Mau exemplo na gestão de um website: Município de Penedono

Todos reconhecemos o papel importante que a internet detém nos dias de hoje. Diria mesmo que é uma ferramenta imprescindível a qualquer estudante na pesquisa de informação e a qualquer empresário na divulgação do seu produto/serviço.
A maior parte dos Municípios deste país tem o seu espaço na aldeia global. Porém, há alguns que teimam em não aceitar as potencialidades que aí residem. Falo do caso concreto de Penedono.
Inconformados com a situação que se alastra desde, pelo menos, 2008, a Juventude Socialista de Penedono decidiu denunciar a má gestão praticada no website oficial do Município e alertar para uma melhoria do serviço. A carta enviada ao Presidente da Câmara Municipal, no passado dia 17 de Fevereiro, é aqui exibida:

"A Juventude Socialista de Penedono vem por este meio expressar o seu descontentamento relativamente à gestão do sítio oficial da Câmara Municipal de Penedono na internet (www.cm-penedono.pt).

Partilhamos algumas situações para reflexão e com as quais não nos identificamos:
  • Quem abre o site, depara-se na primeira página com uma Carta Aberta ao Sr. Deputado Hélder Amaral que data de Setembro de 2011. Será essa a informação mais actualizada e importante a disponibilizar a todos os usuários?
  • Passados 2 anos, a “Saudação” encontra-se ainda “Em Actualização”.
  • Quem são os membros da Assembleia Municipal eleitos? Também “Em Actualização”.
  • Sobre a Feira Medieval, apenas constam 8 fotos referentes a 2010! Tratando-se do evento anual mais importante do concelho, não merecia mais informação? Fotos, vídeos, reportagens… como chegar, onde dormir… tão incompleto!
  • Sobre o Mercado Magriço idem. Apenas umas fotos do ano 2010. Onde está a promoção aos produtos endógenos vendidos no certame?
  • Do Desfile Etnográfico de São Pedro apenas algumas fotos… e apenas do ano 2009!
  • As “Novidades” da Rede Social do Município de Penedono remontam também a 2009!
  • Faz sentido uma secção autónoma referente ao Cinema, Festas, Feiras e Romarias quando aí não consta qualquer tipo de informação?
O website oficial transmite uma má imagem de Penedono para o exterior e dificilmente satisfaz quem aí procura informação. Este não é o portal de boas-vindas que os penedonenses querem.

Esta situação denota um tamanho desleixo, pouco profissionalismo e um menosprezar da importância que a internet detém nos dias de hoje. Como é possível perder-se uma oportunidade de dar a conhecer Penedono de uma forma gratuita a todo o mundo? Não é falta de dinheiro… mas sim falta de vontade!

A Juventude Socialista de Penedono considera que é de toda a conveniência (e mesmo urgência) uma rápida intervenção no website da Câmara Municipal de Penedono de forma a mantê-lo constantemente actualizado, dotando-o de conteúdo informativo adequado, detalhado e pertinente. Acresce a necessidade de incluir novas ferramentas para que este seja o principal meio de comunicação com os munícipes e com todos os visitantes. Sugere ainda uma remodelação do ambiente gráfico."

A informação pode ser consultada também em jspenedono.blogspot.com.

Intervenção do Secretário-Geral do PS no Lançamento do LIPP



Portugal é uma nação milenar, com forte identidade, que sempre venceu a adversidade com engenho e arte. Somos um país de descobridores, a quem não pode faltar a Bússola e o Astrolábio, e a esperança de dar novos mundos ao mundo.
Precisamos resgatar financeiramente a nossa economia e estamos a fazê-lo, como um compromisso responsável do PS e com uma paixão cega da coligação que nos governa.
Fomos na segunda metade da década anterior um dos países que mais progrediu no repositório para o conhecimento, a tecnologia e a inovação. Esse repositório não pode ser perdido. Todos os países que conseguiram progressos económicos relevantes nas últimas décadas tiveram em comum a aposta consistente e estrutural nos fatores de competitividade, crescimento e emprego. 
Novos tempos significam novos desafios. Por isso queremos com os portugueses resgatar a esperança num Portugal vencedor, central em termos geoeconómicos, capaz de gerar oportunidades para os seus jovens e de atrair investimento estrangeiro em áreas de fronteira como os serviços de valor acrescentado, o turismo, as indústrias limpas, as novas energias ou as comunicações e conteúdos digitais.
O LIPP é uma nova etapa na construção duma alternativa com as pessoas e para as pessoas em Portugal. Só um País mobilizado pode enfrentar as dificuldades e vencer.
Aos braços caídos de quem nos governa contrapomos a responsabilidade de fazer melhor.
Ao isolamento do Governo Português como protetorado descartável da Alemanha e dos seus interesses, contrapomos uma visão cosmopolita, exigente e forte dum país que interpreta o seu papel de ponte entre civilizações, entre sociedade e entre economias.
Nós não desistimos.
Connosco Portugal tem futuro, porque queremos o Portugal que acredita e que luta a trabalhar connosco para juntos estarmos à altura dos tempos, dos desafios e das oportunidades que elas configuram. 
Dirijo-me a todos os que hoje aqui estão neste simbólico espaço do museu da eletricidade mas dirijo-me também a todos os portugueses.
Há um lugar para a esperança e para o sucesso. Esse lugar é Portugal. Um Portugal que juntos vamos fazer acontecer. ( ... ) 
 António José Seguro

NÃO, UMA VITÓRIA É MESMO VENCER! (in Diário de Viseu)

O PS prepara-se em todo o país para as suas eleições internas. Logo que o debate e aprovação finais da revisão estatutária em curso estejam concretizados, as novas e os novos dirigentes, concelhios e distritais serão conhecidos. Portanto, a casa ficará "arrumada" entre primavera e o verão.
Neste momento, o PS, no seu todo, trava um combate político intenso pela credibilização das suas propostas com vista à construção de uma alternativa que ajude o país a sair da crise e marque o reencontro do partido com o seu eleitorado, com a confiança mútua, com a esperança. O país precisa, todos nós precisamos, de voltar a olhar para o futuro acreditando e fazê-lo, acontecer diferente e melhor, bem melhor!
Ora, como em qualquer instituição ou equipa, são as pessoas, as suas atitudes, a relação com o meio em que se encontram, que trabalham e conquistam junto dos outros a estima, a credibilidade e a confiança indispensáveis ao sucesso. É necessário, também, sermos refundadores, sobretudo num momento em que o dinheiro e o interesse pessoal capturaram todas as ideologias em todo o mundo.
O desafio para os socialistas está, desde já, no ciclo eleitoral interno, na qualidade das suas propostas, na elevação do debate, na tolerância para com as diferenças que encontra entre si e no clima de disputa vivo, mas fraterno, em que tudo deve acontecer.
A intolerância, a agressividade das palavras, a substituição das ideias pela crítica mesquinha, pessoal, a defesa de pequenos poderes, de movimentações para garantir amiguismos ou nepotismos, não serão atitudes ou opções bem acolhidas pela sociedade que tem os olhos postos em nós. Não seria um “novo ciclo”!
A seguir, próxima prova de coragem e criatividade estará nas escolhas para as autarquias. Um desafio máximo! E aqui, onde o PS é poder, a escolha está feita; onde a limitação de mandatos implica nova proposta política, o desafio para manter a confiança é enorme; e onde somos oposição e queremos ganhar, a tarefa é de uma exigência tremenda. Temos, portanto, de escolher as e os melhores.
O PS vai sair-se bem deste ciclo eleitoral. Tem todas as condições para acrescentar valor à confiança que lhe foi tributada nas últimas eleições autárquicas. No distrito de Viseu há bons alicerces para garantir o crescimento do PS. E vai crescer.
No entanto, é preciso ser corajoso nas escolhas, porque o objetivo é ganhar e não perder. A ideia de alguns se candidatarem a derrotados e não a vencedores foi no passado um erro e no presente seria uma catástrofe. Ninguém deve ir a sufrágio para ter a melhor derrota possível, mas a vitória “impossível”.
O povo é inteligente e percebe quando lhe querem vender gato por lebre, fato bem feito com conteúdo imperfeito, aparência e não realidade. O povo saberá escolher, e bem!
Há quem goste de ser o chefe máximo do resultado mínimo, da vidinha garantida, mesmo com mais uma oportunidade perdida, mas há quem tenha ambição de ganhar, de vencer, há mulheres e homens de grande qualidade, há jovens que são fonte de muita esperança. Há, pois, um caminho para partilhar. Todos não seremos demais. Ainda é tempo!
E em Viseu, em todos os concelhos, quem ganhar a próxima concelhia ou seja a primeira responsabilidade de conduzir uma escolha, deve ter a consciência de que sobre si cairá o dever de ganhar a autarquia ou, então, a “medalha deprimente” de condenar o PS a mais de uma década de oposição.
Veremos, pois, quem vai liderar esse grande desafio, quem quer vencer, ou quem, por antítese, ache que tudo está bem e que continuar a perder assegurando o lugar de chefe máximo do resultado mínimo é prestigiante. Ganhar não é perder por poucos! Não, uma vitória é mesmo vencer!
                                                                                                                                       Dv 2012.02.23

Máscaras de Carnaval



"Que ideia a de que no Carnaval as pessoas se mascaram. No Carnaval desmascaram-se." Vergílio Ferreira

O Carnaval é normalmente um tempo de excentricidade e folia.
Um tempo para esquecer os problemas do dia-a-dia e entrar no domínio do imaginário. As pessoas mascaram-se.
Se isto se aplica à generalidade das pessoas, muitos responsáveis políticos optam por ser a excepção: desmascaram-se.
Vem isto a propósito do Presidente da República, do Primeiro-Ministro, do Ministro das Finanças, e da Imperatriz da Europa, Merkel.
Cavaco Silva desmascara-se de Presidente da República e torna-se num cidadão comum.
Cavaco Silva, depois de ter revelado as suas profundas dificuldades financeiras e de, por isso, ter recolhido a solidariedade de grande parte dos Portugueses, remete-se a um profundo silêncio e anonimato. Não sejamos injustos, este silêncio é compreensível: muitas vezes, Cavaco contribuiu mais para o colectivo estando na veste de um anónimo cidadão comum, do que na máscara de um Chefe de Estado.
Aliás, se Cavaco Silva optasse por manter este estatuto de anonimato obteria ainda outras vantagens: ninguém falaria de si, não teria que fazer piruetas automobilísticas para evitar a ferocidade dos alunos e, em vez procurar a solidariedade dos Portugueses face às suas parcas poupanças de reforma, poderia procurar essa solidariedade junto dos seus mais próximos, no conforto do seu lar.
Por sua vez, Pedro Passos Coelho desmascara-se de Primeiro-Ministro e torna-se no bom aluno da Europa.
Pedro Passos Coelho, como um aluno obediente que quer agradar aos Professores, pouco tempo antes da tolerância de ponto (no Carnaval), decide suspender a mesma.
Se a suspensão da tolerância de ponto estivesse prevista há muito, seguramente poucas vozes se levantariam contra esta medida. Porém, suspender a tolerância em cima do acontecimento soa a show-off. Retirar a máscara de Primeiro-Ministro e vestir a pele de um seguidor acrítico dos Tecnocratas é retirar a máscara sem honra, nem glória
Centremo-nos agora em Vítor Gaspar. Não sei porquê, mas sempre que vejo o Ministro das Finanças lembro-me do Gasparzinho, o desenho animado.
Nesta altura de Carnaval, Vítor Gaspar decidiu retirar a máscara de Ministro das Finanças e vestir-se de pequeno Gasparzinho, subjugado ao poderia da Alemanha de Merkel. O famoso microfone oculto revelou que o nosso Ministro das Finanças é o fantasminha obediente e agradecido aos patrões Alemães.
Finalmente, Angela Merkel, que aproveitou este período carnavalesco para retirar a máscara de Imperatriz da Europa e voltar a ser Chanceler da Alemanha.
Enquanto a Europa definha e quase se desagrega, a Alemanha da Chanceler atinge uma prosperidade nunca vista. Percebe-se cada vez mais que a pobreza de uns é cavalgada pela prosperidade de outros: na Alemanha, a taxa de desemprego é a mais baixa das duas últimas décadas, a confiança dos consumidores subiu pela quinta vez, a taxa de poupança é a mais alta da Europa e durante este ano atingiu-se o valor mais alto de sempre nas exportações alemãs: 1 bilião de euros.
Mas não falemos de coisas sérias. Afinal, é Carnaval!
Até quando?
Artigo publicado no Diário de Viseu

A liderança do consenso

As agências de notação financeira, cuja capacidade científica e técnica não é objecto de avaliação, nem de conceito nem de exercício, parecem seguir um calendário de intervenção que se aproxima de uma variável significante para sinalizar o desalinho da solidariedade atlântica, em regime de perplexidade desde o fim da guerra fria, e da transformação do Yes, we can com o acrescentamento de uma referência implícita à dúvida instalada sobre a capacidade disponível.

Lembremo-nos de uma citação corrente de uma passagem de Theodore Roosevelt, que é a seguinte: "A Declaração de Independência deriva a sua particular importância, não da verificação do que a América era, mas por causa do que ela havia de ser."

Duas guerras mundiais, na mesma geração, deram a vítimas e sobreviventes a convicção de que a solidariedade atlântica era também um fortalecimento do conceito de ocidente, e que o que a América haveria de ser, declarado por Willson e confirmado por Roosevelt, de acordo com os princípios proclamados pelos pais fundadores, seria exercer uma empenhada liderança que sempre caracteriza uma associação solidária de potências.

A liderança assumida, e que parecia confirmada ao enfrentar os cataclismos das guerras, não significou imposição pelo poder superior alcançado, militar e economicamente, mas a capacidade de esclarecer objectivos e meios, valores e instrumentos, em termos de implantar, desenvolver, e fortalecer a unidade dos envolvidos. Não apenas por decisões específicas dos seus governos, especialmente durante o unilateralismo republicano, também por individualizadas atitudes europeias que se afastaram do conceito de responsabilidade comum da aliança, a crise em que está mergulhado o mundo, e a decadência que não exclui nenhum país ocidental, crescerá de gravidade na medida em que o afastamento atlântico se acentue.

Se a Europa não aprendeu o suficiente com os erros cometidos no alargamento, na definição da estrutura institucional, e na falta de razoável ponderação do que realmente representaram no mundo os tentados pelo modelo do Directório, com lei ou sem ela, os EUA também não parecem ter aprendido o suficiente com os fracassos das intervenções militares de que são responsáveis depois da queda do Muro. Não é sem fundamento interpretar a situação mundial, durante a guerra fria, depois do desempenho no conflito militar anterior e na reconstrução da Europa destruída, no sentido de que o mundo estava aberto à liderança dos EUA.

O facto é que são agora mais frequentes os motivos, comentários, e até prognósticos pessimistas, sobre as relações entre as duas margens do Atlântico, que apontam mais para uma visão de interesses separados, até contraditórios, do que para a consciência de que o mundo global não se organiza necessariamente tendo em vista uma reverência especial para os ocidentais em geral, ou para qualquer das margens do Atlântico.

Não é plausível que o desejável renascimento das capacidades dos EUA dispensa o renascimento da capacidade europeia de voltar a ter uma voz escutada no mundo, nem há intervenção de agência de avaliação que reforce na Europa a crise, e nos EUA a recuperação que lhe restitua a união das capacidades euroestratégicas e geoeconómicas que foi deixando afastarem-se.

Desconhecer que os factos estão a confirmar os que de longe avisaram sobre a decadência do Ocidente é uma contribuição para que os próprios a consintam. Por isso é seguramente grave que qualquer dos países da União, esquecido das responsabilidades bem individualizadas no fim da supremacia europeia, assuma o equívoco de supor que tem capacidade diretiva para a Europa, já dividida em ciclos internos, e para responder aos riscos não ignoráveis dos ocidentais.

Parece mais indicado pensar no regresso à liderança dos consensos, que faz parte da herança preciosa dos fundadores, eles próprios inspirados não apenas pelos sacrifícios da guerra em que participaram, mas também pela notável teoria histórica de projectistas da unidade.

O repto está lançado

JS DESAFIA JSD
A LUTAR PELA IMPLEMENTAÇÃO DO CMJ EM VISEU

 Através deste comunicado, a Concelhia de Viseu da Juventude Socialista (JS) vem desafiar a Concelhia da Juventude Social-Democrata (JSD) de Viseu a lutar pela implementação do Conselho Municipal de Juventude (CMJ) em Viseu.

A JS congratula-se pelo facto de a Câmara Municipal de Viseu já ter editado a descrição do CMJ no seu site oficial, onde afirma agora que aguarda a aprovação do novo projecto de lei apresentado.

Pois essa aprovação já aconteceu. Já foi aprovada a revisão da lei dos CMJ, “esclarecendo dúvidas interpretativas da versão inicial, dando resposta definitiva aos que procuravam invocar argumentos formais para inviabilizar a instituição deste importante instrumento de participação política dos jovens”.

Acabaram as desculpas e os pretextos. É agora tempo de a Câmara Municipal de Viseu tomar as diligências necessárias. Sendo um órgão consultivo sobre matérias relacionadas com políticas de juventude, e tendo em conta a sua composição e as suas competências, é dos órgãos mais importantes que um município pode criar para dar voz aos jovens.

De acordo com José Pedro Gomes (Coordenador da Concelhia de Viseu da JS), “a JS sempre esteve na linha da frente pela implementação deste órgão, nomeadamente no nosso concelho, e estamos totalmente disponíveis para colaborar e dar esse passo no sentido de reforçar a intervenção e a actividade cívica dos jovens.”

“Esperamos que as outras juventudes partidárias façam o mesmo e nesse sentido, vimos por este meio desafiar a JSD a juntar-se a nós na luta pela implementação efectiva do CMJ”.

“De facto, sem nos querermos intrometer na agenda da JSD, consideramos que têm aqui uma oportunidade única para se juntarem a nós em torno de um objectivo que deveria ser comum, pois os jovens viseenses são os principais beneficiados”.

“O repto está lançado” e a Concelhia de Viseu da JS termina dizendo que o executivo camarário terá a última palavra, mas espera que desta vez esteja ao lado dos jovens e dos seus direitos.

OS PARTIDOS E A SOCIEDADE CIVIL : O CASO DE VISEU

O professor Paulo T.Pereira publicou recentemente um texto sobre a Dívida Pública e a Democracia em Portugal. Nele levanta questões pertinentes sobre os bloqueios no funcionamento da nossa Democracia. Diz Pereira que a qualidade da nossa Democracia tem decaído em consequência do esclorosamento e fechamento dos partidos políticos. Não posso estar mais de acordo. Não é por acaso que se tem agravado o afastamento entre os partidos e os cidadãos - se quisermos entre eleitos e eleitores - sendo hoje este um dos principais bloqueios da Democracia Portuguesa. Não pode existir democracia sem partidos, mas existe uma necessidade óbvia de renovação nos partidos articulando-a com a afirmação da Sociedade Civil. È necessária uma cidadania activa, fora dos partidos e também dentro deles para os poder mudar internamente. Essa dupla mudança é fundamental para se ultrapassar este bloqueio.

Já o disse aqui anteriormente, acredito que Portugal precisa de aprofundar a sua Democracia Participativa, criando uma opinião pública forte, capaz de criar uma Sociedade Civil à altura das exigências que hoje se lhe colocam: não só a participação no debate e reflexão de escolhas políticas como também nas escolhas da governação. Entendo que os partidos, devem procurar abrir as suas estruturas, agenda, propostas e até decisões políticas ao debate amplo e alargado com a Sociedade Civil, criando uma relação aberta, transparente e duradoura com os cidadãos, muito para lá dos simples momentos eleitorais. Só por ai se podem ultrapassar atavismos e anacronismos de décadas que impedem um aprofundamento e uma evolução do nosso sistema democrático.


Esta ideia parece-me incontornável quando falamos da construção de um Projecto Alternativo e Ganhador do Partido Socialista para a Câmara Municipal de Viseu nas Eleições de 2013. O Espaço Público, em Viseu, pode e deve ser preenchido com esse debate, alargando a probabilidade das decisões e escolhas políticas poderem melhor contribuir para o bem comum.


O Partido Socialista em Viseu pode e deve ser um actor social determinante no debate nesse Espaço Público. A candidatura de Filipe Nunes à Comissão Política Concelhia de Viseu do Partido Socialista, apresentada à dias, vem animada desta vontade de mudança. O debate começa agora e para ele estamos todos convocados, porque todos temos a ganhar com isso.




Alexandre Azevedo Pinto,

Economista

Portugal terá de renegociar metade da dívida



Mesmo crescendo 2%  ou 4% ao ano, não dá. Portugal está numa “situação crítica” e vai ter de renegociar com os credores um desconto de "33% a 50%" da sua dívida pública, diz um estudo do Instituto Kiel para a Economia Mundial, um conceituado centro de investigação da Alemanha.
A dívida da República portuguesa está hoje perto dos 200 mil milhões de euros, o que significa que, na pior das hipóteses, o Governo teria de renegociar cerca de 100 mil milhões, perto de 58% do produto interno bruto (PIB).
De acordo com os economistas David Bencek e Henning Klodt, “será inevitável um haircut radical” em Portugal, Itália e Irlanda. Por esta  ordem. Na Grécia também, mas o caso é tão grave (está a caminho da bancarrota total) que é tratado à parte.
O “haircut” não é mais que um desconto substancial concedido pelos credores após negociação dos termos dos empréstimos contraídos pela República Portuguesa de modo a viabilizar o cumprimento – redução das taxas de juro, pagamento em prestações mais suaves, obter um prazo de amortização mais alargado, por exemplo.
Este cenário é totalmente repudiado pelo Governo e, com particular ênfase, pelo primeiro-ministro, Pedro Passos Coelho, e pelo ministro das Finanças, Vítor Gaspar. Os governantes dizem que o país tem de cumprir , vai pagar o que deve “custe o que custar” e que as “reformas estruturais” colocarão a economia a crescer outra vez com algum fulgor.
Os peritos alemães consideram que isso não acontecerá em tempo útil. Mesmo com o país a crescer 2% a 4% ao ano, a situação é tão má que Portugal não vai escapar à temida reestruturação da dívida. A fatura de juros a pagar (mais de cinco mil milhões de euros ao ano, até 2015, pelo menos) é demasiado pesada. A economia teria de crescer bem mais que 4% para ter músculo e aguentar todo esse endividamento.
Assim, a única forma de conseguir um volume de dívida sustentável seria renegociar um abatimento no preço de 55% (caso o crescimento seja de 2%) ou de 46% (caso o PIB tenha uma expansão média de 4%). À luz das previsões da troika, em 2014 e 2015, o país estará a crescer pouco mais de 2% ao ano. As simulações de Bencek e Klodt caem que nem uma luva.
O exercício, publicado este mês no âmbito do barómetro do Instituto Kiel parta a dívida pública, mostra que Portugal é o segundo pior caso a seguir à Grécia (ver gráfico). Esta terá de renegociar um desconto de 84% se estiver a crescer 2%. A Irlanda é o terceiro país em apuros: tem de reestruturar 30% do total.
Tal como noticiou ontem o Dinheiro Vivo, a agência Fitch rejeita que Portugal tenha de reestruturar dívida, mas coloca uma condição (também ela repudiada pelo Governo): terá de pedir um segundo pacote de créditos à UE e ao FMI pois não estará apto a regressar aos mercados em finais de 2013, como foi planeado com a troika.
E depois do Estado vêm os privados
Banca Se a profecia dos economistas alemães se realizar (e a probabilidade é alta, à luz dos seus cálculos) – a República terá de entrar em negociação com os seus credores para reduzir o valor facial da dívida pública por eles detida. Aí, levará o tempo de um fósforo a arder até que os privados tenham de fazer o mesmo, designadamente a banca, que está muito endividada no exterior.
O aviso parte da agência de ratings Moody’s, que na semana passada, reduziu a nota de crédito soberana. Para os economistas da agência, quando Portugal ficar sem acesso aos mercados de longo prazo “em Setembro de 2013, como planeado”, aumentará a pressão para o Governo procurar uma reestruturação da dívida.
“Enquanto as perceções desfavoráveis do mercado não afetarem o acesso do setor oficial [público] a financiamento de longo prazo através do apoio do FMI/UE até, pelo menos 2014, e provavelmente depois após essa data, a Moody’s “nota que esse acesso do setor oficial ao financiamento de longo prazo não é uma garantia de suporte dos credores do setor privado”. Assim, continua a Moody’s, “quanto mais longa for a necessidade de apoio do setor oficial, maior a pressão para uma reestruturação [da dívida] do privado”.
A Standard & Poor’s avisa que os credores do setor privado nacional, “sobretudo outros bancos da zona euro, deverão reduzir as suas exposições a Portugal mais rapidamente que o previamente antecipado”.

Tantos anos a estudar para acabar desempregado ...


De boca em boca nas redes sociais ... Ouvem-se verdades que não vêm nos jornais ...



Turismo: um setor estratégico em desnorte!

É inegável que o turismo tem uma importância estratégica fundamental para a economia portuguesa, assumindo-se, mesmo, como o principal setor exportador português, representando 14% das exportações globais e 43,3% das exportações de serviços, para além de dar um forte contributo para o PIB e para a criação de emprego.
E, portanto, qualquer mexida que afete este setor tem que ser devidamente enquadrada e não pode ser efetuada de ânimo leve.
Daí que o PS tenha tomado um conjunto de iniciativas e de posições que visaram alertar o Governo e a maioria para o impacto de algumas decisões políticas recentemente tomadas ou em curso. Aliás, estas iniciativas e preocupações do PS têm sido partilhadas pela generalidade dos parceiros do setor.
Ainda hoje está para se perceber o aumento do IVA na restauração para os 23%, quando por exemplo em Itália é de 10%, em França de 7% e na Irlanda de 9%, só para citar alguns. O PS opôs-se em sede de Orçamento de Estado contra este aumento propondo alternativas compensatórias de receita.
Outra medida que o PS está a contestar é o da passagem do Turismo de Portugal de Instituto Público de regime especial para o de regime comum o que pode retirar eficácia, por exemplo, à intervenção promocional externa do país, ao burocratizar as decisões, quase sempre a exigirem urgência, face à forte concorrência de outros países.
Também a alteração da designada lei do tabaco, em que o Governo quer mexer, escassos anos após a entrada em vigor da atual lei e dos investimentos em equipamentos de exaustão feitos por muitos empresários, pode vir a gorar as expectativas desses investidores, conforme alerta a Confederação do Turismo Português.
Estamos, igualmente, muito apreensivos com a mexida na reorganização territorial do turismo, com a extinção dos polos, como é o caso da entidade de turismo do Douro que é uma forte marca nacional e internacional nos domínios da paisagem da vinha e do vinho, mas também do património mundial e que encerra, em si mesma, uma forte promoção de Portugal. Tememos, muitos seriamente, que com esta decisão se possa afetar a promoção internacional desta importante região turística do nosso país e desta marca de excelência.
Para além disso não há uma política para o crédito às empresas e não se vislumbra uma estratégia clara de captação de turistas junto de mercados emissores fortes, sejam os tradicionais, sejam os emergentes.
Creio que no Ministério da Economia não há uma linha de rumo, não há um fio condutor e pior que tudo isso, não se abre uma janela de esperança para os agentes económicos em geral e do turismo em particular.
Acácio Pinto

Cultura e Economia


A hiper-modernidade esculpiu no homem uma nova imagem, um substrato reciclado numa original forma de ver o mundo ocidentalizado. E com ela o ideal de cultura transmutou-se, diversificou-se para além da sua natureza, permitindo o envolvimento de outras modalidades sociais que agora a sustentam. Com um novo significado, a cultura adquiriu um novo rosto económico, social e político. A ambiência cultural, já não circunscrita a si própria, conceptualiza-se agora à escala planetária, envolvendo em si o consumismo total, a aldeia global da tecnociência, o mundo digital e as indústrias económicas, reconfigurando o mundo em que vivemos e construindo a nova antropologia.

Filha da sociedade da comunicação e dos inputs de informação mediatizada a noção de cultura espontânea e unitária, composta pelo universo próprio de quem a produziu, dá lugar a uma cultura aberta a todos os sectores de actividade, alimentada agora por fluxos informáticos, pelo fenómeno da moda, pelos mercados e pelo ciberespaço. A linha divisória entre os tradicionais tipos de cultura esbate-se, o que denota a tendência para a homogeneidade cultural. Se o elitismo cultural é cada vez menos apreciado pela distância e desenraizamento da normalidade do nosso quotidiano, a cultura tradicional encontra-se desfasada dos apetites estéticos das novas gerações.

A cultura vislumbra-se no seio das novas questões da actualidade: a ecologia, o hiper-capitalismo, a crise económica. O desenvolvimento das novas tecnologias fez pulular milhares de imagens, sons, informação e conhecimento, que não podendo ser assimilados, criam a noção psicológica de abrangência cultural, mas que é falaciosa!

Se cultura e economia foram categorias habitualmente identificadas como esferas distintas da actividade humana, agora não são! As modernas dicotomias entre economia e cultura diluíram-se, dando origem a uma comercialização da cultura, alimentada agora pela super-abundância de imagens digitais e produtos cada vez mais cosmopolitas, plurais e diversificados. Contudo, se a individualismo contemporâneo nos arremessa para o fechamento do indivíduo em si e para a personificação das instituições, a hiper-modernidade remete-nos para a abertura ao conhecimento plural, ao mundo sem tempo, espaço ou fronteiras físicas, devido á generalização de um sentimento de pertença a um mundo global. A cultura absorveu os mercados, ou vivemos uma mercantilização da cultura?

Se a modernidade prometeu às grandes civilizações a esperança de um futuro aliciante após as crises e tragédias político-económicas, hoje o individualismo, a desorientação dos mercados e o descrédito na democracia empolam a nossa fragilidade, desencanto ético e o caos da ordem social. O domínio da nova hiper-modernidade cria-nos instabilidade afectiva, material e psicológica. Perdemos a fé num futuro melhor, deixamos de acreditar… A Europa mergulhada agora na crise económica já não é o oásis onírico da esperança e do triunfo dos valores do classicismo ocidental. Culturalmente sofremos a repercussão disso mesmo… a instabilidade e a desorganização cultural que nasce da abundância vertiginosa de informação!

Mas devemos regressar aos pilares edificadores do que a cultura deve ser, recolocá-la no seu papel como formadora estética da sociedade para a reestruturação de um novo pensamento cultural, que depende do comprometimento da sociedade civil na realização disso mesmo e do empenhamento político na efectivação desta vontade, como condição primeira da própria regeneração e continuidade dos pilares do sistema democrático.

Mapa judiciário: cegueira, surdez e incompetência


Foto: Sandra Ferreira/JN

Nunca o interior sofreu um ataque tão violento como aquele de que está a ser alvo por parte deste Governo.
E a violência mede-se pela contundência do ataque a uma das questões mais básicas e elementares de uma sociedade estruturada segundo os princípios do estado de direito, que é o da acessibilidade universal à justiça.
A proposta de mapa judiciário, com o encerramento de seis tribunais no distrito de Viseu (Tabuaço, Armamar, Resende, Castro Daire, Nelas e Oliveira de Frades), apresentada por este Governo representa, pois, o abandono do interior do país e um perigoso retrocesso civilizacional. Se é bem verdade que os ricos sempre saberão como e onde procurar a justiça, já os mais pobres, e se ainda do interior, encontrarão nesta reforma uma cega e forte limitação no acesso à domus iustitiae que a Constituição e qualquer Carta relacionada com os Direitos Humanos lhes conferem.
Só posso estar, como é bom de ver, frontalmente contra esta reforma irracional concebida a partir de um qualquer gabinete ministerial no Terreiro do Paço. Utilizar como critérios o número de processos entrados, sem ter em conta as pendências e “medir” por guia Michelin os tempos de deslocação sem ter em conta as acessibilidades serranas, por exemplo no Montemuro, no Caramulo e na Freita ou na Nave, são NÃO CRITÉRIOS por tanta superficialidade e arbitrariedade.
Será que algum dos desenhadores e avalistas deste mapa judiciário alguma vez desceu a serra do Montemuro desde Feirão ou de São Cipriano até Resende? E de Granja do Tedo ou de Valença do Douro até Tabuaço? E de Varzielas ou de S. João da Serra até Oliveira de Frades? E de Cabril ou de Almofala até Castro Daire? E de Queimadela ou de Goujoim até Armamar? E será que conhecem a industrialização do concelho de Nelas?
As respostas só podem ser negativas às perguntas anteriores. Não conhecem e não sabem que viver nestes territórios é um ato de coragem sem que com isto os residentes se considerem “piegas” ou “coitadinhos”. Os residentes neste interior têm alma e caráter e sabem muito bem, sem vitimização, os caminhos que devem trilhar habituados que estão às agruras da natureza. O que eles só querem e exigem é respeito pelo território, pela coesão territorial e pela acessibilidade / proximidade às funções mais elementares do nosso estado tal qual o concebemos, como sejam, por exemplo, a justiça e a segurança, ou a saúde e a educação.
As pessoas e as instituições, nomeadamente as autarquias, saberão dar uma resposta a este feroz ataque do Governo ao distrito de Viseu e ao interior em geral.
Acácio Pinto

Duas Listas candidatas à Concelhia do PS Viseu.



Ao longo dos últimos meses, tenho questionado alguns dos Militantes mais antigos do Partido Socialista de Viseu se ainda se lembram da última vez em que houve duas listas candidatas à Concelhia do PS Viseu: “isso já foi há muito tempo”, é a resposta mais comum.

Pois bem, os Socialistas de Viseu vão ter (finalmente) a possibilidade de escolher entre duas Candidaturas.

De um lado, a novidade: a Candidatura de Filipe Nunes, antigo Presidente da Federação Distrital da Juventude Socialista de Viseu e que desenvolve a sua actividade profissional nesta Cidade, no ramo da Consultadoria e Gestão de Empresas. Do outro lado, a recandidatura da actual Presidente da Concelhia.

Perante a existência de duas opções, sinto-me impelido a lançar um apelo a todos os Socialistas de Viseu, que julgo será subscrito por ambas as Candidaturas: antes de optarem, dêem uma oportunidade a ambas as Candidaturas para apresentarem as suas ideias e projectos.

Será seguramente do interesse de todos que o voto da maioria dos Militantes não seja norteado por questões de mera amizade ou pela lógica do primeiro contacto. Que nas próximas eleições vença a força da Razão, é o meu desejo sincero. A bem do Partido Socialista. A bem de Viseu.

Faço ainda um segundo apelo dirigido, em especial, aos que vão integrar as diferentes Candidaturas (Socialistas esses nos quais me incluo): discutam propostas, ideias, projectos, o passado, o presente e o futuro do PS e de Viseu.

- Como apoiar e valorizar os incansáveis Militantes Socialistas e Candidatos às Juntas de Freguesia pelo PS, que sempre dão tudo de si sem nada esperar em troca?
- Se, como os Vereadores do PS na Câmara recentemente afirmaram, 2013 é uma “janela de oportunidade” para o PS ganhar a Câmara de Viseu, como é que se pode convencer o eleitorado de Viseu a votar maioritariamente PS?
- Que avaliação do trabalho desenvolvido pelas estruturas locais do PS - Viseu?
- Quem deve decidir o Candidato à Câmara: um Secretariado ou todos os militantes do PS num espaço aberto e de diálogo?
- Os Candidatos à Câmara pelo PS devem ser escolhidos em função do seu perfil ou também em função das ideias que têm para o Município?

Tantas e tantas questões que merecem uma resposta…
Espero, de forma genuína, que o processo eleitoral seja esclarecedor quanto aos projectos e protagonistas e se centre, exclusivamente, no plano do debate de ideias e do debate político.

Finalmente, espero que as Candidaturas não cometam um erro que, muitas vezes, deixa marcas insanáveis: o facilitismo da crítica estéril, da intriga e da rotulagem de pessoas. Se houver essa tentação, resistam por favor: deixem os rótulos para as empresas de embalagens e as intrigas para as discussões de café ...sobre futebol.

O processo eleitoral que se avizinha é uma oportunidade única para o PS e para Viseu. Cabe a todos valorizar esta oportunidade, sendo certo que a existência de diferentes opiniões e estratégias para o Partido e para o Concelho de Viseu só fortalecerão a posição do Partido e da próxima Candidatura Autárquica.

Artigo publicado no Diário de Viseu

Um alerta bem claro para os Europeus.

Esperando que a língua castelhana não seja um obstáculo para quem o queira ler, agora que o avanço da “colonização” e aculturação pelo inglês pela via da influência dos EUA, fica o texto de Javier Solana, publicado no El País, de 1 de Fevereiro, sob o título de “Austeridad contra Europa”.  O ex –representante da EU para a Política Externa não pode ser acusado de não saber do que fala. Boa leitura para todos.

 “Resulta cada vez más evidente para todos que el desplome económico que comenzó a finales de 2008 no es un desplome económico cualquiera. Casi cuatro años después del principio de la crisis, las economías desarrolladas no han conseguido todavía iniciar una recuperación sostenible y hasta los países que se encuentran en mejor situación muestran ntomas claros de debilidad. Ante la certeza de que nos enfrentamos a una recesión en "W", las dificultades que acosan a Europa son sobrecogedoras.

No solo es el hecho de que Europa corra peligro de sufrir daños económicos prolongados, sino que el altísimo paro de larga duración y el malestar popular amenazan con erosionar de forma permanente la cohesión de su tejido social. Y en el aspecto político, existe el riesgo muy real de que los ciudadanos dejen de confiar en las instituciones, tanto nacionales como europeas, y se vean tentados por llamamientos populistas, como en otras épocas anteriores.

Europa debe evitar esa posibilidad como sea. El crecimiento económico debe ser la máxima prioridad, porque el crecimiento es lo único que puede hacer que la gente vuelva a tener trabajo y Europa pueda pagar sus deudas.

Como es gico, existe un debate abierto sobre cuál es la mejor forma de lograr la recuperación. Los defensores de la austeridad alegan que la deuda tiene repercusiones negativas en el crecimiento, mientras que los partidarios de incrementar los estímulos responden que es el bajo crecimiento lo que genera la deuda pública, no a la inversa, y que las medidas de austeridad, en periodos de recesión, solo sirven para empeorar las cosas.

Ahora bien, no es necesario que los europeos estén de acuerdo en todo para encontrar una vía sobre la que sea posible llegar a un consenso. Podemos discrepar respecto a los efectos a largo plazo de las inyecciones de liquidez, pero podemos estar todos de acuerdo en que no está bien dejar que unas empresas rentables caigan en bancarrota porque los mercados de deuda no están funcionando.

No tenemos necesidad de coincidir en materia de política fiscal para comprender que es más sensato fomentar las inversiones que ver mo languidece nuestra estructura de producción. Y todos sabemos que es más rentable invertir en reeducar a los parados que permitir el desempleo de larga duración.

En cualquier caso, las dudas sobre las repercusiones negativas de las medidas de austeridad están empezando a ser imposibles de ignorar. La historia nos enseña que, en épocas de recesión profunda, es más peligroso retirar los estímulos económicos demasiado pronto que esperar hasta que ya es demasiado tarde.Un recorte excesivo del gasto público en las circunstancias actuales puede hacernos desembocar en una contracción del crecimiento, que ya está produciéndose: el Fondo Monetario Internacional prevé que la eurozona se contraerá un 0,5% en 2012. Las reformas estructurales son importantes para garantizar el crecimiento sostenible en el futuro, pero no generan crecimiento a corto plazo, que es lo que necesita Europa. Antes al contrario, a cambio de lograr unos mínimos avances en la reducción de la deuda, Europa está en peligro de causar un daño prolongado a sus posibilidades de crecimiento.

En comparación con lo que supone una nueva recesión, el coste a largo plazo de las políticas de estímulo es insignificante. En muchos países, los déficits presupuestarios  actuales  son  consecuencia,  no  de  que  unos  Gobiernos imprudentes  hayan  gastado  demasiado,  sino  de  las  medidas  adoptadas  con carácter temporal para afrontar la crisis. Dado que los tipos de interés ya son bajos y el sector privado está desapalancándose, existen pocos riesgos de que haya unas políticas expansivas que provoquen inflación o acaben eliminando las inversiones privadas. Por el contrario, las reducciones del gasto pueden disminuir la actividad económica y, en lugar de reducir la carga de la deuda pública, aumentarla.

Además, tampoco hay por q demonizar la deuda pública. Desde el punto de vista económico, tiene sentido que los Estados compartan el coste de inversiones públicas   como   los   proyectos   de   infraestructuras   y   los   servicios   con   las generaciones futuras, que también se beneficiarán de ellas. La deuda es el mecanismo que nos permite institucionalizar la solidaridad intergeneracional. El problema no es la deuda; lo importante es asegurarse de que esa deuda sirve para financiar inversiones productivas, se mantiene en  unos límites razonables y se puede pagar sin muchas dificultades.

Sin embargo, resulta alarmante observar que hoy se están empleando, en defensa de la austeridad a toda costa, los mismos argumentos que convirtieron la crisis financiera de 1929 en la Gran Depresión. No podemos permitir que la historia se repita.  Los  dirigentes  políticos  deben  tomar la  iniciativa para  evitar  una  crisis social originada por motivos económicos. Es necesario emprender con urgencia dos actuaciones.

A escala mundial, es preciso trabajar más para abordar los desequilibrios macroeconómicos y crear demanda en los países con superávit, entre ellos algunas economías desarrolladas como Alemania. Las economías emergentes que tienen superávit deben entender que una contracción prolongada en los países desarrollados crea un verdadero peligro de crisis mundial en unos momentos en los que ya no tienen el margen de maniobra del que disfrutaban hace cuatro años.

Dentro de la eurozona, hay que emprender reformas estructurales y un gasto público más eficaz, que son fundamentales para recuperar un crecimiento a largo plazo y unos niveles de deuda sostenibles, y hay que combinar todo eso con políticas cuyo objetivo sea sostener la demanda y la recuperación a corto plazo. Las medidas tomadas en este sentido por la canciller alemana, Angela Merkel, y el presidente francés, Nicolas Sarkozy, son positivas pero insuficientes. Lo que necesitamos es un gran pacto que obligue a los países que carecen de credibilidad política a emprender reformas estructurales sin más tardar, a cambio de tener más margen para tomar medidas generadoras de crecimiento dentro de la UE, aunque eso implique tener unos déficits más elevados a corto plazo.

El mundo se encuentra ante unos retos sin precedentes. Nunca antes, en la historia reciente,   había   coincidido   una   recesión   con   unos   cambios   geopolíticos   tan inmensos como los actuales. La tentación de defender ante todo unas prioridades nacionales equivocadas podría llevarnos a un desastre general.

Lo único que puede evitar que acabemos en esa situación es una actuación inteligente por parte de los dirigentes políticos. Los líderes europeos deben comprender  que  los  programas  de  ajuste  tienen  un  aspecto  social además  del económico y que serán insostenibles si los afectados se encuentran con la perspectiva de tener que hacer frente a años de sacrificios sin ver ninguna luz al final del túnel.

La austeridad a toda costa es una estrategia errónea, y no servirá de nada. No podemos permitir que una desacertada idea de "disciplina" cause daños permanentes en nuestras economías y se cobre un terrible precio humano en nuestras sociedades. Toda Europa debe ponerse de acuerdo sobre una estrategia de crecimiento a corto plazo y ponerla en práctica cuanto antes.”

Javier Solana, antiguo alto representante para la Política Exterior y de Seguridad Común de la UE,  exsecretario  general  de  la  OTAN  y  ex  ministro  de  Asuntos  Exteriores  de  España,  es miembro distinguido de la Brookings Institution y presidente del Centro de Economía Global y Geopolítica de ESADE».