Dia 1 de Maio: Convenção Autárquica Distrital do PS, em Santa Comba Dão



Convenção Autárquica Distrital do PS - 1 de Maio
Local: Santa Comba Dão; Auditório da Casa da Cultura


PROGRAMA

14h30: Abertura da Convenção
- Leonel Gouveia - Presidente da Concelhia do PS - Santa Comba Dão
- Afonso Abrantes - Presidente da Câmara Municipal de Mortágua
- Mónica Lima - Secretariado da Federação do PS Viseu
- António Borges - Secretariado da Federação do PS Viseu
- João Azevedo – Presidente da Federação de Viseu do PS

15h: Painel 1 – a reforma administrativa nas autarquias e o novo mapa
- Afonso Abrantes - Presidente da Camara Municipal de Mortágua
- Acácio Pinto - Deputado na AR
- José Carlos Rodrigues - Presidente da Junta de Tendais, Cinfães
- Alcides Jubilado - Presidente da Junta de Longa, Tabuaço
Debate

Pausa - coffee break

16h30: Painel 2 – as perspectivas financeiras e a dimensão e eleição dos órgãos autárquicos
- José Eduardo - Presidente da Camara de Moimenta da Beira
- José Junqueiro - Deputado e Vice-presidente do GPPS
- Vítor Amaral Tenreiro - Presidente da Junta de Cunha Alta, Mangualde
- Elza Pais - Deputada na AR
Debate

18h:Encerramento da Convenção
- Leonel Gouveia - Presidente da Concelhia de S. Comba Dão
- Lauro Gonçalves - Primeiro Presidente da Camara eleito em S. Comba Dão
- José Cruz - Presidente da Junta de S. Joaninho, S. Comba Dão
- Catarina Homem - Deputada Municipal de Tondela
- João Azevedo - Presidente da Federação de Viseu
- António José Seguro – Secretário-geral do PS




A promiscuidade e, claro, o roubo


O chamado "caso BPN" é o maior exemplo da promiscuidade existente entre a política e o sector financeiro - além de um roubo, naturalmente. A fatura desta gigantesca fraude levará anos a ser paga pelos contribuintes, que esperam os resultados da investigação policial e vão assistir à segunda comissão de inquérito. Ao fim de todos estes anos, infelizmente, continuamos a não ter certezas, nem sequer sobre se a nacionalização do BPN foi a melhor solução. Até disto já podemos duvidar, sobretudo quando o valor da fatura desta decisão, que ainda não está completamente auditada, parece não parar de crescer. Visto da atualidade, o "risco sistémico" que foi na altura arguido em favor desta opção parece não valer a sangria ao Estado feita através da intervenção da Caixa Geral de Depósitos. Por outro lado, também nunca foi explicada de forma clara a relação do Presidente Cavaco Silva com os seus "amigos", pessoais e políticos, em particular a permuta do terreno onde construiu a casa de férias na Quinta da Coelha, avaliado pelo mesmo valor da casa de Montechoro, ficando assim isento de impostos - um negócio que, avaliado à luz do mercado imobiliário, tem todos os ingredientes para fazer inveja a qualquer outro português. Mais uma vez, apesar das várias tentativas, e das perguntas que endereçámos ao Presidente, não houve respostas.

Governo isolado entrega PEC em Bruxelas sem ouvir Parlamento e PS


António José Seguro mostrou uma portaria do Governo, a 113/2012, datada do passado dia 17 de Abril, em que agenda para a próxima segunda-feira a submissão do Programa de Estabilidade e Crescimento à União Europeia.
O secretário-geral do PS tomou esta atitude perante os jornalistas, depois de o primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, durante o debate quinzenal, ter fugido à acusação do PS de estar a apresentar o PEC nas costas do Parlamento.
"Vou ler uma portaria de 17 de abril de 2012, no qual se escreve que a 30 de Abril há submissão do PEC à União Europeia. Esta portaria é deste Governo!", disse Seguro, acrescentando que "é público que o Governo convocou para segunda-feira, precisamente dia 30 de Abril, um Conselho de Ministros extraordinário para adotar um conjunto de documentos importantes, tendo em vista enviá-los para Bruxelas".
O primeiro-ministro mentiu. O Governo escondeu dados do Parlamento e refugia-se em expedientes para tentar escapar ao escrutínio politico devido.
No plano político, o secretário-geral do PS voltou a advertir o Governo de que ficará sozinho caso tome medidas sem consultar o Parlamento e o PS.
"Há uma diferença entre consenso e obediência. O PS tem assumido uma posição responsável e construtiva, mas o país tem assistido ao facto de o Governo estar a malbaratar essa disponibilidade do PS em nome do interesse nacional", afirmou António José Seguro.
Neste contexto, Seguro insistiu que o Governo "comprometeu-se a apresentar em Bruxelas documentos importantes até 30 de Abril e está a fazê-lo à revelia do Parlamento e sem falar com o PS".
"Disse ao primeiro-ministro, de uma forma muito clara, que ele optou por um caminho de isolamento, por um caminho de quebrar consensos importantes num momento difícil da vida nacional - e essa é uma responsabilidade do primeiro-ministro, que não está à altura dos desafios que se exigem", declarou o líder do PS.

«Austeridade está a empurrar Europa para o suicídio»




O economista e vencedor do prémio Nobel, Joseph Stiglitz, afirmou esta sexta-feira que a Europa está numa situação complicada devido às medidas de austeridade que estão a empurrar o continente «para o suicídio».

«Nunca houve um programa de austeridade bem sucedido num país grande», declarou o economista de 69 anos aos jornalistas, quinta-feira, em Viena, citado pela Bloomberg.

«A abordagem europeia é, sem dúvida, a menos prometedora. Penso que a Europa caminha para o suicídio», salientou.

Os governos dos 27 estados-membros da União Europeia estão a aplicar medidas de austeridade que atingem os 450 mil milhões de euros, numa altura em que se vive uma crise da dívida soberana.

A dívida da zona euro disparou, no final do ano passado, para valores recorde desde que foi criada a moeda única, à medida que os governos aumentavam os empréstimos para travar os défices orçamentais e financiar resgates aos países com mais dificuldades.

Se a Grécia fosse o único país europeu a aplicar medidas de austeridade, os responsáveis europeus poderiam ignorá-lo, considerou Stiglitz, «mas com o Reino Unido, a França e todos estes países a sofrer a austeridade é como se fosse uma austeridade conjunta e as consequências económicas vão ser duras».

Embora os líderes da zona euro «tenham percebido que a austeridade por si ó não funciona e que é preciso crescimento», não houve ações nesse sentido «e o que acordaram fazer em dezembro é uma receita para garantir que vai morrer», afirmou, referindo-se ao euro.

E acrescentou: «A austeridade combinada como os constrangimentos do euro é uma combinação fatal».

Stigltiz admite uma zona euro de «um ou dois países», constituída pela Alemanha e possivelmente a Holanda e a Finlândia, como «o cenário mais provável se a Europa mantiver a abordagem de austeridade» que levará a altos níveis de desemprego, como o de Espanha que atinge 50 por cento nos jovens desde a crise de 2008, «sem esperança de melhorias nos próximos tempos».

«O que estão a fazer é destruir o capital humano, estão a criar jovens alienados», alertou.

Para impulsionar o crescimento os líderes europeus terão de redirecionar as despesas públicas para «utilizar ao máximo» instituições como o Banco Europeu de Investimento e introduzir impostos que melhorem o desempenho económico.

Aulas em tempo de crise...

Não resisti a colocar este cartoon, que infelizmente parece que é o destino da educação em Portugal.

“Inspiremo-nos nas nossas Mães de Abril”



Celebramos, no mês que corre, o 25 de Abril e de 38 anos de comemoração da “Revolução dos Cravos”. Mas para que possamos colher ensinamentos desta celebração, importa que o façamos como balanço, ligando esse passado ao nosso presente num exercício de profunda reflexão e análise crítica, num ano em que a revolução dos cravos se reveste de particular significado. Com é dito em notícia de jornal “a causa continua a reunir consenso, mas a sua celebração, em 2012, apresenta fissuras sociais, com alguns dos heróis de abril fora de cena, em protesto político”.

É verdade, pertencemos a uma geração que conviveu diretamente com o 25 de Abril. Assistimos na primeira pessoa aos duros exemplos de vida de tantos pais e mães de família. Vidas de esforço e de trabalho árduo, marcadas por múltiplas e sucessivas dificuldades, reveladoras de uma capacidade hercúlea na gestão de economias domésticas exíguas, sob um regime de direita, em que a ausência de direitos, a censura e a perseguição políticas lhes impôs a linguagem do medo, do silêncio (tantas vezes gritado!), da fome e da resistência.

Convivi de perto com a determinação e a tenacidade de muitas famílias que lutavam por uma vida melhor. O sonho era que algo terminasse com os “privilégios do nascimento”. Famílias de homens e mulheres do povo, determinadas em assegurar o ganha-pão. Trabalhavam para além do limite.

Recordo o senhor Afonso, profissional exímio na sua área do “controle de qualidade” numa fábrica de calçado de uma empresa multinacional. Um homem de esquerda que sempre integrou os movimentos sindicalistas. Em causa, as condições de trabalho da classe operária que longo tempo representou. Mas que grande força de trabalho estava na mão da Dona Maria Julieta, a coluna vertebral da família. Fazia de ecónoma, de tutora dos percursos escolares dos filhos, de fiel conselheira do senhor Afonso. Continuamente pensava no futuro da sua prole!
A D. Maria Julieta representava uma maioria significativa de mulheres: dona de casa zelosa, competente nos seus sete ofícios, cidadã empenhada, mulher interventiva, muito crítica face ao “dito” papel secundário resultante da sua condição de mulher. Saltava à vista o seu inconformismo. Usava o seu testemunho como factos provados e repetia-o, vezes sem conta, para que Rute, sua filha, escutasse. Evocava as discriminações a que foi sujeita, por ser mulher, por ser pobre, por não a terem deixado estudar. Frequentou a escola até à terceira classe. No seu trajeto diário, em quilómetros de trilhos rurais, não se lhe conheciam sapatos. Poucas vezes levava merenda. De estatura franzina, mas veloz e com força de guerreira, recordava, vezes sem conta, ainda com mágoa, o facto de um dia ter ganho “uma corrida”, organizada pela escola. Não lhe foi permitido ganhar! Não lhe foi reconhecido o mérito de ter chegado em primeiro lugar. Foi desclassificada pelo simples facto de ter corrido descalça. A medalha foi entregue ao filho do “senhor fulano de tal”! Nunca esqueceu essa vitória não consentida! O sonho de tocar violino, de aprender línguas, de ser advogada ou de exercer a profissão de juíza, ficou pelo caminho… Decidiu reconverter estes sonhos, então recalcados, em mensagens de incentivo e de motivação.

- Estuda! Tira um curso! Dá o teu melhor! Sê sempre uma excelente profissional! Conquista a tua independência! Aproveita esta oportunidade que eu te dou!

Recordo, ainda hoje, este discurso da Dona Maria Julieta. Estudar era a única forma de escapar de um destino demolidor de sonhos. Custasse o que custasse.

Nesse 25 de Abril, o senhor Afonso manteve a rotina. A D. Maria Julieta, com a rádio e televisão ligadas, de janela em janela, acompanhou com Rute o renascer de um novo acreditar. Com olhos de esperança presenciaram uma nação inteira, amedrontada e quase incrédula, a aderir a um movimento de mudança, de esperança e de liberdade. Nos seus rostos vigilantes, com fé crescente, perceberam que uma grande transformação social estava a ocorrer! Portugal nunca mais seria o mesmo e sobretudo nunca mais regressaria ao mesmo. Pela primeira vez, líderes militares e forças políticas, com um forte sentido de convergência, comprometeram-se pública e solenemente de que Portugal não se submeteria mais a sistemas de repressão, de injustiça social e de discriminações.

Rute agarrou a oportunidade. Destacou-se enquanto estudante e licenciou-se em Matemática; realizou-se como profissional de educação na edificação de uma escola para todos os alunos, sem exceção. A exigência da sua educação e as conquistas de Abril foram determinantes na construção de princípios e no reforço das suas convicções. Convicção quanto à implementação de um ensino universal, gratuito e obrigatório para todos os alunos, sem exceção. Convicção quanto à necessidade de mais e melhor acesso a cuidados de saúde para toda a população. Convicção quanto à necessidade de um emprego estável regulado com leis laborais mais justas, mais zelosas dos direitos de todas e de todos os trabalhadores, com maior proteção e segurança. Convicção quanto à necessidade de um papel igualitário da mulher na sociedade e a uma progressiva abertura à sua participação em todas as áreas, incluindo no domínio político. Convicção quanto à necessidade de construção social de uma cidadania democrática, mais próxima das pessoas e mais inclusiva.

Quase com meio século, Rute, profissional competente, cidadã empenhada, mulher interventiva e crítica, apresenta aquele rosto de preocupação, tão familiar: o da sua mãe.
                                                                                                                                                                                             Joana, filha de Rute, não vivenciou esta conquista! Usufruiu-a em pleno com uma infância despreocupada e com uma fé absoluta no futuro. Com 22 anos confronta-se agora, Abril de 2012, com uma crise económica e financeira. Uma ofensiva, na opinião da sua mãe, significativamente lesiva dos direitos das mulheres, dos direitos dos alunos, dos direitos das pessoas com deficiência, dos direitos dos desempregados; direitos tão dificilmente conquistados. Joana vê-se confrontada com a real hipótese de ter de partir, em busca de uma oportunidade inexistente no seu próprio país!

Há quem se sinta tentado a afirmar que os direitos conquistados em Abril não são sustentáveis e que, por isso, temos de alterar os nossos ideários e convicções. Querem fazer-nos acreditar que sociedades mais sustentáveis são aquelas em que apenas alguns eleitos têm o direito de usufruir de uma vida plena. Aos restantes caber-lhes-á sobreviver!

Não nos deixemos enganar! Depois de 38 anos continuamos a precisar de mulheres e mães empenhadas, competentes, rebeldes, temperamentais, decididas e inconformadas, capazes de transferir para os seus filhos motivação e essa profunda ambição de vencer!

Às mães de Abril? É preciso lembrá-las! Sempre!

Cristina Fonseca

Notas de um puto político - Cumpra-se Abril!




Cumprem-se agora 38 anos desde o 25 de Abril de 74. Porém, com este texto, não quero comemorar o seu aniversário, quero antes refletir, algo que eu penso que todos os anos nos esquecemos de fazer...
Para que serviu o 25 de Abril? O que nos trouxe? Liberdade será a primeira resposta... Mas essa já nos é banal, certo? E mais? Que valores nos trouxe aquela revolução, que ideais? Entre outros, fraternidade, solidariedade, democracia, justiça social. Estarão então cumpridos todos estes ideais? Acho que a resposta é consensual – não.  Mas porque não?

Comecemos pela justiça social. Terá a educação qualidade e será ela para todos? Terão os mais desfavorecidos todas as condições mínimas de vida asseguradas? Será a saúde acessível a todos, quando vemos idosos a deixar de comprar medicamentos ou de ir ao médico para poupar dinheiro para a sua alimentação? Ou quando vemos famílias endividadas a serem retiradas de casas que não conseguem pagar? Acho que a resposta voltará a ser consensual – não. Mas porque não?

Depois a democracia. Aqui, tudo começa com a nossa atitude. Criticar é correto, mas agir é bem melhor. Toda a gente critica os políticos – certo - mas quem é que, por exemplo, alguma vez pediu esclarecimento aos deputados que elegeu? Quantos? Quantos já se juntaram e criaram petições? Quantos vêem os debates da Assembleia da República (AR) para depois tecerem as suas críticas conscientemente? Quem vai ao site da AR para seguir a atividade de cada um dos deputados em que votou? Quem denuncia abusos e fugas ao fisco? Quem reporta problemas e sugere soluções? O 25 de Abril aconteceu para desconcentrar o poder que 5 ou 6 pessoas detinham, para o dividir pelo povo. Estaremos nós a beneficiar desta liberdade de participação política? Não me parece... Às vezes parece que ser político, já por si, é sinal de desonestidade e de “interesseirismo”. “São todos uns corruptos, uns mentirosos”, acham mesmo que isto é verdade? Não seremos nós cúmplices desta descredibilização? É certo que existe corrupção, interesses, influências, mas será justo generalizar tudo isto? Será bom para a nossa democracia? Não!

Mas sim, também devemos repensar o sistema político. Na minha opinião temos a base perfeita para um sistema político perfeito: uma república e uma democracia. Falta agora uma atitude que me parece que ainda não se tem - a de não ambicionar o poder. Claro que eu quero o meu partido “seja governo” mas e se o outro partido estiver a fazer um bom trabalho? Ao que temos assistido nos últimos anos é à política “do bota abaixo”, em que se a medida vem de outro partido, dificilmente será aceite por outro, e isso não é política! Política é discutir, sugerir, criticar e construir de novo, isso sim é política! Não quero especificar casos, pois isto é um texto de reflexão global, mas não é muito difícil pensar ao que isso nos levou,  e bem há pouco tempo...

E a culpa disto tudo? É de utilizarmos mal o dinheiro, ligarmos demasiado aos mercados, regularmos deficitariamente a economia, pois tudo isso leva a que se perca dinheiro e que se fique sem margem de manobra social! O problema de hoje é que passou a ser mais importante o bem-estar dos bancos e das grandes empresas, do que o bem estar das pessoas e da sociedade.

Concluindo, caros amigos, mais do que comemorar os 38 anos do 25 de Abril, devemos todos preocupar-nos em cumpri-lo primeiro!

Gonçalo Azevedo da Silva

JS repudia comunicado da JSD

A Concelhia de Viseu da Juventude Socialista (JS) vem por este meio repudiar o último comunicado da JSD intitulado de “as idiossincrasias da JS”.
Vamos fazer referência, em primeiro lugar, a alguns factos.
No dia 16 de Fevereiro, lançámos um repto à JSD para se juntar a nós na luta pela implementação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) em Viseu.
No dia 1 de Março, a JSD declarou apoio a uma das candidaturas à concelhia do PSD que acabou por sair derrotada, atitude essa que considerámos ter sido tomada por impulso e sem sentido.
No dia 21 de Março, lamentámos a falta de atitude da JSD por não ter respondido ao nosso apelo.
No dia 10 de Abril, surge então o comunicado ao qual queremos responder.
Tendo em conta o conteúdo do mesmo, voltamos então a reafirmar os desafios que lançámos, na medida em que continuamos sem receber resposta.
Como afirmámos quando lançámos o repto à JSD, não nos queremos intrometer na sua agenda, apesar de considerarmos que perderam uma grande oportunidade para demonstrar empenho na luta pelos interesses dos jovens viseenses. A JSD fez a sua opção, numa atitude que parece ser indicada pelo executivo camarário.
Se é verdade que não nos queremos intrometer na agenda da JSD, também é bem verdade que não admitimos que se intrometem na nossa, acusando-nos de falta de algo em concreto para nos debruçar e criticando os objectivos que estabelecemos.
Não é preciso andar muito atento para ter conhecimento da constante acção da JS. Quanto a isso, não é preciso afirmar muito mais. A nossa diferença em relação à JSD está bem vincada, e é fácil provar isso mesmo.
Em relação aos nossos objectivos, obviamente que as Eleições Autárquicas de 2013 constituem um desafio para a nossa estrutura, até porque é nessa altura que termina o mandato desta Comissão Política. Já o mandato da actual liderança da JSD não parece estar tão ciente dos seus objectivos, tendo em conta a sua agenda vazia e ausência de propostas políticas.
Em relação à questão dos sucessivos abandonos por parte dos vereadores do PS, temos a dizer que lamentamos. Foram decisões pessoais que respeitamos, mas é algo que não deixamos de criticar. Aliás, consideramos que os vereadores que o fizeram não devem voltar a integrar a lista do PS nas próximas eleições autárquicas, opinião que também é partilhada pelos dois candidatos à concelhia de Viseu do PS.
Compreende-se que a JSD tenha de usar esse argumento para criticar a nossa estrutura, pois a sua “verdadeira identidade” como dizem, parece que apenas se reflecte num seguidismo e bajulação em relação ao executivo camarário.

Não entendemos o que pretendem quando se referem a “radicalismo malicioso” ou a ausência de “pluralismo de ideias” no PS.
O património político do PS fala por si. A sua história e o seu empenho por Portugal. Os seus contributos nas mais diversas áreas. A sua capacidade de modernizar e ter visão de futuro. Os seus valores de sempre, como a liberdade, solidariedade e justiça social, os quais nunca serão renegados. A dedicação à construção e cidadania europeias. O constante debate de ideias e propostas a que alguns preferem chamar de “crise ou conflito internos”.
Não somos nós que dizemos à geração mais qualificada de sempre para emigrar.
Não somos nós que vemos os portugueses como “piegas”.
Não fomos nós que dissemos que o corte de subsídios era “um disparate” e que depois deixou de ser.
Em Viseu, o PS nunca liderou a Câmara Municipal. No entanto, em 2013, para além do crescimento de Viseu, os viseenses sabem que chegará o momento do seu desenvolvimento. É aí que surgirá o PS como a grande alternativa merecedora de uma oportunidade. Porque é necessário outro tipo de políticas. É o momento de dar o passo em frente com propostas políticas deste tempo.
Queremos um modelo de desenvolvimento a sério para Viseu.
Queremos, por exemplo, que Viseu deixe de ser conhecida pelas suas rotundas e jardins e que seja conhecida como a Terra das Oportunidades onde os jovens se querem fixar.
Queremos que exista uma estratégia a sério para o emprego (há quanto tempo não se instala ou cria em Viseu uma média ou grande empresa?).
Há quanto tempo Viseu vive numa aparente organização com dinamismo económico, mas que ao mesmo tempo vê as suas gerações mais jovens a abandoná-la? Não somos só nós a dizer isto. Se visitarem, por exemplo, as zonas ou parques industriais e falarem com empresários, como nós fizemos, eles próprios reconhecem estas questões e sentem a urgente necessidade de uma política municipal de captação e atracção de investimento.
E em relação às freguesias? Se há 23 anos, a prioridade era levar o Rossio às aldeias, sente-se que houve algo nessa promessa que ficou pelo caminho. Não basta organizar viagens para os seniores. Não basta ir buscá-los para uma festa qualquer no Rossio. Não basta atribuir subsídios às Associações e muitas vezes com pouca transparência.
E em relação ao tipo de comportamento do executivo viseense para com outras Câmaras do nosso distrito? Se Viseu deve ser o pólo dinamizador desta região, se Viseu deve liderar pela sua identidade e importância histórica, deve também dar o exemplo com espírito de agregação. Não se pode optar por ficar neste cantinho, irritados com tudo e com todos, alegando qualquer coisa parecida como o ”orgulhosamente sós”.
Queremos que os processos de resposta da Câmara Municipal aos cidadãos e às empresas se simplifiquem e se tornem mais céleres.
Queremos que exista uma estratégia para reinventar o comércio de proximidade.
Queremos que os cidadãos sejam ouvidos e que tenham “palcos” para intervir, como por exemplo o CMJ e o Orçamento Participativo.
Queremos isto e muito mais, pois sabemos que em Viseu há uma Juventude que quer ter um futuro em Viseu. É para realizar esse sonho que trabalhamos!
Com o comunicado da JSD, fica provado que a mesma existe, mas não para se mobilizar pelos interesses dos jovens viseenses. Existe apenas para acatar o que faz o Governo Nacional e a Câmara Municipal, sem perspectiva crítica, sem contribuir com a sua visão, no fundo, colocando-se à parte do que se passa.
Se o PS liderasse a Câmara Municipal de Viseu, a nossa estrutura não deixaria por isso de mostrar as suas posições e opiniões. Não deixaríamos de reivindicar a implementação do CMJ, do Orçamento Participativo, e de alertar para as políticas de juventude que considerássemos fundamentais para o concelho de Viseu.
Os viseenses sabem disso e irão prová-lo. O momento está a chegar.

JS realizou CAFÉ COM...Elísio Estanque

No dia 20 de Abril de 2012 (sexta-feira), pelas 21h00, no Café/Bar Lugar do Capitão, a Concelhia de Viseu da Juventude Socialista realizou a primeira edição do ciclo de tertúlias “Café com…”.
O tema escolhido foi “Os Jovens, a Política e o Associativismo” e o convidado foi o Dr. Elísio Estanque, Sociólogo, Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) e Professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra.
Jorge Resende, membro do Secretariado da Concelhia da JS e dirigente associativo na Associação Académica de Coimbra (AAC) foi o moderador da sessão, a qual foi iniciada pelas palavras de boas-vindas de José Pedro Gomes, Coordenador da Concelhia da JS.


O convidado começou por fazer uma abordagem histórica, falando sobre as raízes da política, do associativismo, do sindicalismo, e fazendo também referência a momentos marcantes, nos quais evidenciou a evolução das posições, das formas de agir, dos pensamentos e anseios dos jovens ao longo dos tempos (o “Maio de 1968” e outros movimentos dos anos 60, o 25 de Abril de 1974, a “Geração à rasca”, os “precários inflexíveis”, o uso das novas tecnologias no lançamento de ondas de protesto com a juventude na vanguarda, etc).
Em todos estes momentos, o Dr. Elísio Estanque (que analisa constantemente estas matérias) provou que, ao associar-se, a juventude conseguiu afirmar-se, mostrando que não era apenas uma classe etária.
Fazendo referência aos tempos que vivemos, discutiu o afastamento dos jovens da política e do associativismo. Neste sentido, esclareceu as razões desse fenómeno de desinteresse, identificou culpados e aconselhou algumas formas de contrariar essa tendência. Para além disso, esclareceu qual deve ser a acção dos partidos políticos e sindicatos, tendo em conta o seu desgaste, perda de credibilidade, incapacidade organizativa e afastamento da opinião pública. Neste âmbito, falou também sobre o papel das juventudes partidárias e as virtudes e desvantagens de participação dos jovens no associativismo estudantil.
A relação entre esse afastamento/desinteresse/cepticismo dos jovens e a precariedade laboral, o desemprego e a ausência de perspectivas de futuro foi também discutida.
Falou-se também nos instrumentos que as entidades públicas podem usar para incentivarem uma maior participação dos jovens, como por exemplo, os Orçamentos Participativos e os Conselhos Municipais de Juventude, os quais têm sido reivindicados pela nossa estrutura e que continuam sem ser implementados pelo executivo camarário. Nesta matéria, o Dr. Elísio Estanque mostrou ser um apoiante deste tipo de experiências. 
Numa mensagem final, considerou fundamental desconstruir “ideias feitas” do que é a política, no sentido de contrariar essa tendência de alheamento.
“O que se passa na política, é o que se passa na sociedade” e “Não te interessas pela política, mas ela interessa-se por ti” foram frases que ficaram bem registadas pelos presentes.

Esta sessão foi um sucesso com a presença de pessoas de todas as idades, sendo de realçar a presença de muitos jovens.
Representou, de facto, uma excelente sessão de esclarecimento e também uma importante formação.
Jorge Resende e José Pedro Gomes foram unânimes ao referir, em jeito de balanço da sessão, que “a democracia não é coisa adquirida, e se a cultura democrática está em nós, devemos preocupar-nos em ter conhecimento histórico e consciência dos riscos e alertas que vão surgindo.
É por isso que a Concelhia de Viseu da JS se compromete em continuar a organizar estas tertúlias. Queremos que os cidadãos sejam mais informados, para serem, por consequência, mais exigentes, rejeitando lógicas negativas de apatia e seguidismo.”

A próxima edição do “Café com…” já está a ser organizada, com a escolha do tema e do convidado, e será divulgada brevemente.

FRANÇOIS HOLLAND - INÉDITO - GANHAR PELA 1ª VEZ NA 1ºVOLTA A UM PRESIDENTE RECANDIDATO

PS votou contra a "lei de extinção de freguesias"


A Lei 44/XII do Governo, que foi votada no Parlamento na semana passada, não é, de  facto, mais do que uma Lei de extinção de freguesias, pois de reforma administrativa do território nada tem. Daí que o PS tenha votado contra, em consonância com o que sempre disse sobre as propostas do Governo, do PSD e do CDS.
Diga-se, aliás, que o PSD e o CDS escolheram, inequivocamente, este caminho: o de extinguir freguesias e o de fazê-lo sozinhos. Nem por uma única vez se preocuparam em chamar o PS para este debate, pese embora o facto da disponibilidade sempre demonstrada nesta matéria, o que se demonstra pela iniciativa lançada na Universidade do Minho, em fevereiro de 2011, pela Secretaria de Estado da Administração Local, envolvendo vários especialistas, a ANAFRE e a ANMP.
Mas esse processo era diametralmente oposto ao lançado pelo atual Governo, pois não tinha pressupostos, ideias preconcebidas nem qualquer livro verde com critérios irracionais ou leis com percentagens em permanente mutação. Havia uma estratégia que passava por ouvir as pessoas, estudar os assuntos e chegar a uma solução que não enfraquecesse a democracia local, nem afastasse o envolvimento dos cidadãos. Aliás, o município de Lisboa, em processo de diálogo, conduzido por António Costa, conseguiu uma excelente proposta de reorganização do seu território.
Entendemos, pois, que havia outro caminho para atingir os objetivos que não fosse esta via cega de reduzir freguesias, esta obsessão por destruir os elos que nos espaços mais interiores funcionam como agregadores das comunidades e como estruturadores dos territórios. Este caminho de imposição de uma lei ao arrepio das populações e dos seus representantes, sem qualquer razoabilidade ou critério que não seja o numérico só enfraquece a democracia local.
E, ainda por cima, fazer uma reforma sobretudo no interior do país, onde a demografia tem estado em perda, é uma visão redutora do todo territorial e uma objetiva forma de fragilizar ainda mais as populações que mais precisam de uma presença do Estado que lhes dê segurança, auto estima e que possa ser, também, um agente de fixação de pessoas.
Há ainda que ter em conta que as autarquias locais, mais do que números ou elementos sociológicos, são formas de administração autónoma, de descentralização territorial do Estado, dotadas de órgãos próprios e de atribuições específicas. Por isso mesmo, as autarquias locais, merecem ser consideradas como o pilar fundamental da organização democrática e constitucional do Estado e não como entidades descartáveis.
Aguardemos, agora, a operacionalização desta lei de extinção de freguesias e as respostas que irão surgir!
Acácio Pinto

O Aniversário da refundação do PS

Para os mais novos que ainda não eram nascidos, pois assim se faz história.
Esta foi a refundação do PS, pois o ele foi fundado em 1875. A síntese seguinte, da Wikipédia, serve como primeira informação.
Honremos a sua história e os seus valores.

 "O Partido Socialista Português (1875 — 1933) foi um partido político português fundado em 10 de Janeiro de 1875, na sequência do Congresso de Haia[1] da ...Associação Internacional dos Trabalhadores, o qual votara a criação de partidos socialistas nacionais. Da sua primeira comissão directiva fizeram parte José Fontana, Azedo Gneco, José Correia Nobre França e José Tedeschi.[2] Também em linha com o Congresso de Haia, o Partido assumia-se como marxista (depois federalista e proudhoniana), rejeitando as propostas de pendor anarquista da facção do movimento operário inspirada no bakuninismo. Teve como órgãos de imprensa os periódicos O Protesto, em Lisboa, e o Operário, no Porto, os quais se fundiram para dar origem a O Protesto Operário. O primeiro programa foi aprovado em 1895. Com um percurso político complexo, o Partido Socialista Português sobreviveu até à efectiva supressão da acção dos partidos políticos operada pelo governo da Ditadura Nacional em 1927. Em 1933 ainda realizou uma Conferência Nacional, em Coimbra, nas vésperas da entrada em vigor da Constituição Portuguesa de 1933, que de jure ilegalizou os partidos políticos. Alguns dos seus membros mais destacados foram co-fundadores, com personalidades provenientes de outros partidos democráticos, da Aliança Republicana Socialista."

Aviso do FMI aos estarolas de São Bento

Esta semana ficámos a saber publicamente - uma vez mais - que o FMI está preocupado com a atual situação económica portuguesa, ao ponto de fazer um aviso sério aos estarolas do PSD e CDS-PP que estão acampados em São Bento e que (des)governam o nosso país.


Estes (des)governantes irresponsáveis estão a levar o país a uma contração sem precedentes na economia, empobrecendo os portugueses, aumentando colossalmente os impostos, o desemprego e a provocar uma recessão muito acima do esperado pela TROIKA, o que coloca em causa o seu principal objetivo, a redução do défice.

Alguém que pergunte ao Pedro Passos Coelho - que tanto se vangloriou com a dita austeridade além da TROIKA - se por acaso não tem conhecimento que reduzindo o défice a todo o custo sem respeitar o memorando, poderá enfraquecer ainda mais a atividade económica e aumentar os receios dos mercados (já todos sabemos os seus resultados).

É necessário uma mudança alternativa e credível, senão estes incompetentes irão continuar a destruir o trabalho e dedicação diária de todos os portugueses.

As pessoas não são números.

O colapso do comércio tradicional em Viseu




Ao longo dos últimos anos, têm-se sucedido as notícias sobre o desaparecimento de lojas emblemáticas da Cidade de Viseu. Na semana passada, foi a vez da Pastelaria Horta.

Como é consabido, a situação do comércio tradicional é dramática não só em Viseu, como em muitas outras Cidades.

Muitos dirão, de forma simplista, que as dificuldades do momento presente implicam uma drástica diminuição do poder de compra e que, por isso, o comércio e os comerciantes são naturalmente atingidos pela crise. De facto, é inegável que a crise afectou todos os Portugueses e, naturalmente, o comércio não escapou aos seus efeitos. Ainda assim, não me parece que as causas do encerramento compulsivo do comércio tradicional radiquem apenas e tão-somente na crise (inter) nacional.

Desde logo, o colapso do comércio tradicional radica, muitas das vezes, na própria gestão “tradicional” destes estabelecimentos. Errados processos de organização, fraca diversificação da oferta, dificuldades de competitividade derivadas de um comércio de “pequena escala”, ausência de divulgação e fraca promoção dos serviços são seguramente erros que condenaram muitos dos comerciantes “tradicionais” (em Viseu e no mundo).

Por outro lado, creio que há também políticas públicas que podem ter tido influência (mais ou menos directa) no colapso do comércio tradicional em Viseu.

Em primeiro lugar, julgo que não há como não relacionar o declínio do comércio tradicional (não só em Viseu, como em muitas outras Cidades) com o surgimento de grandes superfícies comerciais (não se trata de uma crítica, mas de uma mera constatação). Ao longo dos anos, foi-se enraizando a ideia coletiva de que Cidade que não tivesse o seu grande centro comercial não era “Cidade” digna desse nome.

Viseu, como não gosta de ser uma Cidade “fora de moda”, aderiu entusiasticamente à “moda” dos grandes centros comerciais. Por isso, foi com naturalidade que o Fórum Viseu e o Palácio de Gelo se tornaram o centro do comércio e de encontro dos Viseenses. Com estes novos “pólos”, os Viseenses começaram a deslocar-se preferencialmente a estes locais para “passearem” e efectuarem as suas compras (fizeram-no não só porque é mais fácil encontrar tudo num só espaço, como pelos preços mais reduzidos que o comércio “em grande escala” pode oferecer).

Infelizmente, em simultâneo com a afirmação da hegemonia das grandes superfícies comerciais, o comércio tradicional foi perdendo o seu fulgor. O “centro” de Viseu deixou de ser o ponto de encontro (e de compras) privilegiado dos Viseenses e passou a ser um sítio de mera passagem/passeio, condenado a uma “morte” prolongada e silenciosa.

É óbvio que, para além do monopólio das grandes superfícies, há outros problemas que afectaram e afectam o comércio tradional e, especialmente o que se localiza no “centro” de Viseu. Por exemplo, a inexistência de um conjunto de políticas públicas eficazes para atraírem e fixarem novos residentes e empresas no “centro” de Viseu (nomeadamente no Centro Histórico).

Finalmente, é difícil olhar para as dificuldades do “centro” de Viseu e não referir exemplos práticos de apostas erradas, como o projeto de revitalização do Mercado 2 de Maio. Aliás, numa nova tentativa de “remediar” este problema, foi recentemente publicado em Diário da República o anúncio de um concurso público para “revitalização” de parte deste espaço.

Só analisando o passado é possível construir o futuro e parece cada vez mais consensual que o futuro das Cidades não pode assentar numa lógica meramente “construtiva”.

O futuro exige a valorização das pessoas. Mas exige igualmente que tudo façamos para preservar tradições e lugares que fazem parte da identidade de um Povo. Viseu não pode desperdiçar este património. Custe o que custar.

Artigo publicado no Diário de Viseu

CAFÉ COM...Elísio Estanque

"CAFÉ COM..." é um evento organizado pela Concelhia de Viseu da Juventude Socialista (JS) e pretende ser um ciclo de tertúlias aberto a todos os cidadãos interessados, com a presença de uma personalidade que partilhará os seus pontos de vista sobre o tema da sessão, lançando o debate para a plateia.

A primeira edição vai decorrer no próximo dia 20 de Abril (sexta-feira), pelas 21h00, no Café / Bar Lugar do Capitão.

O convidado é o Dr. Elísio Estanque, Sociólogo, Investigador do Centro de Estudos Sociais (CES) e Professor na Faculdade de Economia da Universidade de Coimbra (FEUC).

O moderador será o Jorge Resende, membro do Secretariado da Concelhia de Viseu da JS.

Evento no Facebook (clicar AQUI).

O último tiro…



Depois de uma preguiçosa ausência prolongada venho, humildemente, pedir o vosso perdão com este pequeno arrazoado.
Venho falar do Tratado Europeu, e da sua aprovação no Parlamento português.
Com ela foi disparado o último tiro para destruir a soberania e a autoestima política que nos resta. Portugal deixa de poder definir as suas metas, bem como o modo e o tempo das suas escolhas pela interferência possível do exterior na nossa Lei Fundamental que tem de ser sagrada; isto é, mesmo no ponto restrito do orçamento a interferência, agora possível, é delicada.
O que foi feito, foi uma desistência política, perante o adversário que parece ser maior.
A questão do Tratado Europeu, ora ratificado, deveria ter sido mais bem explicada aos portugueses e talvez não devesse ter sido considerada tão levemente.
Penso que a grande maioria não se terá apercebido do que foi votado; além disso, é um tratado impraticável que mais parece ser uma manobra da Europa do Centro, em tempo de eleições do que um consenso necessário.
O voto no Tratado Europeu do PS Português foi no mínimo pouco pensado e é difícil entender a subserviência nele implicada mas dou, no entanto, o benefício da dúvida em relação ao momento delicadíssimo que o país vive.
A social-democracia europeia está entre a espada e a parede e é nesse contexto que temos de viver e nem todos neste nosso Partido Socialista se deixaram convencer e preferiram, ao quebrar a disciplina de voto, afrontar tudo em nome da sua consciência.
Fico feliz por ver, como disse historiador romano do Séc. IV AC, que no extremo ocidental da Ibéria existe um país tão pequeno que não se governa, não se sabe governar, mas… também ainda não deixa que ninguém o governe !!!

Carrascos misericordiosos

"Ó! Espera mais um pouco, faltam dez dias!..."
Dentro de uma semana, a 22 de abril, decorre a primeira volta das eleições presidenciais francesas. Num momento em que todos os especialistas aguardam uma nova descida da classificação financeira do país, os dois principais candidatos à presidência, Nicolas Sarkozy e François Hollande, não fizeram campanha sobre o endividamento do país e as debilidades estruturais da economia nacional.

Têm alguma coisa contra as escolas?


Não ponho em causa a legitimidade do Governo para clarificar procedimentos, para aprofundar pormenores, enfim, para auditar a Parque Escolar. E não coloco, igualmente, em causa o funcionamento das entidades inspetivas e dos tribunais. A cada um a sua função, no sentido de se otimizar o funcionamento da administração e dos institutos públicos.
Agora o que não compreendo é que se parem as obras de requalificação das escolas portuguesas em função de auditorias ou inspeções. Se assim fosse pararia todo o país e de seguida acabavam as auditorias para que tal não acontecesse.
O que o PSD e o CDS querem é criar uma cortina de fumo que esconda o maior investimento de sempre na educação em Portugal: o alargamento do pré-escolar, a construção de mais de mil novos centros escolares e a requalificação de mais de duzentas escolas secundárias em todo o país. Foi um investimento na qualificação das instalações e no aumento da capacidade instalada para dar resposta ao aumento da escolaridade para os dozes anos.
Esconder é, pois, o que pretende o Governo. Porém, não esconderão os resultados do programa PISA que colocou os resultados dos alunos portugueses entre os melhores da Europa; não elidirão a revolução que foi operada através da construção do modelo de escola a tempo inteiro e da integração de escolas isoladas em modernos centros escolares; não farão esquecer o programa Novas Oportunidades aos mais de um milhão de portugueses que nele se inscreveram para certificarem os seus saberes ao longo da vida e para aumentarem a sua formação e qualificação.
São marcas destas que deixam a direita envergonhada, que está mais empenhada em recuperar um ensino para alguns, um ensino, direi mesmo, elitista. E a resposta que a direita tem é tentar esconder todo o anterior espólio, que nos honra, atrás de nuvens de fumo e de mistificações.
O que a direita e o Governo deviam apresentar aos portugueses, sim apresentar, era uma ideia para a requalificação das inúmeras escolas que ainda precisam de uma intervenção estrutural e que mereceram do PSD e do CDS, quando na oposição (há um ano atrás!), chamadas de atenção para a urgência das obras que já estavam calendarizadas.
Pois bem, o que fizeram quando chegaram ao poder? Pararam. Pararam todas as obras previstas e não apresentaram nenhuma alternativa. Que o digam, no caso do distrito de Viseu, as Escolas Secundárias de Moimenta da Beira, Mangualde, Viriato (Viseu), S. Pedro do Sul e Latino Coelho (Lamego), para além da Grão Vasco (Viseu).
É que do que se trata é de opções. Governar é escolher e a escolha do PSD e do CDS foi a de não requalificarem a escola pública. Mas não se esqueceram de, logo no início do mandato, aumentar as verbas para os colégios privados!
Não arranjem desculpas, apresentem soluções! A escola pública merece!
Acácio Pinto

Os estarolas. Passado vs Presente | Pedro Passos Coelho

Estávamos no ano de 2008, quando um tal de Pedro Passos Coelho, então candidato à Presidência do PPD/PSD, exigia publicamente a descida dos preços dos combustíveis em Portugal, culpabilizando o então Primeiro Ministro, José Sócrates, e apelando para que ele fizesse algo para evitar o colapso da economia portuguesa! Isto, quando o preço do barril batia os 160 dólares e o preço dos combustíveis nessa altura eram bem mais baixos nos postos de abastecimento que nos dia de hoje. Atualmente, o preço do barril anda na ordem dos 120 dólares e o preço dos combustíveis em Portugal bate recordes diariamente!
Perante esta triste realidade, quatro anos depois, o mesmo Pedro Passos Coelho que agora é Primeiro-Ministro, confrontado com o problema da colossal subida dos combustíveis, responde que nada pode fazer para baixar os respetivos preços! Mais, hoje no Parlamento lembrou que no nosso país não existem poços de petróleo, numa miserável ironia que deve pretender fazer de estúpidos os portugueses.
Mas, afinal quem é que ganha com isto? A Galp, que tem o monopólio da refinação e que todos os anos apresenta lucros exorbitantes.
O que me incomoda realmente é dos ditos lucros serem conseguidos à custa do empobrecimento de todos nós e da destruição da economia em Portugal, basta olharmos o flagelo do desempredo e para as empresas que encerram diariamente, tanto nos transportes, camionagem, construção, etc...
O que faz o atual governo afinal para combater e defender os portugueses? Não faz nada! Basta pensar no imposto sobre o valor acrescentado (IVA), quanto mais sobe e é maior o preço base dos combustíveis, maior é o valor bruto da receita de IVA obtida e que incide sobre o custo base, portanto pode e DEVE o governo fazer baixar o preço dos combustíveis, como, nada faz, este irresponsável Primeiro Ministro ainda contribui através do IVA para o aumento do preço de venda ao público. A verdade é que o Governo pode fazer muitas coisas em relação ao roubo dos preços dos combustíveis, mas...
Já todos sabemos de que laia é Pedro Passos Coelho, hipócrita e com enorme falta de valores, demonstrando a todos os portugueses a sua grande faceta, aldrabar e mentir descaradamente a todos nós!

Alerta do FMI : Mais austeridade só aumentará a tempestade no país ...


Os quatro SES do FMI
O estado do país é como um baralho de cartas, um pouco mais de vento e poderá fazer cair todo o castelo. Pelo menos é assim que o Fundo Monetário Internacional olha para os próximos tempos.
E defende que mais austeridade só aumentará a tempestade no país: quer económica, quer social ou política.
Na última revisão ao Memorando de entendimento, o FMI avisa que, apesar de o programa estar a ser cumprido, há quatro riscos que poderão pôr em causa todo o trabalho. Primeiro, os peritos internacionais dizem que a recessão pode ser maior que o esperado. O ajustamento da economia vai tomando forma e o ambiente externo, “possivelmente mais fraco”, vai intervindo nas contas nacionais através, por exemplo, da redução do consumo. Em segundo lugar, o FMI lembra a missão quase impossível do governo: “A pura dimensão do ajustamento aumenta os riscos de implementação”, escrevem os peritos. Ou seja, são muitas medidas ao mesmo tempo e sobre vários assuntos.
E como não há duas sem três, nem três sem quatro, o FMI diz ainda que há o perigo de um crescimento das responsabilidades financeiras dos privados, a tal ponto que isso se reflectiria na banca nacional e por consequência nas contas do Estado, que teria de assistir esses bancos. E por fim lembra ainda que o processo de crescimento da economia é lento e que a estratégia de “desvalorização interna” de salários e preços pode demorar mais tempo do que o esperado.
A combinação destes riscos pode dar origem a uma recessão em espiral e, “pior ainda”, lembra o FMI, a insistência em mais austeridade pode incendiar o apoio social e político ao programa. Este problema não vem só do exterior – a oposição, principalmente o PS, e os parceiros sociais – como de dentro da própria coligação PSD/CDS.
A resistência do "Ámen"
lll Não deixa de ser curioso que nas várias definições da expressão “ámen” conste a palavra “seguro”. Também serve “certo”, “firme” ou, melhor ainda, “assim seja”. O Memorando da troika obrigou ao “assim seja” permanente do maior partido da oposição, afinal foi o ex-líder socialista que assinou o compromisso com a troika. E se José Sócrates já lá vai, a herança continua nas mãos socialistas. António José Seguro tem-se debatido internamente com o peso do legado, mas tem respondido “assim seja”. Até ver.
“Dizer ámen não é agradável para ninguém e não resiste muito tempo”, avisou ainda recentemente Jorge Sampaio. O ex-Presidente da República não gosta do que vê, diz que “o governo não tem envolvido suficientemente o PS na governação e resume a relação entre os socialistas e o governo: “Diga que sim se faz favor, senão está a violar o programa da troika”. Sampaio indigna-se enquanto “socialista”, mas a margem para Seguro descolar da troika tem sido nula.
Preso ao compromisso, o PS não obstaculizou, por exemplo, o Orçamento do Estado para este ano e fez o mesmo com a revisão da lei laboral. Ao lado da maioria PSD/CDS, contra a restante esquerda. “Aquilo que eu quero é que os portugueses saibam que há limitações na minha actividade como líder da oposição porque eu honro o Memorando, porque é importante honrar os compromissos que o Estado português assina”. A frase é do próprio líder socialista e tem dois meses. Mas a resistência de Seguro bate-se em duas frentes: a do debate parlamentar, enquanto líder do maior partido da oposição, e a interna, diante da fileira cerrada de socráticos que o acusam de não estar a defender como devia a governação anterior.
Seguro tem dados provas de paciência. Aguentou seis anos na sombra de uma maioria absoluta todo-o-terreno do seu rival no PS, José Sócrates, percorreu o deserto político quase calado, assistiu à queda e avançou para o lugar entre a espada da troika e a parede socialista. O seu limite? Medidas que vão além do acordado com a troika.
Mas não só. Há um calendário político a gerir. O Memorando é válido até meados de 2014 e em 2015 há legislativas. Além disso, a pressão para não aceitar tudo já começa a ser audível entre os mais altos socialistas. Mário Soares mostrou recentemente incómodo face à anuência socialista perante o Pacto Orçamental Europeu. O “ámen” socialista pode não resistir a tudo.
Se a estabilidade política era condição sine qua non para a ajuda externa, a paz social é o que tem permitido a afirmação feita até à exaustão: “Portugal não é a Grécia”. Ainda no início deste ano, e perante o impasse nas negociações na Concertação Social, o Presidente da República apelava ao diálogo para evitar a “tensão social”. A Concertação fez-se e, apesar de duas greves gerais entretanto convocadas (por uma CGTP controlada), a rua não explodiu.
Mas o presidente do Conselho Económico e Social também avisa que “não convém esticar a corda”. Silva Peneda teme que a Concertação seja apenas usada “quando dá jeito” e alerta para o risco de o governo perder os parceiros, se não os for consultando nas medidas estruturais: “Mina o espírito de compromisso”.
Um ano já está. Mas o guião daqui para a frente é menos previsível, entre avaliações periódicas e execuções orçamentais. A mínima falha (e os riscos são muitos) pode derrubar esta frágil estabilidade. Assim seja?
Coligação é elo mais forte, até ver
lll O FMI alerta para a possibilidade de num futuro próximo poder haver uma quebra dentro do governo no apoio político ao programa. PSD e CDS negam. Para já o mundo é cor-de-rosa – leia-se laranja e azul – na coligação. E a união é tal que na esfera dos dois partidos há quem aponte o dedo ao FMI por trazer a questão para cima da mesa.
Para centristas e sociais-democratas, os dois partidos estão amarrados por uma assinatura que lhes valerá quatro anos de governação e nem as diferenças de objectivos e políticas entre eles parecem pôr em causa a coligação: “O destino de um será o destino do outro”, lembra ao i o eurodeputado do CDS, Diogo Feio. Mas o FMI prefere avisar para o cenário e escreve na terceira revisão do Memorando que uma crise política pode ser uma realidade se a opção for a de insistir em mais austeridade. No relatório, depois de enumerar os riscos (ver texto em cima), os peritos do FMI lembram que mais austeridade poderá não ser benéfica e “pior ainda” poderá diminuir o “apoio político” ao programa de ajustamento também “dentro da coligação de governo”. Um aviso à navegação que PSD e CDS nem querem ouvir porque o objectivo continua a ser o de passar lá para fora que o governo é estável e unido no cumprimento do programa.
Apesar da aparente união vários são os casos que têm saltado para a opinião pública sobre divergências dentro do executivo. O último aconteceu nas vésperas do Congresso do PSD, há pouco mais de quinze dias. Paulo Portas não gostou de ver sugerido o nome de Teixeira dos Santos para administrador não executivo da PT, nomeado pela Caixa Geral de Depósitos, por recomendação de Vítor Gaspar e do governador do Banco de Portugal, e o episódio terminou com a CGD a propor outro nome.
Apesar de alguns episódios, o discurso oficial não muda porque “a última coisa que pode acontecer é uma fractura na coligação”, diz Bagão Félix. Se dentro do governo a mensagem continua a ser a de cumprir o Memorando “custe o que custar” e só nos últimos tempos pôr a tónica no crescimento, vários são os sociais-democratas, por exemplo, que alinham no discurso fora da austeridade. É o caso do presidente da Câmara do Porto que sem seguir a linha discursiva do executivo aponta a solução para o crescimento: “A solução é produzir mais. Porque, para o nível de dívida que temos, ou produzimos mais para ter fôlego para a pagar ou não a pagamos”, defendeu Rui Rio na semana passada. Rio, Manuela Ferreira Leite e Pacheco Pereira continuam a ser as vozes que em comentário recorrentes se afastam da matriz oficial.
Fora de horas O aviso das instâncias internacionais de que mais austeridade pode causar uma implosão na governação não é bem vista de parte a parte. “Acho desajustado o relatório dizer isso. O regime de protectorado não deve chegar a tanto”, diz Bagão Félix. Opinião partilhada pelo eurodeputado do CDS Mário David: “Acho até um abuso o FMI armar-se em comentador político”.
A opinião do Fundo é até desvalorizada tendo em conta o estado actual do executivo. Para Diogo Feio até há matérias em termos de “comunicação que têm de ser melhoradas”, mas isso não põe em causa o estado de saúde da união: “Se olharmos para o quadro genérico são os riscos que podem acontecer, mas agora, no plano prático não existem”. E esperam os centristas que não passem de “cenários abstractos que não se concretizem”, diz Nuno Melo.