficiência, mais moderna, com novas atribuições e competências, mantendo-se igualmente representativa e próxima das pessoas.
E qual era o âmbito do debate? Discutir tudo, nomeadamente o papel dos distritos e assembleias distritais e um acervo legislativo com as mais profundas consequências políticas, a saber: entre outras, lei Eleitoral Autárquica, lei das Autarquias Locais, lei das Finanças Locais, lei da Tutela Administrativa, reforma do Sector Empresarial Local, lei de Atribuições e Competências, redução dos organismos desconcentrados do Estado, Regionalização e instituição em concreto das cinco Regiões. Tudo isto, no seu conjunto, seria uma reforma. O contrário não existe!
E qual foi a metodologia utilizada? Procurar respostas, de baixo para cima, sem nenhum pressuposto ou condicionante, com debates agendados de norte a sul do país, sempre em estreita colaboração com as entidades representativas dos municípios e freguesias cometendo-lhes a responsabilidade primeira por aquilo que conhecem melhor do que ninguém: os seus territórios. Nem poderia ser de outro modo, porque sempre que se fez ao contrário, nesta como noutras matérias deu asneira.
E com a vinda da Troika? A pedido da ANMP, o governo organizou um encontro com a Troika, ao mais alto nível, e foi convidada, também, a ANAFRE. Depois de ter introduzido a reunião, como era meu dever, falaram os representantes das autarquias que explicaram a realidade de cada uma: da freguesia e do município. Não tratámos de criação nem de extinção de coisa nenhuma.
Portanto, para além do compromisso da reforma no memorando assinado pelo PS, PSD e CDS, onde se coloca ênfase na compatibilidade entre esta e o assegurar do serviço público, facto que impede uma diminuição matemática e acéfala de autarquias, o caminho a seguir seria do próximo executivo e não da Troika.
E este governo decidiu o seu caminho, nas costas dos autarcas, escrevinhou um "livro verde" para dizimar freguesias e feriu de morte o poder local. Enganaram os presidentes de junta e não tiveram a força de carácter para assumir essa decisão.
Tudo isto é aberrante. Deixo um último exemplo. O professor Manuel Porto, foi nomeado pelo governo, junto da Assembleia da Republica, presidente da "comissão liquidatária das freguesias", entidade que nem o PS, nem as oposições, nem a ANMP, nem ANAFRE aceitaram integrar.
No entanto, Manuel Porto, também presidente da assembleia municipal de Coimbra, votou contra a extinção de freguesias no seu concelho, e agora vai aprovar a extinção das freguesias dos outros?
DV 2012-10-24

IVA DA RESTAURAÇÃO: ASSIM NÃO!

Hortense Martins a propor a reposição do IVA em 13%

Os deputados do PS participaram esta semana, em Viseu, numa reunião com vários empresários da restauração que apresentaram a sua indignação e revolta para com as medidas que este governo tem vindo a implementar, destacando a do aumento do IVA da restauração de 13 para 23%.
Estamos a falar de um setor relevante no contexto da economia portuguesa, com muitas micro e pequenas empresas geradoras de muitos postos de trabalho. Para além disso a restauração é muito sensível no âmbito do turismo, um dos setores estratégicos para Portugal face ao elevado número de pessoas que movimenta e às mais-valias que gera para as exportações portuguesas.
O problema deste setor é só um: acabou a margem de lucro para os restaurantes. E acabou porque os empresários foram confrontados com o dilema insolúvel ou de refletir o aumento do IVA no consumidor, cada vez mais exaurido, ou absorver o aumento da sua margem de lucro. E o resultado para uma equação impossível em que o governo lançou os restaurantes é sempre o mesmo: insolvências.
Há, portanto, aqui um guião que tei-mo-sa-men-te nos estão a impor e que já não faz qualquer sentido. Nem na restauração nem em outros setores. É como verificar que um medicamento está a sufocar um doente, mas o “re-cei-ta-dor” não quer alterar a medicação dizendo que para aquela doença é aquele o medicamento. Nem que o passo seguinte seja a morte.
Em estudo recente a associação do setor avança que, a manter-se este quadro, dentro de um ano serão extintas 39.000 empresas e serão atirados para o desemprego 99.000 pessoas. É evidente que é um cálculo, mas ele diz bem da ordem de grandeza do problema com que o país está confrontado.
E o que é que isto quer dizer? Que a receita fiscal, apesar de o IVA ter aumentado, será bem menor. Perdem todos: o Estado, os empresários e os trabalhadores.
 Mas o mais dramático de tudo isto é que os países em que o IVA da restauração é mais elevado são Portugal e a Grécia. Será mera coincidência ou os organismos internacionais andam a dormir?
Para o PS esta situação é muito clara. Desde a primeira hora que se opôs a este aumento. Desde sempre contestou esta medida e irá voltar a fazê-lo na Assembleia da República. Já apresentou propostas concretas para a redução do IVA para a taxa intermédia e vai avançar, novamente, no debate do Orçamento de Estado, com tal proposta.
Que mais é preciso para que o bom senso imponha um recuo nesta matéria?
Acácio Pinto
Notícias de Viseu

Orçamento: um crime de Estado




É um crime contra a classe média, que será esmifrada até ao último cêntimo. E é preciso ter em conta que a classe média em Portugal não é a classe média do resto da Europa. Vivia apenas com um bocadinho mais do que era necessário para ter o essencial. O bocadinho que sobrava para alguma poupança e algum consumo. Ou seja, grande parte da classe média será atirada para a pobreza. E, em todas as economias, a classe média é, muito mais do que as classes altas, o motor do mercado interno. É ela que garante grande parte do consumo.
Daniel Oliveira |Expresso


Portugal é uma cobaia



O economista João Duque diz que as contas de Portugal estão a ser mal feitas e que não será possível cumprir as metas traçadas. 
"Há uma falha dos modelos. Vejam o que foi o orçamento de 2012", apelou, durante o evento IDC Directions que decorreu no Estoril. "Tínhamos uma previsão de cobrança do IRS, IRC e do IVA. Com base na última execução orçamental, vejam qual era a previsão e a realidade", continuou, mostrando quadros comparativos. O IRS subiu, o IVA desceu. 
"Os orçamentos só servem para apontar os desvios, e isto são desvios colossais", frisou. João Duque considera que, perante as "grandes alterações que estão a ser impostas à economia portuguesa, e que os modelos não comportam", não se pode prever qual será o comportamento da economia. 
"Os portugueses perderam poder de compra e desataram a poupar. Oops", gracejou, referindo que "em termos colectivos" o comportamento é, por vezes, inesperado.
"O que se passa na economia portuguesa é isto. Eu sinto-me uma cobaia porque não é possível ter a mais pálida ideia de qual vai ser o comportamento perante um ataque fiscal como o que se vai fazer. No entanto, as previsões estão lá. Não tenho confiança absolutamente nenhuma no modelo", assinalou. 
Apesar do cenário negro, o economista acredita que Portugal "será um país repleto de oportunidades daqui a dez, quinze anos", depois de um êxodo provocado pela crise. "Portugal pode ser um país virado para a atração da terceira idade da Europa. Pode ser um país de logística", sugeriu.
João Duque pretende que o futuro seja pensado de forma abrangente. "Pagar as contas é apenas tratar das urticárias, não é mudar Portugal. E o nosso problema não é financeiro, apesar de ter essa aparência. As contas estão a ser mal feitas", concluiu.  
Mostrando quadros com os vencimentos de dívida dos próximos anos, João Duque garantiu que não será possível pagar. 

Estão a rebentar com o país!


Jorge Sampaio, com a sua superior capacidade de análise e de assertividade disse que estas políticas, se prosseguirem nos mesmos termos, irão “rebentar com o país, com os portugueses, com a esperança, com os direitos e com a própria democracia”.
Uma síntese perfeita sobre os resultados do tamanho erro das políticas cegas, surdas e mudas que o PSD e o CDS estão a levar a cabo e que, estes partidos e o governo, querem prosseguir em 2013, como se pode perceber pelo orçamento apresentado pelo gélido e monocórdico ministro das finanças.
Nada escapa à sua ganância ilimitada e sem qualquer sensibilidade social.
Os números sobre o desemprego, ou sobre os portugueses sem qualquer rendimento, ou sobre as famílias que entregam a casa ao banco, não conseguem fazer mexer a agulha da decisão política de Passos, Portas ou Gaspar.
Impávidos e serenos perante os problemas das famílias e dos portugueses mais desfavorecidos, dizendo que têm que ser assim para equilibrar as contas públicas. Benevolentes, porém, para com as transações financeiras e para com uma escassa casta de bafejados pela sorte a quem sempre se arranja mais um cargo de administrador ou gestor numa das empresas privatizadas.
Este seu “desígnio” nacional começou bem cedo a definir-se. As palavras de esperança com que brindaram os seus concidadãos, os portugueses, na sequência do chumbo do PEC IV, foram rapidamente lançadas ao vento e a gula logo falou mais alto e foi transformada em agenda do quotidiano.
Agenda que está por aí, em todo o lado, com especial destaque nestes nossos territórios. No ataque aos serviços públicos, da saúde, da educação ou da justiça. No despedimento coletivo de professores que foi efetuado pelo ministério da educação no mês de setembro. No RSI ao imporem trabalho gratuito aos beneficiários, numa manifestação de enorme desprezo pela dignidade da pessoa humana. Na agregação de freguesias em total desprezo por órgãos autárquicos de proximidade, que desempenham verdadeiras funções de serviço público em interação com as pessoas.
A mudança de rumo é hoje uma evidência. Não são só os socialistas a dizê-lo. São todos quantos têm um pingo de dignidade que já não calam a sua revolta perante tamanho assalto fiscal. Vozes dos partidos do poder, vozes da igreja, vozes de organismos internacionais e recentemente a entrevista do presidente de França.
Porém a orquestra continua a tocar as mesmas pautas e as mesmas notas que nos agravaram todos aqueles valores que diziam querer combater.
Quando assim é, o que será mais preciso para se despedirem as políticas e o maestro? Será que a plateia tem subir ao palco?
Acácio Pinto
Notícias de Viseu | Jornal do Douro

Tudo em farrapos…



O português é o rei da adaptação e do malabarismo, um povo que trata por tu o perigo.
Ser português não é apenas uma nacionalidade, é um vínculo a um triste fado que pelo que parece nos persegue desde o tempo em que “o filho batia na mãe”.
Primeiro os famosos PEC´s, foi preciso apertar o cinto até mais não, em seguida os amigos FMI, BCE, FEEF (todas as siglas e mais alguma que entraram a matar), mas como somos um povo insatisfeito tiramos um coelho da cartola e um mágico, que apesar de vagaroso no ato é afoito no corte.
Temos um presidente da República que não fala, nem nada diz… Perdão “falou” nas redes sociais.
Uma oposição com duas frentes:
- uma com o seu tradicional discurso de bota a baixo, que sabendo que jamais serão governo tudo promete, tudo batem.
-Uma segunda, que parece sem força, apática e que revela claramente uma liderança a prazo.
            Os partidos que sustentam o governo, parece que o perfeito bailado que dançaram em tempos começa a encontrar defeito no parceiro, muito provavelmente irão terminar a dança.
Irão ser dois anos terríveis para quase todos os portugueses, sobretudo para os que vão perder o emprego, quase um milhão; para dois milhões de pobres, a maioria crianças e velhos, porque um Estado praticamente falido pouco mais poderá fazer do que matar-lhes a fome; para os pensionistas, outros dois milhões, cujos rendimentos vão baixar drasticamente, por via de impostos especiais e congelamento das pensões.
Em resumo, metade da população portuguesa tem garantidos dois anos ao estilo “surviver”, onde pode mostrar todos os dotes de ser um português de gema.
Pelo menos, não podemos acusar quem nos governou nos últimos 20 anos de não nos ter preparado para a Selva em que conseguiram tornar o país…

Tudo em farrapos…



O português é o rei da adaptação e do malabarismo, um povo que trata por tu o perigo.
Ser português não é apenas uma nacionalidade, é um vínculo a um triste fado que pelo que parece nos persegue desde o tempo em que “o filho batia na mãe”.
Primeiro os famosos PEC´s, foi preciso apertar o cinto até mais não, em seguida os amigos FMI, BCE, FEEF (todas as siglas e mais alguma que entraram a matar), mas como somos um povo insatisfeito tiramos um coelho da cartola e um mágico, que apesar de vagaroso no ato é afoito no corte.
Temos um presidente da República que não fala, nem nada diz… Perdão “falou” nas redes sociais.
Uma oposição com duas frentes:
- uma com o seu tradicional discurso de bota a baixo, que sabendo que jamais serão governo tudo promete, tudo batem.
-Uma segunda, que parece sem força, apática e que revela claramente uma liderança a prazo.
            Os partidos que sustentam o governo, parece que o perfeito bailado que dançaram em tempos começa a encontrar defeito no parceiro, muito provavelmente irão terminar a dança.
Irão ser dois anos terríveis para quase todos os portugueses, sobretudo para os que vão perder o emprego, quase um milhão; para dois milhões de pobres, a maioria crianças e velhos, porque um Estado praticamente falido pouco mais poderá fazer do que matar-lhes a fome; para os pensionistas, outros dois milhões, cujos rendimentos vão baixar drasticamente, por via de impostos especiais e congelamento das pensões.
Em resumo, metade da população portuguesa tem garantidos dois anos ao estilo “surviver”, onde pode mostrar todos os dotes de ser um português de gema.
Pelo menos, não podemos acusar quem nos governou nos últimos 20 anos de não nos ter preparado para a Selva em que conseguiram tornar o país…

Descobri que sou Milionário



Agora sim! Podemos aplaudir a classe financeira que tanto pediu pelo intervencionismo da Troika. Podemos estar contentes pelas medidas tomadas e que contribuíram para o atingir das metas propostas, para a diminuição do défice e por fim o regresso aos mercados à custa do crescimento da economia graças aos mecanismos de “solidariedade” europeia – neutralizando em mais de 50% a dívida do país- pagos com juros pequenos e flexíveis impostos por uma Alemanha coerente com o seu passado e que busca um plano europeu conjunto!
Agora sim! Viva o governo! Viva Passos Coelho! Viva Miguel Relvas que incessantemente se bateu contra a política de privatizações que tanto interessava aos mercados e que através do seu braço direito António Borges, formaram o fogo de barragem necessário.
Viva a EQUIDADE! A grande bandeira deste governo no plano fiscal graças à visão do incrível Super-Gaspar! O melhor ministro das finanças que alguma vez almejámos ter. Preocupado com os mais pobres taxou os mais ricos, aliviou a carga fiscal sobre as empresas e permitiu que as exportações aumentassem graças ao grande trabalho do Álvaro na pasta da Economia na forma como atraíram investimento estrangeiro.
Viva o Presidente da República! Desde a responsabilidade em expulsar o anterior governo e nos seus brilhantes discursos ao país com a serenidade e prudência que os tempos lhe exigiram. Quando o estadismo se eleva na sua vertente maior através das redes-sociais, não há nação que não fique mais apaziguada. Como uniu o país e garantiu entendimentos com os parceiros sociais que teimam sempre em querer romper com o que Portugal tem de melhor: A Industria, A Produção, A Educação e A Saúde!
O País está hoje preparado para o futuro! Implementámos a “regra de ouro” na constituição e rasgámos o que de resto lá vinha porque só nos impedia de atingir o caminho: Recuperar o País.
Com isto deixámos para trás o desemprego, a crise social que assolava o país há anos, os compadrios com as grandes corporações, musculámos instituições reguladoras e conseguimos com um sector bancário responsável, fundir congéneres falidos sem prejuízo para o contribuinte, taxando as suas operações numa altura em que o país mais precisou.
Paulo Portas comportou-se à altura! Viva! O CDS foi para além do “partido do taxi”. Lutou pelo país aprovando os vários orçamentos de estado, contra uma oposição forte de Seguro! Viva esse também... Abesteu-se violentamente quando o país mais precisou e não disse nada quando país precisava de silêncio para encaixar as medidas tomadas. Privou-se de luxos e soube dizer lá fora o que precisávamos de ouvir cá dentro...
O POVO, esse é o melhor do MUNDO! O próprio ministro o disse! Aliás quem elege homens desta categoria não pode ser outra coisa. Manifestou-se a favor das medidas e vejam lá que até a Cultura deu concertos grátis durante 12 horas para premiar o esforço.
Ah PORTUGAL! Só peca pelos senadores que tanto tentaram boicotar a acção governativa. Opinião publicada como a de João Cândido da Silva, Camilo Lourenço ou até o incrível Henrique Monteiro e o seu homónimo Raposo que tanto ajudaram a esclarecer o país. Vergonha para esses Sousas-Tavares, Danieis Oliveiras, Mários Soares, Santos-Guerreiros e Jorges Sampaios que só servem para atirar areia para cima do Povo!

Agora sim! AGORA SIM ESTOU FARTO!

... de pagar por um passado de exageros, de descontrolo, dum modelo falhado e que estrangula o futuro em nome do endividamento.

...dum país sem Futuro em que a política e a finança são uma matiz de cinzentos em que não se percebe onde começa e onde acaba o quê.

... da falta de alternativas políticas, em que o governo não faz e a oposição não existe.

… da profunda crise de valores que vivemos em que a corrupção e a mentira são as muletas para o “sucesso”.


Se eu soubesse que comprar casa e um carro e as minhas férias no Algarve iam deixar a Europa assim tinha, ficado quieto!