Pensões Vitalícias

Em Outubro deste ano, a comunicação social decidiu denunciar os valores das pensões vitalícias auferidas por ex-titulares de cargos políticos.

Falamos de políticos que foram deputados, tutelaram ministérios em governos anteriores e que, na maioria dos casos, por terem feito apenas um/dois mandatos, ou seja, 4 a 8 anos, recebem uma subvenção estatal para o resto da vida. Justo? Não. Legal? Sim.

É legal, mas imoral! Alguém em tempos aprovou uma lei para agora "outros" beneficiarem dela.

Vamos conhecer alguns desses nomes: Dias Loureiro. Envolvido no caso BPN cujo buraco financeiro atinge os 4,5 mil milhões de euros. Por que motivo o Estado português subsidia alguém que dizem ser, supostamente, um dos responsáveis pela sua actual dívida? Será que merece ser recompensado com 1700€ mensais?

Foi necessário virem à ribalta as quantias que recebiam para alguns decidirem, por iniciativa própria, abdicar das mesmas. Incrível! Jorge Coelho foi um deles. Até podia ser considerado um verdadeiro acto de coragem e cidadania abdicar de algo a que se tem direito. Mas, porque não devolver parte ou a totalidade do que recebeu até agora?

E os restantes pensionistas que continuam imóveis a apreciar a sua recheada conta bancária no final do mês? É que eles acumulam a subvenção estatal com outros ordenados, por sua vez, bem mais elevados, ou seja, não precisam deste "apoio"! E depois aparecem nas televisões com os habituais moralismos quando eles são os primeiros a desperdiçar. Isto para não falar das políticas que implementaram durante os seus mandatos e que conduziram, directa ou indirectamente, à situação desastrosa em que Portugal se encontra!

Pensões elevadíssimas! Por exemplo, Carlos Melancia recebe 9150€/mês! Que exagero! Será que não podia abdicar de uma parte, para não dizer a totalidade? Precisa mesmo de tanto para sobreviver?

Alguém que ponha fim a isto! O Estado português não está financeiramente saudável para suportar estes gastos! E o povo não tem de "alimentar" estes pensionistas.

Uma Juventude, Um Sonho, Um Futuro em Viseu

Uma estrutura como a Concelhia de Viseu da JS não se pode restringir a analisar o concelho de Viseu como se este existisse isoladamente. Temos de reflectir sobre a situação actual do mundo, da Europa, do país e também do PS nesta fase de oposição.
A palavra “crise” está gasta, mas continua bem presente.
Os problemas dos jovens para além de aumentarem, tornam-se mais graves.
Está aí a geração que vai ter menos direitos e menos qualidade de vida do que a que a antecedeu, mas que ao mesmo tempo é a mais qualificada de sempre.
Está aí o mundo cada vez menos solidário, cheio de egoísmos nacionais e sem vontade de lembrar as origens da crise internacional como o desvario dos mercados financeiros em consequência da sua desregulamentação e liberalização.
Está aí a Europa apática, fraca, lenta e sem coragem e liderança políticas. As crises podem tornar-se oportunidades, mas só se demorarmos pouco tempo a sair delas. Como diz António José Seguro, a Europa tem permitido “a subjugação da política e das pessoas aos mercados” e “desistiu da cidadania europeia em favor de uma sociedade de mercado”.
Está aí o Orçamento de agenda recessiva que vai deixar os jovens apreensivos e sem perspectivas de futuro.
Está aí o Governo que não aposta no crescimento e na criação de emprego e que continua a culpar o Governo anterior para ganhar legitimidade para impor medidas bem para além das impostas pela Troika, entendendo que é só com austeridade que se sai da crise. São opções que mostram uma leitura errada do caminho para sair da mesma.
Está aí o PS na oposição e que certamente voltará a ser o referencial de esperança para os jovens, pela atitude construtiva e positiva que já evidencia. Rejeitando a crítica pela crítica, e propondo alternativas com responsabilidade. Tendo uma voz crítica sobre a Europa e identificando o que tem de ser feito em termos de políticas europeias. Esta nova forma de fazer política em Portugal já se sente e vai ganhar novamente o entusiasmo dos portugueses.
Em relação à JS, nós sempre soubemos identificar os problemas dos jovens, compreender as suas aspirações e identificar lutas comuns.
Sempre lutámos por isso pelo país inteiro. Agora, mais uma vez, sabemos analisar esta conjuntura tão difícil e tomamos uma atitude: estar ao lado dos jovens. Isso vai também sentir-se no nosso concelho.
No concelho de Viseu, a governação autárquica é assegurada há 22 anos pelo mesmo partido e pelo mesmo Presidente.
Este ciclo está a chegar ao fim. Um ciclo importante para Viseu, onde se fez muita obra, mas onde havia tempo para pôr em prática outro tipo de políticas.
Os desafios da JS nos próximos 2 anos são enormes. Os jovens desejam a sua emancipação, a sua autonomização, mas exigem oportunidades neste tempo de incertezas e anseios. E sabem que connosco dão voz à sua voz.
Temos de ser capazes de mostrar que nem tudo está mal em Viseu, mas que este concelho tem potencial que não está a ser aproveitado.
Temos de ser capazes de mostrar que, em vez de Viseu ser conhecida pelas rotundas ou pelos jardins, nós preferimos que seja conhecida pela Terra das Oportunidades, onde os jovens se querem fixar.
Ora isto só acontecerá se houver emprego (há quanto tempo não se instala ou cria em Viseu uma média ou grande empresa?).
Há quanto tempo Viseu vive numa aparente organização com dinamismo económico, mas que ao mesmo tempo vê as suas gerações mais jovens a abandoná-la?
Não somos só nós a dizer isto. Se visitarem, por exemplo, as zonas ou parques industriais e falarem com empresários, como nós fizemos, eles próprios reconhecem estas questões e sentem a urgente necessidade de uma política municipal de captação e atracção de investimento.
O mesmo acontece com a cultura, onde a Câmara Municipal se apodera de tudo o que são iniciativas culturais e de expressão artística com uma visão muito redutora. Não há espaço para qualquer tipo de empreendedorismo nesta actividade que também é económica por poder gerar riqueza e postos de trabalho, e que pode ser capaz de dar impulso a outros sectores de actividade.
O mesmo acontece com as freguesias. Se há 22 anos, a prioridade era levar o Rossio às aldeias, sente-se que houve algo nessa promessa que ficou pelo caminho. Não basta organizar viagens para os seniores. Não basta ir buscá-los para uma festa qualquer no Rossio. Não basta atribuir subsídios às Associações.
O mesmo acontece com o tipo de comportamento do executivo viseense para com outras Câmaras do nosso distrito. Se Viseu deve ser o pólo dinamizador desta região, se Viseu deve liderar pela sua identidade e importância histórica, deve também dar o exemplo com espírito de agregação. Não se pode optar por ficar neste cantinho, irritados com tudo e com todos, alegando qualquer coisa parecida como o ”orgulhosamente sós” ou “o segredo é alma do negócio”.
É portanto necessário outro tipo de apostas.
Este é o tempo de outro tipo de políticas. É o tempo de dar o passo em frente.
No entanto, só conseguiremos ser alternativa, se nos diferenciarmos. Se provarmos ao viseenses, que os ouvimos durante todos estes anos, que captámos as suas opiniões e os seus problemas, e que os conseguimos juntar num conjunto de propostas políticas deste tempo.
Este é um trabalho que tem vindo a ser feito. Ouvindo, registando, analisando e escolhendo a política certa a pôr em prática.
Os viseenses reconhecerão inevitavelmente esse trabalho, essas propostas e darão à esquerda democrática aquilo que há muito merece.
Em Viseu, há uma Juventude que, apesar da conjuntura adversa em termos nacionais e internacionais, quer cumprir um sonho e conquistar o Futuro.

A Era da Ciência e da Técnica









Hoje é o dia mundial da Ciência!

Definitivamente vivemos hoje a Era da Ciência e da Técnica. Nunca antes tantos esforços e tanta inteligência foram consagrados ao conhecimento, ao domínio da natureza e forcas naturais, nunca antes o homem teve em suas mãos tanto poderio e tantos instrumentos para multiplicar a sua força. O conhecimento científico, filho da curiosidade do encontro com factos inexplicáveis, possibilitou ao ser humano um profundo conhecimento da realidade, transcendendo a sua própria individualidade.

Vários domínios científicos são protagonistas de avanços inimagináveis! A genética vive um momento de descobertas incumensuráveis. A clonagem é já uma realidade e a possibilidade da sua realização com a espécie humana, uma preocupação! Entretanto, o projecto genoma codifica o mapa do código genético humano, perscrutando as supostas chaves (curativas) para problemas e doenças hereditárias. Os alimentos transgénicos representam já uma realidade polémica, na medida em que, alguns deles misturam genética vegetal e animal, hibridizações nunca antes imaginadas, antevendo a possibilidade futura de incorporar genes animais à espécie humana, apetrechando-a biologicamente na defesa de certas doenças. Órgãos humanos, como a pele, podem já ser sintetizados artificialmente em laboratório a partir de dados genéticos. Progressivamente, os cientistas vislumbram a fabricação de estruturas mais complexas como pulmões e coração, a criação de órgãos, a partir da genética do futuro, o que permitirá acabar com a rejeição de transplantes. Até a velhice já foi detectada como uma possível doença degenerativa, accionada pelo comando de alguns cromossomas, sendo possível ser contornada. O comércio de óvulos e espermatozóides humanos, tornaram-se numa realidade curiosa e lucrativa. Por outro lado, tratamentos hormonais, próteses e cirurgias já permitem a mudança quase plena do aspecto físico dos indivíduos.

A Robótica vive, igualmente, tempos de avanços significativos, a construção de membros artificiais estão cada vez mais perfeitos, reproduzindo, quase na totalidade, os movimentos e possibilidades dos membros humanos. Recentemente, através do suporte de dois computadores, uma câmara e um dispositivo de conexão neural, um homem completamente cego experienciou o acto de ver, ainda que de forma rudimentar. Outros cientistas investigam a possibilidade de construir cérebros electrónicos tão sofisticados como o dos humanos, incluindo a possibilidade de lhes tentar incorporar a personalidade e reacções espontâneas. Pesquisas avançadas já estão a ser feitas na tentativa de desenvolver cérebros artificiais, químicos e biológicos que imitam as nossas funções celulares.

Os desafios, as oportunidades e as ameaças do desenvolvimento científico são imensas e com consequências socio-psicológicas ainda imprevisíveis, mas certamente incomensuravelmente marcantes. No campo científico, vive-se então um desenvolvimento estrondoso, cuja continuidade significa que, mais cedo ou mais tarde, todos poderão dispor das suas complexidades subjectivas. Parafraseando Boaventura de Souza Santos, “vivemos uma condição de perplexidade diante inúmeros dilemas, nos múltiplos campos do saber e do viver, que além de serem fonte de angústias e descontentamentos, afiguram-se como um desafio à imaginação, à criatividade e ao pensamento”.



No dia comemorativo da Ciência presto homenagem ao Sr. Prof. Luís Archer, falecido no mês passado, antigo Presidente do Conselho de Ética para as Ciências da Vida (CNECV) e referência incontornável nas áreas da Bioética e Genética em Portugal. Distinguido com o Prémio Nacional de Bioética em 2008, foi o grande impulsionador da Biogenética no nosso país. Deixa uma vasta obra de 250 trabalhos de investigação e quase uma dezena de livros publicados.

O País perdeu um grande cientista, mas eu ganhei para sempre um Grande Professor…!

Entrevista na 1ª edição do Jornal "Beirão Socialista"

1º - Na conjuntura actual, com a actividade politica cada vez mais descredibilizada, o que te move para seres coordenador de uma juventude partidária?

Sou militante da JS desde os meus 15 anos e sempre senti esse descrédito, nomeadamente graças a alguns exemplos de responsáveis políticos que proporcionaram uma opinião negativa generalizada.
Porém, a resignação não é solução e entendo que devem ser os jovens os agentes dessa mudança de paradigma.
É essencial contrariar essa tendência e rejeitar espíritos derrotistas e apáticos.
Não é obrigatório fazer isso através de uma juventude partidária.
No entanto, pessoalmente revejo-me nos valores socialistas, nos valores da liberdade, da igualdade, da solidariedade, da abertura à diversidade, à iniciativa, à inovação, ao progresso, na defesa da economia de bem-estar.
É por isso que, liderando esta estrutura concelhia, o que mais desejo é chamar os jovens para a credibilização da política, para uma nova forma de fazer política.
Sei que não é uma tarefa fácil, mas assumo esse compromisso.
A JS sempre esteve ao lado dos jovens, sempre soube identificar os seus problemas, compreender as suas aspirações e identificar lutas comuns.
Sempre rejeitou fechar-se sobre si mesma, optando por assumir a posição de uma organização partidária capaz de fazer a intermediação com a sociedade, a qual tem de servir.
Assumiu essa atitude pelo país inteiro, ao longo destes anos.
Essa forma de agir vai também sentir-se no concelho de Viseu e os jovens vão-se aperceber que connosco dão voz à sua voz.

2º - Tendo em conta os problemas com que nos deparamos, qual deverá ser o rumo da JS para os próximos anos?

A JS tem uma matriz em termos de acção. A protecção dos direitos fundamentais e a afirmação dos valores da democracia, da liberdade, da solidariedade, da igualdade fazem parte dessa matriz.

Não há dúvida que os próximos tempos vão exigir muito da JS.
Com este governo, a JS deve estar empenhada em ser o motor da constante modernização e transformação da sociedade portuguesa.
Contribuir para o debate político apostando na formação cívica e política dos jovens, e alargar esse debate à sociedade civil.
Encarar o emprego e o empreendedorismo como elementos básicos da auto-sustentação e realização pessoal dos jovens que, numa fase de transição para a vida adulta em busca da sua emancipação, desejam vê-los cada vez mais como garantidos.
Continuar a marcar a sua actuação com propostas concretas a nível nacional e produzindo argumentários indispensáveis para o trabalho das estruturas locais.

No fundo, a JS deve continuar a ser o think tank da esquerda moderna portuguesa, lutando pela autonomia dos jovens e pela sua plena realização pessoal e social, afirmando a sua autonomia em relação ao PS mas sendo sempre fiéis às suas raízes e aos seus valores fundacionais.

3º - Quais os maiores desafios que um jovem terá de enfrentar se se quiser fixar no teu concelho?

No concelho de Viseu, a governação autárquica é assegurada há 22 anos pelo mesmo Partido e pelo mesmo Presidente.
É muito tempo e os vícios vão-se criando inevitavelmente. Este ciclo está a chegar ao fim. Um ciclo importante para Viseu onde se fez muita obra, mas onde havia tempo para pôr em prática outro tipo de políticas.

É precisamente nas políticas de juventude que encontro as maiores falhas.
Nós na JS temos mostrado que, em vez de Viseu ser conhecida pelas rotundas ou pelos jardins, preferimos que seja conhecida pela Terra das Oportunidades onde os jovens se possam fixar.
Ora isto só acontecerá se houver emprego.
Viseu vive numa aparente organização com dinamismo económico.
Sublinho a palavra “aparente”, porque ao mesmo tempo vê as suas gerações mais jovens a abandoná-la por não terem oportunidades. Há quanto tempo não se instala uma média ou grande empresa em Viseu?
Não somos só nós a dizer isto. Basta visitarem, por exemplo, as zonas ou parques industriais e falarem com empresários. Eles próprios reconhecem estas questões e sentem a urgente necessidade de uma política municipal de captação e atracção de investimento.

Nem tudo está mal obviamente, mas Viseu tem potencial que não tem sido aproveitado. As opções não têm sido as mais certas.
Viseu precisa de um executivo camarário com prioridades e apostas diferentes.
Viseu precisa de um executivo que ouça mais para decidir melhor, aceitando a implementação do Conselho Municipal de Juventude e do Orçamento Participativo, por exemplo, no sentido de uma maior intervenção e participação envolvendo os jovens nos processos de decisão.

Esse momento está a chegar.
Este é o tempo de políticos que pensam mais nas pessoas do que em obras eleitoralistas que não criam emprego nem qualificam os territórios.
A minha esperança é que ainda se vá a tempo de chamar os jovens. Os que ainda cá estão e querem cá ficar, e os que saíram para obterem mais formação mas que querem voltar para cá viver.


4º - Na tua opinião qual a Reforma Administrativa mais justa?
a) A nível do território local?
b) A nível do território nacional? 

O que estava a ser feito pelo anterior Governo ia, de facto, materializar-se numa verdadeira Reforma da Administração Local. Estavam definidos vários princípios como o da estabilidade, proporcionalidade, coesão territorial e social, proximidade.
Ou seja, as pessoas eram tidas em conta e rejeitava-se a adopção apenas de critérios matemáticos, no sentido de chegar a uma “Lei-Quadro” para a criação, extinção e fusão de freguesias.
Como refere o ex - Secretário de Estado da Administração Local, José Junqueiro, "a lei-quadro seria a base que permitiria aos autarcas, concelho a concelho, formular as suas propostas, com conhecimento da realidade local, sem critérios matemáticos ou absurdas distâncias lineares”.

Sei bem que este não é um processo fácil. Por isso, via com bons olhos o que estava a ser feito com debate e a participação de todos.
Na minha opinião, uma melhor administração local tem de ser mais simples, moderna e com ganhos de eficiência, mas não pode deixar de ser representativa e próxima das pessoas e deve-se tratar igual o que é igual e diferente o que é diferente.
Defendo, por exemplo, o reforço dos poderes das assembleias municipais, mas sempre no sentido de uma verdadeira fiscalização dos executivos, e sem a inerência dos presidentes de junta (poderiam estar noutro órgão) que a meu ver desvirtuam a representatividade directa. Defendo uma nova lei que permita ao presidente eleito para a Câmara Municipal escolher a sua vereação. Defendo a opção pela escala intermunicipal para tratar de cada vez mais tarefas como a rede de transportes, tratamento de águas residuais, relocalização de equipamentos de saúde, etc.

Para finalizar, posso dizer que não esqueço a questão da regionalização, e portanto considero que esse processo pode começar aqui pelas alterações que vão surgir, por exemplo, na Lei das Finanças Locais, Lei Eleitoral Autárquica, Lei de atribuições e competências, etc.
Tudo isso depende da existência de uma visão global e integrada do território, de ganhos de escala no planeamento, da simplificação e qualificação das decisões, da criação de hábitos de partilha de recursos que muitas vezes podem e devem ser comuns (aspecto tão difícil de concretizar em Portugal).

5º - Em que sentido deverá evoluir o projecto Europeu, para voltar aos valores da sua criação e entusiasmar os europeus?

Encaro esta crise económica e financeira que se sente na Europa como uma grande oportunidade.
O problema reside no facto de a Europa se encontrar apática, fraca, lenta e sem coragem e liderança políticas. As crises podem tornar-se oportunidades, mas só se demorarmos pouco tempo a sair delas.
Como diz António José Seguro, a Europa tem permitido “a subjugação da política e das pessoas aos mercados” e “desistiu da cidadania europeia em favor de uma sociedade de mercado”.

A Europa, numa primeira fase, precisa de concretizar várias políticas no sentido de uma verdadeira governação política e económica europeia. Decidir pela harmonização fiscal, pela emissão de eurobonds, o fim dos paraísos fiscais, uma agência de rating autónoma, um sistema bancário com regulação apertada. Tudo isto sempre encarando os problemas de cada país numa perspectiva colectiva, com solidariedade rejeitando egoísmos nacionais.

Se ainda tenho esperança na Europa, é porque estabeleço uma separação entre instituições europeias e o ideal europeu. É o segundo que ainda me entusiasma e me permite acreditar que ainda vale a pena lutar por essa causa, porque em relação às primeiras, há muito para fazer.

A Europa não é só uma moeda única ou um mercado.
Temos que voltar àquela Europa dos pais fundadores.
Aquela Europa onde a palavra de cada membro é essencial, e onde cada governo (ao contrário do que tem acontecido com o nosso) intervém e faz parte do debate pela reconstrução da europeia, não sendo as decisões tomadas apenas pelo eixo franco-alemão.
Aquela Europa da soberania partilhada, sem hesitações, aceitando ser um espaço de solidariedade e coesão social.

O processo europeu deverá portanto aprofundar-se com respostas globais, e admito até a questão do federalismo que, na minha opinião, deve ser posta em cima da mesa.

José Pedro Gomes - Coordenador da Concelhia de Viseu da Juventude Socialista

O que é de Viseu* é bom!





O frio, a iluminação, as campanhas publicitárias…todos estes elementos contribuem para nos lembrar que o Natal está à porta.

Infelizmente, este Natal vai ser seguramente recordado por muitas famílias como um dos Natais mais difíceis de sempre. Não me preocupa a parte material da questão. Preocupa-me, sobretudo, que as mesas dos Portugueses possam ser afectadas por esta crise. Preocupa-me que o comércio e a indústria nacional possam ser afectados pela falta de liquidez e de poder de compra.

De acordo com um estudo publicado na última semana, 85% dos residentes na Região Centro utilizam o subsídio de Natal para comprar presentes. Não sei, mas gostaria de saber, a percentagem de inquiridos que utiliza este subsídio para igualmente adquirir os alimentos para a Ceia de Natal.

O corte no subsídio de Natal de muitos Portugueses vai seguramente transformar o Natal de 2011 e, consequentemente, afectar os rendimentos das empresas e comércio.

Sei que a Avenida da Liberdade vai continuar repleta de consumidores de produtos de luxo. Sei que Portugal será inundado por Cidadãos de Países emergentes para os quais é mais barato comprar cá do que lá. Acredito que em Janeiro e Fevereiro vamos continuar a ser brindados com notícias de que aumentou a venda de produtos, carros e residências de luxo. Sei disto tudo. Mas sei também que este é um sinal das desigualdades crescentes.

Em teoria, não sou apologista do “bairrismo proteccionista”. Porém, considero imperioso, neste momento difícil, que a consciência individual de cada um dê um empurrão ao que é nosso. Por isso, associando-me a uma onda colectiva que visa valorizar o que cá se produz, atrevo-me a deixar algumas sugestões para a quadra natalícia.

Sem me querer transformar num perito gastronómico, sugiro às refeições vitela à Lafões, rojões, rancho à moda de Viseu, cabrito da Gralheira, entrecosto com grelos e chouriço caseiro ou arroz de carqueja. Para acompanhar, um bom vinho do Dão. Para terminar, castanhas de ovos, pão-de-ló, pastéis de feijão, pastéis de Vouzela, Viriatos, maçãs de bravo de Esmolfe, queijo da Serra… Querem melhor “manjar”?

Renda de bilros, bordados de Tibaldinho, louças de Molelos, cestos, estanhos, móveis da Região, são opções de presentes de Natal que se encontram tão perto e, por vezes, tão longe da nossa imaginação.

Para quem tiver capacidade económica e uns dias de férias, por que não repousar nas Termas de Alcafache, de São Pedro do Sul ou do Carvalhal? Visitar Póvoa Dão ou a Quinta da Arroteia?

A proposta é simples: fazer de Viseu uma verdadeira Cidade Natal. Contar aos amigos e conhecidos as maravilhas turísticas, culturais e gastronómicas da Região. Promover o que é nosso e divulgá-lo aos quatro ventos.

Fazer do pequeno Comércio e da Rua Direita pólos de compras natalícios. Comprar, ajudando. Comprar o que é nosso! O que é de Viseu é bom!

Artigo publicado no Diário de Viseu

* Do Distrito de Viseu

Conferência NH: "A Reforma da Administração Local"




No passado Sábado, dia 19 de Novembro, o Clube Novos Horizontes promoveu na FNAC -Viseu um debate subordinado ao tema "A Reforma da Administração Local"

Com um auditório repleto, José Junqueiro (Deputado e antigo Secretário de Estado da Administração Local), António Borges (Presidente da Câmara Municipal de Resende) e António Oliveira (Presidente da Junta de Freguesia de Bodiosa), analisaram as actuais propostas sobre esta importante reforma, com especial incidência sobre o "Documento Verde da Reforma da Administração Local"

Foram vários os aspectos realçados nesta conferência: a importância das actuais Freguesias enquanto estruturas de acompanhamento e de prestação de serviços à Comunidade; a dificuldade na apreensão (e, para alguns, na aceitação) dos critérios até agora apresentados para a extinção/fusão de freguesias; a necessidade de qualquer reforma da Administração Local ter que ser interligada com a implementação da Regionalização, entre muitos outros pontos.

Em todas as intervenções, duas notas em comum: (i) qualquer reforma da Administração Local tem que ter em conta as especificidades do território, das freguesias e dos Municípios; (ii) qualquer reforma deve atender, em primeiro lugar, às necessidades das Pessoas e das populações e não a critérios meramente economicistas.

Para além dos Oradores convidados, foram muitos os Viseenses que participaram nesta Conferência, dando a sua opinião, interangido com os convidados e colocando questões.

A terminar a sessão, o moderador, Alexandre Santos, garantiu que o Clube Novos Horizontes irá continuar a promover espaços de debate e reflexão abertos a toda a População, contribuindo dessa forma para uma maior participação cívica e política de todos os residentes e naturais do Distrito de Viseu.









A (des)reformar Portugal com coragem


O ultima conferência organizada por este clube , que de resto foi um sucesso, não podia ter tema mais actual do que a reforma da administração local.

A palavra reforma está casada com uma outra palavra chata e da qual nenhum governo ou autarca gosta de ouvir e a muito poucos é familiar, subentenda-se: CORAGEM. A reforma da administração local que consubstancia a fusão de inúmeras freguesias por este país fora é um reflexo dessa falta de coragem.

Sou completamente contra extremismos e exageros mas este governo devia ter respeito por quem paga impostos e como tal, quando quisesse falar em reformas , então que o fizesse (ao menos uma vez) a sério e que falasse na fusão de municípios e não de freguesias.

Muita coisa se argumenta contra estas fusões. Sempre pode dizer-se que os municípios são autónomos; que se pode cortar em tantas outras coisas sem começar por aqui; que ia acabar o emprego a uns e o tacho a outros, ou até que a identidade cultural de cada concelho seria violentada. Os argumentos podem impressionar mas não podem proceder.

Por muito que custe , abram-se as portas do inferno que é o crédito : nós estamos a viver com dinheiro emprestado. Estamos num sufoco financeiro e em contra-relógio de pagamento. O sinónimo disto é que vale quase tudo para reduzir despesa. Se não se quiser pensar assim, pense-se na consequência - a bancarrota.

Ao longo de muitos anos nenhum governo soube aplicar a mais elementar máxima económica: ou se ganha mais do que se gasta, ou se gasta menos do que se ganha. Nós fizemos e coleccionámos o contrário para chegar ao estado em que nos encontramos. Batemos no fundo. Bater no fundo não significa apenas que andámos a estender o braço para além da manga. Significa que vivemos com dinheiro emprestado e temos, como qualquer devedor, de nos sujeitar às condições impostas.

Com a Troika a ditar este governo pode dar erros de populismo. Reduzir municípios não é de todo uma medida populista pelo que já foi dito supra. Mas é uma medida necessária. Já percebemos que a coragem não é o forte de Miguel Relvas, mas podia sempre tê-lo feito dando como justificação que acima de si está a Troika. Se olharmos para o número de municípios existentes e os gastos que estes têm inerentes, lê-se e não se acredita.

Fundir municípios , reduzir despesa e fazer uma reforma a sério não é uma prioridade. É uma necessidade. E o que este Governo tem rapidamente de perceber é que vale mais ter contra si os autarcas que ter os munícipes depois de lhes ir ao bolso.

Há muito tempo que esta falta de coragem é factor de subida de vários degraus na escada do descontentamento. E o descontentamento caro leitor a ter que subir uma escada, não é a do seu município. É a da Assembleia da Republica.

Pontes do IP3 – As explicações necessárias.

 
Quem utiliza frequentemente o IP3, por motivos de deslocações profissionais ou de viagens para destinos que normalmente ou obrigatoriamente têm que passar por lá (no caso de transportes rodoviários de carreiras públicas); ou mesmo quem utiliza eventualmente aquele movimentado IP entre Viseu e Coimbra ou entre Mangualde e Coimbra, desespera com o tempo de paragem nas obras das pontes sobre o rio Dão, em Santa Comba Dão, e na ponte da Raiva, sobre a albufeira do mesmo nome, durante a maior parte das horas do dia. Uma demora entre 35 a 45 minutos é a habitual em dia de movimento normal, que pode aumentar ainda significativamente em dias de muito movimento.

E a espera leva de imediato a uma interrogação sobre as responsabilidades por esta situação e sobre a falta das devidas explicações para a mesma, sobretudo quando a comunicação social e despachos do Governo fazem referência à possibilidade de a ponte do Chamadouro, no mesmo IP3, que não está a ser intervencionada, ameaçar ruína, mesmo que não iminente, de tal forma que se considera necessário substituir a mesma por uma nova ponte.

O IP3 que tinha um movimento de mais de 12000 viaturas dia no troço Rojão Grande-Coimbra e de mais de 10000 no troço Rojão Grande-Viseu, foi concluído no final de 1996, tendo as pontes agora em intervenção entrado em serviço há mais ou menos vinte anos. Por isso importa saber:

1- Como se explica a degradação dessas pontes, que em tão pouco tempo já se encontram em ruína?

2-A que se deve tal estado de degradação?
2.1-A erros de projecto, na parte que diz respeito à determinação das especificações técnicas da qualidade e tipo do betão a utilizar?
2.2-A erros de construção, da responsabilidade dos construtores, motivada por falta de capacidade técnica das empresas ou da ganância do lucro fácil com utilização de cimentos e inertes de fraca qualidade?

3-Quem foi responsável pela fiscalização das obras e que procedimentos foram utilizados? Será que o Laboratório Nacional de Engenharia Civil foi chamado a fazer ou a certificar os ensaios da qualidade de betão na fase de construção como era praxe nas Obras Públicas?

4- Será que a pressa do Primeiro Ministro Cavaco Silva e do Ministro das Obras Públicas Ferreira do Amaral em terem a obra pronta para sermos “melhores alunos europeus” condicionou, obviamente sem intenção, as condições de qualidade das obras?

5- E, sem qualquer intuito alarmista, afinal quais são exactamente as condições de segurança da Ponte do Chamadouro, que vai ser substituída? É verdade que uma situação, ainda que improvável, de dois ou três camiões pesados, a circularem a velocidade 70Km, serem obrigados a fazer simultaneamente uma travagem de emergência sobre a ponte pode provocar o seu colapso?

A única explicação ouvida até hoje para a situação foi a de que as águas da Barragem da Aguieira originaram o chamado “cancro do betão”. Mas isso não é explicação, é apenas a constatação do que sucedeu e o que deve ser dada é uma explicação para a razão de aquele betão específico ter sido atacado pelo cancro, porque não nos consta que o betão do paredão da barragem da Aguieira esteja atacado e em risco de ruína, apesar de ser uma dúzia de anos mais antigo e suportar maiores cargas ou que as sapatas, imersas nas mesmas águas, dos pilares das pontes da Linha da Beira Alta, com quase sessenta anos, também estejam atacadas pelo mesmo “cancro do betão”.

Por isso srs. Responsáveis das Estradas de Portugal e srs. Ministros e Secretários de Estado que tutelam as obras públicas e a segurança rodoviária: uma explicação clara e transparente precisa-se.

A Política é a arte do Governo da Cidade e dos cidadãos muito antes do pequeno/grande jogo da intriga e da fama efémera na comunicação social. E os cidadãos no exercício da cidadania exigem a informação sobre aquilo que os afecta em termos de interesse e riscos.

E já agora que as explicações não sejam tentativas mais ou menos desajeitadas de passar culpas para outros, e possam dar uma ideia tão precisa quanto possível sobre o custo que estas intervenções e construções vão custar desnecessariamente aos portugueses.

E também porque não colocar sinalização adequada a indicar os itinerários alternativos e os tempo de demora estimados? Não custa assim tanto.