Moção do PCP deveria ter sido de autocensura


O Partido Comunista voltou a levar à cena a sua peça de teatro de estimação: moção de censura ao governo.
Não encontramos nenhuma legislatura nem nenhum tempo em que o PCP não brinde os portugueses com esta sua peça com o mesmo guião de sempre, seja quem for que esteja no governo: há governo, somos contra!
Mas esta moção não deixa de ter a sua originalidade. Vem agora o Partido Comunista criticar as medidas deste governo, dizer que o país está muito pior, o que é verdade: há mais desemprego, os impostos aumentaram, foram capturados os subsídios e está-se a fazer um forte ataque às políticas públicas de saúde, educação e segurança social. Porém esquece-se o PCP que foi precisamente ele que há um ano atrás abriu as portas à direita e a esta maioria ao chumbar, no Parlamento, o PEC IV e assim derrubar o governo do Partido Socialista.
Mas mais, aceitaram os comunistas nessa altura, em Março de 2011, prestar um serviço à direita no momento e no tempo que a direita escolheu para derrubar o PS.
Este PCP, sim este Partido Comunista, inequivocamente, aliou-se à direita, derrubou o governo socialista e agora, como pilatos, lava as mãos, dizendo que o país está pior, como se nada tivesse a ver com isso.
Teve a ver com tudo isso e é um dos principais responsáveis, conjuntamente com o BE, pela situação em que nos encontramos hoje e com todo este programa de políticas de austeridade, para além da troika, que esta maioria de direita está a implementar em Portugal. Deveria ter o PCP, portanto, apresentado, era, uma moção de autocensura.
Como disse Pedro Silva Pereira no Parlamento durante o debate sobre a moção de censura, o PCP “colaborou na abertura de uma crise política, no momento mais conveniente para os interesses da direita e mais inconveniente para os interesses de Portugal e dos trabalhadores portugueses”.
Foi, pois, de uma forma clara e inequívoca, de quem tem vindo a criticar o governo e a mostrar um outro caminho para além da austeridade e sobretudo desta austeridade além da troika, que o PS se absteve nesta votação, pois este tempo só pode ser de responsabilidade.
Mas a responsabilidade parece que não abunda para os lados do governo pois não explica aos portugueses como é que foi possível chegar a esta situação, em que a economia está muito pior do que há um ano atrás, em que o desemprego atingiu a maior taxa de que há memória e em que o objetivo da execução orçamental, em resultado das suas políticas, está em risco de não ver cumpridas as suas metas.
Acácio Pinto
(in: Diário de Viseu)

ANTÓNIO SEGURO DEMONSTROU QUE O GOVERNO SABE QUE HÁ DINHEIRO PARA OS SUSBSÍDIOS

Síntese - HÁ DINHEIRO PARA OS SUBSÍDIOS E PARA A ECONOMIA SE o BCE empresta a 1% dinheiro aos bancos comerciais portugueses e que o Estado português se financia a um valor superior ..."por que razão o Estado Português não se pode financiar também a 1% junto do BCE? ... Segundo os dados do seu Governo, estamos a falar num serviço de dívida de 7,3 mil milhões de € e se os juros forem pagos a 1% estamos a falar de 2 mil milhões de €. ......estamos a falar numa poupança de cinco mil milhões €", apontou o líder .... mesmo que a taxa de empréstimo seja superior, a poupança para os contribuintes portugueses era sempre de pelo menos 2 mil milhões de €. "Esses 2 mil milhões de € representam 2 subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas portugueses"
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O PS estimou hoje que Portugal pouparia cinco mil milhões de euros em serviço da dívida com mudanças no Banco Central Europeu (BCE), mas o primeiro-ministro contrapôs que a dívida herdada é superior às despesas de saúde.
 A divergência em torno do papel do BCE foi um dos temas que motivou mais acesa discussão entre o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e o secretário-geral do PS, António José Seguro, no debate quinzenal na Assembleia da República.
 António José Seguro referiu que o BCE empresta a um por cento dinheiro aos bancos comerciais portugueses e que o Estado português se financia a um valor superior.
 "A pergunta que todos os portugueses fazem é por que razão o Estado Português não se pode financiar também a um por cento junto do BCE. A conta é simples: Segundo os dados do seu Governo, estamos a falar num serviço de dívida de 7,3 mil milhões de euros e se os juros forem pagos a um por cento estamos a falar de dois mil milhões de euros. Ou seja, estamos a falar numa poupança de cinco mil milhões de euros", apontou o líder socialista.
 Ainda de acordo com Seguro, mesmo que a taxa de empréstimo seja superior, a poupança para os contribuintes portugueses era sempre de pelo menos dois mil milhões de euros. "Esses dois mil milhões de euros representam dois subsídios aos funcionários públicos e aos pensionistas portugueses", advogou.
 O primeiro-ministro respondeu com uma alusão à herança que os governos socialistas deixaram ao nível da dívida pública.
 "Mais do que as imagens simplistas que usou, há uma coisa que talvez perceba e que admitirá com grande rapidez. Em Portugal não precisamos fazer grandes exercícios sobre qual a diferença dos custos de financiamento, porque sabemos quanto custa a dívida que foi acumulada durante vários anos. Esse excesso de dívida custa hoje aos portugueses mais do que financiar toda a despesa pública em saúde", contrapôs, recebendo uma prolongada salva de palmas das bancadas do PSD e do CDS.
 Pedro Passos Coelho acusou depois António José Seguro de se referir de forma "demagógica" à existência de supostas condições desiguais entre outros Estados-membros e Portugal.
 "Essas diferenças não existem. Peço-lhe que faça menos demagogia e se centre mais nos factos", disse, já após ter apresentado os motivos que o levam a não defender uma posição igual à dos socialistas sobre as competências do BCE.
 "Não cabe ao BCE, em circunstância nenhuma, exercer um papel de monitorização dos défices europeus e o BCE é talvez a instituição na União Europeia com mais credibilidade em momentos tão críticos como o que atravessamos. Qualquer descredibilização do seu papel face ao seu mandato corresponderia ao fim do euro", sustentou o primeiro-ministro.

Viseu eleita a melhor cidade do país para viver


Os portugueses elegeram Viseu como a melhor cidade do país para se viver, ao contrário de Setúbal, que foi considerada a cidade do país com pior qualidade de vida. A capital lisboeta aparece como a segunda cidade com a qualidade de vida mais baixa.

Viseu foi eleita pelos portugueses, num estudo da DECO, a melhor cidade para viver do país, onde a saúde, a educação, a mobilidade e o meio ambiente proporcionam um ambiente de pela harmonia. Os viseenses apenas apontam a falta do mar.

O estudo foi realizado pela DECO entre Setembro e Novembro de 2011 e questionou uma amostra representativa da população de cada capital de distrito de Portugal Continental.

O mesmo estudo foi também realizado por associações de consumidores de Espanha,ItáliaBélgica e Brasil.

Por cá, Viseu é mesmo a cidade vencedora. “É a melhor cidade do mundo, não é de Portugal! Porque é limpa, asseada e tem tudo de bom para nós vivermos”, disse Francisco José, de 83 anos, à Renascença.

Também Maria Soares, participante da iniciativa “Actividade Sénior” da autarquia, partilha da mesma opinião e garante que Viseu “é uma boa cidade. Serena, calma. E temos um bom presidente da Câmara”, de acordo com a Renascença.

O consenso está igualmente presente entre os mais jovens, que consideram que a cidade tem as melhores escolas e uma boa qualidade de vida. A nível da saúde, os cidadãos visienses garantem também que não falta nada.

Relativamente aos pontos negativos, o desemprego e a falta de dinheiro são os problemas mais apontados, porém, é reconhecido que são problemas nacionais, ficando apenas a falta de mar como o único problema da cidade.

Viseu é também distinguida como a cidade que tem a melhor gente. “Ainda se dorme de portas abertas. É uma maneira de falar, as portas não estão escancaradas, senão entram as moscas!”, revelou José Correia, de 60 anos.

O Funchal, na Madeira, aparece no segundo lugar da lista das melhores cidades para viver, de seguida está Angra do Heroísmo, na Ilha Terceira nos Açores, segundo o estudo da DECO.

Já as piores cidades para viver em Portugal são Setúbal, no último lugar da lista, e Lisboa, que ocupa o penúltimo lugar. Apesar de quase no fim da tabela, o Porto aparece à frente de Lisboa.

A nível internacional, entre os países entrevistados, Bruges, na Bélgica, foi considerada a melhor cidade para viver, ao contrário de Salvador, no Brasil, que foi eleita a cidade com pior qualidade de vida, de acordo com o estudo da DECO.

Extinção do tribunal de Sátão


Os deputados do PS eleitos pelo círculo eleitoral de Viseu continuam a caminhada contra o encerramento dos tribunais. Esta semana reuniram em Sátão com as autoridades autárquicas locais e judiciárias locais o que farão também, brevemente, em Vouzela e S.J.Pesqueira, uma vez que todos os anteriores tribunais propostos para encerramento já haviam sido visitados.
O motivo para estas iniciativas dos deputados do PS é a proposta de reorganização do mapa judiciário que a Ministra da Justiça e o Governo apresentaram aos portugueses e agora colocaram em discussão pública e que tem merecido uma forte contestação por parte do PS e dos seus deputados, mas também tem sido alvo de uma contundente crítica por parte dos autarcas de todos os partidos, das populações envolvidas e das estruturas judiciárias, pela irracionalidade da proposta, pela irrazoabilidade dos seus critérios e porque se trata do maior ataque alguma vez desferido contra o distrito de Viseu e contra todo o interior do país.
Ficou claro mais uma vez, à semelhança das anteriores inciativas, que os pressupostos aritméticos que sustentam a proposta do Governo não traduzem a realidade do tribunal de Sátão, que é de uma ordem de grandeza processual muito superior, que os meios de transporte para os concelhos limítrofes são praticamente inexistentes e os que existem são completamente incompatíveis com os tempos processuais e com a acessibilidade e proximidade à justiça que os preceitos constitucionais consagram.
Quer o Presidente da Câmara Municipal, quer a representante da Ordem dos Advogados deixaram bem expressa a sua oposição a esta proposta e aos fundamentos que a sustentam, mantendo um forte empenhamento na defesa do Tribunal de Sátão, que também serve o concelho de Vila Nova de Paiva. O recuo do Governo será a única decisão admissível e seria até da mais elementar justiça para com as populações servidas.
Mais e melhor justiça não se conseguem com menos tribunais e sobretudo com um rombo nos tribunais do interior, vendo o distrito de Viseu, no seu conjunto, perder mais de 50% dos seus tribunais, ou seja reduzindo de dezassete para oito o número de tribunais em todo o distrito.
Os deputados do PS já questionaram a Ministra da Justiça sobre esta proposta de encerramento do Tribunal de Sátão, mas ainda não obtiveram resposta. Aliás, o mesmo a Ministra tem feito com os autarcas e representantes da Ordem dos Advogados com quem se tem recusado, sistematicamente, a dialogar.
Os deputados do PS deixaram, aos presentes e deixam a todos, a expressão da sua determinação no combate à extinção dos tribunais e a esta proposta do Governo e utilizarão todos os expedientes constitucionais e regimentais ao seu dispor para travarem este combate contra a extinção dos tribunais.
Acácio Pinto
in: Jornal do Douro, 2012.06.21

G20 quer que Europa alivie austeridade

Os 20 países mais desenvolvidos do mundo vão apelar para um alívio da austeridade orçamental na Europa, tendo em conta a degradação da conjuntura, afirmou na segunda-feira, em Los Cabos (México), a subsecretária do Tesouro norte-americana.
"Vemos uma mudança no discurso europeu quanto à importância crítica do apoio à procura e ao crescimento do emprego", disse Lael Brainard, em conferência de imprensa.
"De uma forma importante, há um reconhecimento da necessidade de avaliar os planos de consolidação dos orçamentos do ponto de vista estrutural. Em suma, de reconhecer a deterioração da conjuntura económica", acrescentou.
O défice orçamental tido como "estrutural" tem em conta os buracos causados nas finanças públicas por uma conjuntura económica difícil. Por isso, em períodos de crise, é menos elevado do que o défice real. Questionado sobre se a Alemanha apoia esta ideia de aliviar a austeridade, Brainard respondeu: "Sim, percebemos da parte dos nossos parceiros alemães que eles têm em conta a procura no seu pensamento de curto prazo".
"Acreditamos piamente que vão ver isso nos documentos que vão sair do encontro (...) Vamos ver que a forte atenção ao apoio da procura, ao reforço da procura, ao facto de reconhecer que a conjuntura se deteriorou é muito importante para os europeus", afirmou Lael Brainard.
Os países do G20 comprometeram-se, no encontro de Toronto, no Canadá, em 2010, a cortar para metade o seu défice orçamental em 2013, um objetivo que a Alemanha tem vindo a recordar, mas que os Estados Unidos não deverão cumprir.
Países do euro determinados a defender moeda única
Os países da zona euro membros do G20 estão determinados a defender a moeda única face aos ataques dos mercados financeiros, segundo um projeto de resolução da cimeira que decorre em Los Cabos.
"Num contexto de tensões renovadas sobre os mercados, os países da zona euro membros do G20 vão tomar todas as medidas necessárias para salvaguardar a integridade e a estabilidade da zona [euro], melhorar o funcionamento dos mercados financeiros e romper a ligação entre risco soberano e risco bancário", lê-se no documento a que a agência France Presse teve acesso na segunda-feira à noite.
BRICS injectam quase 70 milhões de euros no FMI
Um grupo de seis países emergentes, que é encabeçado pela China e inclui o Brasil, vai injectar 88.000 milhões de dólares (69.771 milhões de euros) no Fundo Monetário Internacional (FMI) para recapitalizar a instituição, anunciou o FMI.
De acordo com o anúncio feito na segunda-feira à noite durante a cimeira do G20, a China contribuirá com 43.000 milhões de dólares (34.073 milhões de euros), Brasil, Rússia, Índia e México com 10.000 milhões de dólares cada um (7.924) e a Turquia com 5.000 milhões (3.962), indicou a agência France Press.
A contribuição chinesa é a terceira maior, a seguir à do Japão (60.000 milhões de dólares, ou 47.553 milhões de euros) e à da Alemanha (54.700 milhões de dólares, ou 43.352 milhões de euros).
No total, através das contribuições de 37 países, o FMI conseguiu angariou 456.000 milhões de dólares (361.431 milhões de euros), excedendo a meta preconizada (430.000 milhões de dólares, ou 340.882 milhões de euros).
Os contributos mostram "o vasto compromisso dos membros para assegurarem que o FMI tenha acesso a recursos adequados para cumprir o seu mandato a favor da estabilidade financeira global", disse a directora do Fundo, Cristine Lagarde.
"Países grandes e pequenos responderam ao nosso apelo para a ação e mais podem juntar-se. Saúdo o seu contributo e o seu compromisso com o multilateralismo", acrescentou Lagarde.

O "Destino Manifesto" Alemão

 
O Financial Times Alemão escreve um artigo em grego, onde quase ordena aos Gregos onde votar, para além de lhes querer dar uma lição sobre o que é melhor para a Grécia. Tiques de nacional-socialismo da era moderna???? Aconselho uma leitura atenta ao artigo.


http://www.ftd.de/politik/europa/:wahlempfehlung-antistatheite-sto-dimagogo-widersteht-den-demagogen/70050480.html#f1

"Σύσταση προς τους ψηφοφόρους - Η Financial Times Deutschland (FTD) και η πλειοψηφία των Ελλήνων έχουν ένα κοινό συμφέρον: Η χώρα σας πρέπει να παραμείνει στο ευρώ. Την Κυριακή γίνονται ιστορικές εκλογές, οι οποίες θα είναι καθοριστικές ακριβώς επ’ αυτού, αλλά και για το μέλλον της Ευρωπαϊκής Νομισματικής Ένωσης. Γι’ αυτό η FTD κάνει σήμερα κατ’ εξαίρεση μία σύσταση στους Έλληνες ψηφοφόρους, κάτι που συνηθίζει πριν τις εκλογές για το Ομοσπονδιακό Κοινοβούλιο και για το Ευρωκοινοβούλιο. Αγαπητές Ελληνίδες, αγαπητοί Έλληνες, φροντίστε για ξεκάθαρες πολιτικές συνθήκες. Ψηφίστε θαρραλέα υπέρ της μεταρρυθμιστικής πορείας και όχι οργισμένα κατά της αναγκαίας και επίπονης αναδιάρθρωσης. Μόνο με τα κόμματα που αποδέχονται τους όρους των διεθνών χρηματοδοτών, η χώρα σας θα μπορέσει να παραμείνει στο ευρώ. Αντισταθείτε στη δημαγωγία του Αλέξη Τσίπρα και του ΣΥΡΙΖΑ. Μην εμπιστεύεστε τις υποσχέσεις τους, ότι δηλαδή είναι δυνατή η χωρίς συνέπειες καταγγελία όλων των συμφωνιών. Η χώρα σας έχει επιτέλους ανάγκη από ένα κράτος που λειτουργεί. Για την ομαλή διακυβέρνησή της συνιστούμε τη Νέα Δημοκρατία, κάτι που κάνουμε με βαριά καρδιά. Η Νέα Δημοκρατία άσκησε επί δεκαετίες λάθος πολιτική και είναι συνυπεύθυνη για τη σημερινή μιζέρια. Παρ’ όλα αυτά η καλύτερη επιλογή για τη χώρα σας θα ήταν μία κυβέρνηση συνασπισμού με αρχηγό τον Αντώνη Σαμαρά και όχι τον Αλέξη Τσίπρα, ο οποίος θέλει να γυρίσει πίσω τον τροχό της ιστορίας και σας βαυκαλίζει με έναν κόσμο που είναι εκτός πραγματικότητας. "

O 'LONGA MANUS' DE MERKELL

Começa a tornar-se muito claro que Passos Coelho está a ser o mais obediente dos primeiros ministros de toda a União Europeia e o longa manus de Merkell em Portugal. Não há uma medida política, económica, uma ideia, qualquer que seja, da chanceler que Passos Coelho não defenda e aplique, de uma forma rigorosa e absoluta, no nosso país. E está a fazê-lo com grande determinação, não só para agradar à chanceler, mas porque toda esta linha política corresponde ao seu pensamento ideológico e ao pensamento da direção deste PSD.
E, portanto, é um papel que operacionaliza com a máxima das tranquilidades conjuntamente com o seu partner, Vítor Gaspar.
Ainda agora, depois de confrontado com este apoio, de cem mil milhões, que discrimina positivamente o Reino de Espanha, por oposição a Portugal, à Grécia e à Irlanda, ele justifica-se, em vez de exigir igual tratamento para o seu país, como já outros seus homólogos fizeram.
Mas esta sua deriva já vem de longe, como se sabe.
António José Seguro, secretário geral do PS, já por mais de uma vez manifestou, em vão, a sua oposição à estratégia que Passos tem vindo a trilhar: Pedindo o alargamento de um ano do prazo do programa de entendimento com a troika; propondo um pacto adicional ao tratado europeu; exigindo programas de crescimento e de emprego para a europa e um tratamento igual ao que agora foi prestado a Espanha.
Mas a insensibilidade de Passos é absoluta, apesar de hoje já não restarem grandes dúvidas mesmo a muitos daqueles que ontem propugnaram por estas medidas e por esta linha de profunda ortodoxia da austeridade.
E se há desígnio pelo qual hoje devemos lutar é o do aprofundamento da Europa, do federalismo e da moeda única. E isso não se consegue com a cegueira destes deterministas dos novos tempos que mais não veem do que o lado da consolidação orçamental, o lado das dívidas soberanas, mesmo que depois não sobrem empresas, nem sobre economia na União Europeia.
Os sinais que vêm de França são animadores e os sinais que vêm das eleições regionais da Alemanha não deixam dúvidas de que há um outro caminho que passa por uma europa, com certeza responsável e rigorosa, mas mais solidária, em que os europeus estejam primeiro e sejam eles próprios, também, os legitimadores de uma verdadeira governação europeia.
(Fotos: socialregister.co.uk; DN)
Acácio Pinto

Um ano depois ...



Um ano depois de o atual Governo ter entrado em funções, todos os portugueses sentem - e o próprio Governo reconhece - que tudo está muito pior do que antes. A culpa não é só das políticas do Governo. É, fundamentalmente, da crise global que aflige a União Europeia no seu conjunto. Como sempre escrevi, nestas crónicas, mesmo no tempo do anterior Governo e que o PSD então não gostava de ouvir. Porque os dirigentes europeus, na sua esmagadora maioria, ultraconservadores e neoliberais, partidários de uma globalização desregulada, aceitaram sempre que os mercados estivessem acima dos Estados, assumindo por inteiro a ideologia neoliberal, principal responsável pela crise global e múltipla que nos afeta.
A circunstância de o Governo, há um ano eleito, ser constituído na sua maioria por neoliberais convictos - que celebraram a vinda da troika como um bem supremo, cujas políticas devia respeitar e ir além delas, como sucedeu - não só teve como consequência diminuir consideravelmente um país, com quase nove séculos, transformando-o num protetorado da troika, como, sem estratégia nem bom senso, se ter lançado em políticas de pura austeridade. Resultado: os cortes e cada vez mais cortes estão a destruir o Estado Social e o Estado de bem-estar e a conduzir o País para uma recessão económica profunda, ao empobrecimento de boa parte da população e ao flagelo do desemprego, numa proporção nunca vista.
Um ano depois desta política, de terrível austeridade, Portugal vai enfraquecendo dia a dia, sem explicações prévias aos portugueses, nem qualquer diálogo consequente com os Partidos e os Parceiros Sociais. Assim, o Governo está a ficar cada vez mais isolado e o descontentamento contra ele, vindo de todos os sectores, começa a ser muito grande. Não se iluda o Senhor Primeiro-Ministro e o Governo quanto à paciência dos portugueses que, com efeito, tem sido grande, ou com os elogios (interessados) da troika. A continuar assim, tudo lhes vai, inevitavelmente, cair em cima. E de que maneira!
D. José Policarpo, Patriarca de Lisboa, na homília que proferiu na Sé de Lisboa, no dia 7 deste mês, feriado do Corpo de Deus, disse com a sua lucidez e prudência habituais: "É preciso que os líderes europeus mantenham a dignidade da pessoa humana no centro da resposta à crise." E acrescentou: "A solução só será encontrada com uma revolução cultural." "Porque no centro das preocupações da Europa deveria estar a pessoa humana na sua dignidade e na sua vocação de fraternidade." E o porta-voz da Conferência Episcopal, D. Manuel Morujão, esclareceu: o Cardeal-Patriarca referia-se "às soluções economicistas, vistosas e pouco duradouras, adotadas pelos Estados da Zona Euro, incluindo Portugal". E conclui: "Temos de seguir por um caminho que dê primazia à pessoa humana e aos valores e não seguir o caminho economicista dos nossos dias".
D. Januário Torgal, Bispo das Forças Armadas, e D. João Lavrador, Bispo Auxiliar do Porto, pronunciaram-se no mesmo sentido, visando aliás o atual Primeiro-Ministro, Passos Coelho. Temos que ultrapassar - disseram - os tempos de austeridade.
Aliás, membros ilustres do PSD, reclamando-se da social-democracia, como Manuela Ferreira Leite, Rui Rio, Pacheco Pereira, entre outros, também se têm pronunciado contra as políticas de austeridade, que estão a empobrecer os portugueses, sem remédio e ignorando a dignidade dos cidadãos e uma política de valores.
O PP, membro da Coligação do Governo, salvo algumas raras exceções, tem-se mantido silencioso. Mas como a sigla CDS voltou a ser utilizada, a política social da Igreja vai, necessariamente, reaparecer, no momento político que pareça ao líder do CDS/PP ser o mais oportuno.
O PS, que tem cumprido o primeiro compromisso com a troika - onde isso vai, depois de um ano, em que tudo tem mudado consideravelmente? -, também tem vindo a opor-se às medidas de austeridade e às chamadas "privatizações" (melhor dito: às vendas ao estrangeiro), afirmando, pela voz do seu Secretário-Geral, a necessidade imperativa do crescimento económico e da luta contra o desemprego.
O Governo, portanto, não vai contar com o PS, para correr em seu auxílio. Nem com os Sindicatos e os outros Parceiros Sociais. Resta-lhe, portanto, ou mudar as políticas de austeridade (o que é contrário a tudo o que fez até agora) ou sujeitar-se a um isolamento político, que lhe será fatal. Um dilema que não augura nada de bom, nos próximos meses, para o futuro deste Governo.

Na hora da verdade, um desafio…





Nas eleições internas das Concelhias do PS e PSD-Viseu os eleitores decidiram premiar as listas de continuidade. Na prática, Lúcia Silva e Guilherme Almeida têm assim um total de 4 anos (2+2) para afirmarem nos planos interno (dentro dos próprios Partidos) e externo (na Sociedade Civil Viseense) os seus projectos.

No que diz respeito ao recente acto eleitoral realizado no PS Viseu, a vitória da lista da continuidade foi expressiva. Apesar de não ter apoiado a candidatura vencedora, há que reconhecê-lo.

Agora, uma vez “arrumadas as casas”, chegou a “hora da verdade” e PSD e PS têm que forçosamente discutir a Cidade que temos e a Cidade que queremos. PSD e PS têm que passar de uma discussão política dirigida aos Militantes de cada Partido (cerca de 1000) para uma discussão política dirigida aos cerca de 100.000 Viseenses com capacidade eleitoral activa nas próximas eleições para a Câmara Municipal de Viseu.

Esta necessidade de discutir a Cidade abarca naturalmente todos os outros Partidos (e, eventualmente, movimentos cívicos) que pretendam concorrer às eleições autárquicas a realizar no ano de 2013.

Por isso, aproveitando a relativa “distância” temporal até às eleições para a Câmara Municipal de Viseu e o ruído que normalmente os processos eleitorais encerram, atrevo-me a deixar um desafio imediato aos “agentes políticos” da nossa Cidade (neste caso, personificado nos Presidentes das Concelhias e eventuais “líderes” de movimentos cívicos): com a maior brevidade possível, promovam debates públicos entre as várias forças políticas e cívicas da Cidade, abertos à participação de todos os Viseenses, e nos quais serenamente discutam a Cidade que temos e a Cidade que queremos.

Por mera hipótese, caso a resposta dos “nossos” responsáveis políticos a este desafio seja o silêncio, então apelo aos Srs. Jornalistas de Viseu que agarrem esta sugestão que seguramente terá uma grande participação e é do interesse de Viseu e dos Viseenses.

Bem sei que não sou jornalista, mas não resisto a deixar desde já alguns tópicos para esses futuros debates:

- Que balanço fazem das duas últimas décadas em que a Câmara Municipal de Viseu foi liderada pelo PSD?
- Como vêem o desenvolvimento do Concelho de Viseu comparativamente com o desenvolvimento de outros Concelhos do Distrito?
- Qual deve ser o papel de Viseu no Distrito, na Região, no País e no plano internacional?
- Como vêem a marca “Viseu” e qual deve ser no futuro a marca “Viseu”?
- Ao longo destes anos, o desenvolvimento de Viseu foi equitativo, ao nível das zonas rurais e não rurais?
- Como analisam o fenómeno do desemprego na Cidade de Viseu e que medidas devem ser tomadas para combater este flagelo?
- Como vêem as dificuldades sociais de tantos Viseenses e que medidas podem ser implementadas para as minimizar?
- Como avaliam o apoio da Câmara Municipal às colectividades de Viseu?
- Qual o modelo de Cidade que defendem para Viseu?
- Como gostariam de ver a Cidade de Viseu daqui a duas décadas?

Sinceramente, gostava de conhecer as respostas dos “nossos” responsáveis políticos a estas e tantas outras questões. Estou certo que muitos Viseenses partilham o interesse na realização de debates públicos sobre a nossa Cidade e, por isso, apelo aos nossos responsáveis políticos (desde logo, aos Presidentes das estruturas partidárias Concelhias) para que “olhos nos olhos” e através de um salutar confronto de ideias discutam em conjunto a Cidade que temos e a Cidade que queremos.


Artigo publicado no Diário de Viseu

Mais palavras para que…



10 de Junho, Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas.
Tinha refletido muito sobre este dia, e pensei em escrever um texto sobre o tema, mas após ouvir o discurso do Presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas, Prof. Doutor António Sampaio da Nóvoa, tudo o que pensei se tornou fraco com discurso de tal qualidade.
Subscrevo tudo no magnífico discurso do Prof. Doutor Sampaio da Nóvoa, só tenho pena de o Senhor Primeiro Ministro Miguel Relvas, perdão Passos Coelho, não tenha a humildade e capacidade para entender tão brilhante declaração.
Conhecendo as minhas limitações, e sabendo que não conseguiria fazer melhor… Deixo as palavras ditas pelo Prof. Doutor António Nóvoa.

“As palavras não mudam a realidade. Mas ajudam-nos a pensar, a conversar, a tomar consciência. E a consciência, essa sim, pode mudar a realidade.
As minhas primeiras palavras são, por inteiro, para os portugueses que vivem situações de dificuldade e de pobreza, de desemprego, que vivem hoje pior do que viviam ontem.
É neles que penso neste 10 de Junho.
A regra de ouro de qualquer contrato social é a defesa dos mais desprotegidos. Penso nos outros, logo existo (José Gomes Ferreira). É o compromisso com os outros, com o bem de todos, que nos torna humanos.
Portugal conseguiu sair de um longo ciclo de pobreza, marcado pelo atraso e pela sobrevivência. Quando pensávamos que este passado não voltaria mais, eis que a pobreza regressa, agora, sem as redes das sociedades tradicionais.
Começa a haver demasiados “portugais” dentro de Portugal. Começa a haver demasiadas desigualdades. E uma sociedade fragmentada é facilmente vencida pelo medo e pela radicalização.
Façamos um armistício connosco, e com o país. Mas não façamos, uma vez mais, o erro de pensar que a tempestade é passageira e que logo virá a bonança. Não virá. Tudo está a mudar à nossa volta. E nós também.
Afinal, a História ainda não tinha acabado. Precisamos de ideias novas que nos deem um horizonte de futuro. Precisamos de alternativas. Há sempre alternativas.
A arrogância do pensamento inevitável é o contrário da liberdade. E nestes estranhos dias, duros e difíceis, podemos prescindir de tudo, mas não podemos prescindir nem da Liberdade nem do Futuro.
O futuro, Minhas Senhoras e Meus Senhores, está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento, está numa sociedade que se organiza com base no conhecimento.
Há a liberdade de falar e há a liberdade de viver, mas esta só existe quando se dá às pessoas a sua irreversível dignidade social (Miguel Torga).
Gostaria de recordar o célebre discurso de Franklin D. Roosevelt, proferido num tempo ainda mais difícil do que o nosso, em 1941. A democracia funda-se em coisas básicas e simples: igualdade de oportunidades; emprego para os que podem trabalhar; segurança para os que dela necessitam; fim dos privilégios para poucos; preservação das liberdades para todos.
Numa situação de guerra, Roosevelt sabia que os sacrifícios têm de basear-se numa forte consciência do social, do interesse coletivo, uma consciência que fomos perdendo na vertigem do económico; pior ainda, que fomos perdendo para interesses e grupos, sem controlo, que concentram a riqueza no mundo e tomam decisões à margem de qualquer princípio ético ou democrático. É uma “realidade inaceitável”.
Em mar de águas revoltas, é preciso manter o rumo, ter a sabedoria de separar o acessório do fundamental. A Europa não é uma opção, é a nossa condição. Uma Europa com uma nova divisa: liberdade, diversidade, solidariedade.
A Europa é o nosso futuro, mas não nos iludamos. Ou nos salvamos a nós, ou ninguém nos salva (Manuel Laranjeira). Falemos, pois, de Portugal e dos portugueses.
Pelo Tejo fomos para o mundo… mas quantas vezes estivemos ausentes dentro de nós? Preferimos a Índia remota, incerta, além dos mares, ao bocado de terra em que nascemos (Teixeira de Pascoaes).
A Terra ou o Mar? Portugal ou o Mundo? A pergunta foi feita por todos aqueles que pensaram Portugal.
No final do século XIX, um homem da Geração de 70, Alberto Sampaio, explica que as nossas faculdades se atrofiaram para tudo que não fosse viajar e mercadejar. Nunca nos preocupámos com a agricultura, nem com a indústria, nem com a ciência, nem com as belas-artes. As riquezas que fomos tendo “mal aportavam, escoavam-se rapidamente, porque faltava uma indústria que as fixasse”, e o património da comunidade, esse, “em vez de enriquecer, empobrecia”.
Nos momentos de prosperidade não tratámos das duas questões fundamentais: o trabalho e o ensino. Nos momentos de crise é tarde: fundas economias na administração aumentariam os desempregados, e para a reorganização do trabalho falta o capital; falta o tempo, porque a fome bate à porta do pobre. Então a emigração é o único expediente: silenciosa e resignadamente cada um vai partindo, sem talvez uma palavra de amargura.
Este texto foi escrito há 120 anos. O meu discurso poderia acabar aqui. Em silêncio.”





Gonçalo Brízida lidera Núcleo de Estudantes Socialistas da ESAM

No dia 9 de Junho (Sábado), pelas 20h00, Pedro Delgado Alves (líder nacional da JS) reuniu com a Concelhia de Viseu da JS e também com o Núcleo de Estudantes Socialistas da Escola Secundária Alves Martins (NES/ESAM).


Esta reunião/jantar marcou o arranque da actividade do NES/ESAM com a entrega simbólica de toda a documentação necessária para a formalização do mesmo e a apresentação do jovem Gonçalo Brízida como Coordenador desta estrutura inédita no concelho de Viseu e também no distrito.

Durante o jantar, as intervenções estiveram a cargo de José Pedro Gomes (Coordenador da Concelhia de Viseu da JS), Rafael Guimarães (Presidente da Federação de Viseu da JS), Gonçalo Brízida (Coordenador do NES/ESAM) e Pedro Delgado Alves (Secretário-Geral da JS).


Este foi de facto o momento ideal para dar início a um projecto que já estava a ser preparado há algum tempo e que era uma promessa para este mandato da Concelhia de Viseu da JS. A presença do líder nacional da JS deu ainda mais força ao Gonçalo Brízida para liderar uma equipa que deve discutir e analisar as questões ligadas à educação e ao ensino secundário, e que deve também estimular a participação dos jovens na política e no associativismo.

Na sua intervenção, Pedro Delgado Alves deu os parabéns à Concelhia de Viseu da JS pela iniciativa e ao Gonçalo Brízida pela vontade em liderar uma estrutura essencial na defesa da Escola Pública e dos interesses dos estudantes.

Pedro Delgado Alves aproveitou também o momento para denunciar a política do Ministro da Educação, Nuno Crato.
Uma política que esquece que todos têm de ter espaço e não devem ficar para trás.
Uma política que esconde uma visão ideológica de regresso ao passado e de promoção de valores nacionais, através dos alegados princípios de autoridade e exigência.
Uma política que rejeita o acompanhamento do percurso educativo de todos os alunos e a sua integração, e que prefere excluí-los da Escola Pública.
Uma política que, no fundo, esquece a missão e a função integradora da Escola Pública.
Pedro Delgado Alves afirmou ainda que, com a criação deste Núcleo de Estudantes Socialistas, se acende mais uma luz de esperança na defesa de uma Escola Pública para todos, que garanta a igualdade de oportunidades.

JS lança Núcleo de Estudantes Socialistas com a presença do líder nacional


No âmbito da iniciativa “Semana Federativa”, o Secretário-Geral da Juventude Socialista (JS), Pedro Delgado Alves, fará uma visita ao distrito de Viseu entre os dias 7 e 12 de Junho.

Nestes dias, o líder nacional da JS estará nos 24 concelhos para reunir com as estruturas concelhias, para conhecer melhor a realidade de cada concelho, identificar os problemas e potencialidades, e também para tomar conhecimento dos bons e maus exemplos de gestão autárquica pelo distrito de Viseu.

No dia 9 de Junho (Sábado), pelas 20h00, Pedro Delgado Alves reunirá com a Concelhia de Viseu da JS e também com o Núcleo de Estudantes Socialistas da Escola Secundária Alves Martins (NES/ESAM).

Esta reunião/jantar marcará o arranque da actividade do NES/ESAM com a entrega simbólica de toda a documentação necessária para a formalização do mesmo e a apresentação do Coordenador desta estrutura inédita no concelho de Viseu e também no distrito.

Na opinião de José Pedro Gomes, Coordenador da Concelhia de Viseu da JS, “vai ser o momento ideal para dar início a um projecto que já estava a ser preparado há algum tempo e que era uma promessa para este mandato. Queremos que este Núcleo de Estudantes Socialistas seja uma plataforma de análise constante das questões do ensino secundário, de defesa de um movimento associativo estudantil crítico e intransigente em relação aos interesses dos estudantes, e que também incentive a participação dos nossos militantes no associativismo estudantil”.

Gabriel Nadeau-Duboisé, um Daniel Cohn-Bendit dos anos 2000


"Semeámos a semente de uma revolta que poderá não brotar já"
Gabriel Nadeau-Duboisé

Quem diria que uma luta contra o aumento das propinas podia ter tamanha importância? A questão ameaça paralisar o estado canadiano do Quebeque e até há quem fale em eleições antecipadas. Rondas e rondas de negociações já falharam.

No meio de tudo isto, uma figura sobressaiu: Gabriel Nadeau-Dubois, 21 anos, porta-voz da que é considerada a mais radical das associações de estudantes do estado, a CLASSE (Coalition Large de l'Association pour une Solidarité Syndicale Étudiante, que representa 70% dos estudantes do Quebeque que estão em greve há mais de 100 dias).

O porta-voz tornou-se o assunto das notícias. Não só pelo cabelo ou os fatos impecáveis, mas também pelo que diz, e como o diz. Ele não quer só lutar contra o aumento das propinas. "Semeámos a semente de uma revolta que poderá não brotar já", disse. "Começámos a construir uma muralha contra a austeridade e as ideias neoliberais", garante, ora num popular talk-show da TV do Quebeque, ora num jornal europeu de referência.

O aumento do valor das propinas de 325 dólares canadianos (253 euros) extra por ano até 2016, quando o valor anual chegaria a 3800 dólares canadianos (quase 3000 euros) é a primeira batalha de Gabriel Nadeau-Dubois. Mas a guerra é contra o Governo e as ideias neoliberais. "Esta luta não é estritamente de estudantes. É parte de uma luta mais alargada", sublinha.

Os perfis na imprensa notam que Nadeau-Dubois está longe de ser um pobre estudante à beira do endividamento: estudou num liceu privado e ganhou uma bolsa choruda que lhe permite não ter de trabalhar durante o curso.

Por outro lado, nasceu e cresceu numa família de activistas: o pai era sindicalista. "Desde os meus dois, três anos que ia a manifestações com o meu pai", conta. "Também fui a assembleias sindicais quando era novo. Era suposto fazer os trabalhos de casa, mas estava a ouvir".

O trabalho sindical não o distraiu da escola o suficiente para não ser um aluno de excelência. Está no terceiro ano do curso de História, e até à greve sempre cumpriu a assiduidade a que está obrigado para não perder a bolsa.

Nadeau-Dubois insiste que não é líder, apenas porta-voz: "Não tenho poder de decisão e não o quero ter. Sou apenas uma correia de transmissão" da opinião dos elementos do CLASSE, que pratica a "democracia directa", inspirado no movimento Occupy. 

"Dir-se-ia que é um político nato, o mais Daniel Cohn-Bendit dos líderes estudantis", comentou à AFP Antoine Robitaille, jornalista do diário Le Devoir, referindo-se à figura do Maio de 1968. "Claro, um Daniel Cohn-Bendit dos anos 2000, ele não apela directamente à revolução".

Uma greve longa
Muitos estudantes estão, por causa da greve, a arriscar-se a perder o ano escolar - e Nadeau-Dubois pode não só a perder o ano, como a sua bolsa. "Os estudantes decidiram ir até ao fim, fazer o sacrifício que tem de ser feito para ter a certeza de que a educação é acessível a todos".

Mas a luta já vai longa e isso tem os seus custos. Alguns alunos recorreram aos tribunais para conseguir assistir às aulas. Gabriel encorajou os estudantes estudantes-contestatários a formar piquetes para impedir os outros estudantes de regressar às aulas; e está a responder em tribunal por isso, arriscando mesmo uma pena de prisão.

O porta-voz criticou a "veemência com que o outro lado" sugere esta pena, uma pena de prisão: "Vamos esperar que este não seja um ajuste de contas político, isso seria muito triste."




A gula é um pecado mortal!


A gula deste Governo pela destruição do interior é ilimitada. Esta é uma vontade insaciável que o assola. Mas o Governo vai aprender que a gula é um pecado mortal!
Tudo quanto seja vestígio de serviço descentralizado, rasto de soberania é para encerrar, é para extinguir.
Não importa que sejam Centros Novas Oportunidades, ou que sejam Freguesias, ou que sejam Tribunais. Extinguem-se. E se não está no memorando de entendimento, isso não importa, acrescenta-se. Encerra-se tudo como quem bebe um copo de água.
E como se tudo isto não bastasse, também todas aquelas exigências com que o PSD há um ano atrás enchia a boca, agora também não interessam. Estão no fundo do gavetão. A requalificação das escolas; as acessibilidades rodoviárias; a falta de elementos nas forças de segurança; a falta de médicos; as portagens nas SCUT; a falta de apoio à agricultura; já para não falar da universidade pública de Viseu…
Estamos perante a execução de um programa político que não foi o sufragado, perante uma linha de atuação oculta, que foi escondida aos portugueses. Estamos, portanto, perante uns políticos vestidos de Pinóquio e perante tecnocratas que só prezam o altar do capital e desprezam todo o seu povo.
Não é admissível, e o povo não se vai calar, que agora queiram encerrar nove tribunais no distrito de Viseu. E não é admissível porque isso é o maior ataque alguma vez desferido ao distrito e a todo o interior do país. Estão a querer cortar a acessibilidade das pessoas à justiça retirando-lhes o principal elemento da soberania do estado.
E com isto o PS e os seus deputados irão ser implacáveis. Irão desenvolver todos os seus esforços e todas as figuras regimentais e constitucionais para tentar até ao limite impedir tal desiderato. Não aceitamos que em Portugal passe a haver uma justiça para ricos e uma para pobres, uma justiça no litoral e outra no interior.
Para tudo isto há um outro caminho e o PS estará na primeira linha da sua defesa seja na Assembleia da República, seja nos distritos, seja nos concelhos, seja nas freguesias. E este combate será feito ao lado das pessoas e das instituições. Junto dos problemas, aliás, como o secretário-geral do PS, António José Seguro, tem vindo a fazer em todo o país. A apontar um outro caminho, com o apoio dos portugueses.
in: Diário de Viseu