Um Novo Banco



A última edição do Jornal Expresso dava conta de movimentações da Associação Portuguesa de Bancos, do Governo e do Banco de Portugal no sentido da criação de uma Nova Instituição Bancária que serviria para “colocar” as dívidas do Estado, em particular as dívidas das empresas públicas contraídas junto dos bancos nacionais. Esta solução permitiria, segundo algumas fontes contactadas pelo jornal, injectar liquidez na economia e reduzir o défice das contas públicas anuais, uma vez que estes 1384 milhões de euros representariam cerca de 0,8% a menos no défice estimado para o final de 2011. Na prática, a criação deste banco iria permitir a troca dos valores dos empréstimos contraídos pelas empresas públicas junto da banca, por títulos emitidos pelo Estado Português, possibilitando aos bancos com maiores créditos sobre as empresas públicas descontar estes títulos junto do Banco Central Europeu.


Pediria aos leitores alguma reflexão sobre esta questão. Primeiro, a criação de um banco com esta natureza - a ser de facto verdade - não deixa de ser uma forma muito expedita dos Bancos se livrarem de um activo, agora, indesejável dadas as condições de avaliação impostas pelas agências de raiting internacionais às empresas públicas nacionais. E eu digo, agora, dado que no passado recente os empréstimos da banca a empresas do universo do sector empresarial do Estado, sempre foram uma enorme fonte de rendimento para os Bancos. De facto nesse período nunca houve queixas dos banqueiros, todos procuravam disputar de forma competitiva os contratos de crédito das empresas públicas. Aquilo que antes era um bem precioso, tornou-se um bem pernicioso.


Segundo, permitiria aos bancos trocar o “lixo”, considerado pelas agências de raiting, em “euros novos” descontados junto do Banco Central Europeu. Esta forma expedita de “lavar” a dívida pública, limpava os passivos bancários da toxicidade inerente aos activos da dívida das empresas públicas. O que iria acontecer no fundo era uma restituição da dívida à sua proveniência reconvertendo-a em dívida pública soberana.


Temo mais uma vez que o interesse público fique posto em causa. O desespero do Governo na obtenção dos 5,9% de défice para este ano, associados à forte crise que a banca nacional e também europeia neste momento atravessam, podem criar a prazo mais um enorme buraco que vamos deixar para resolver mais tarde. Sim, porque não tenhamos dúvidas que todo esse passivo vai ter de ser mais uma vez pago pelos do costume e aqui não incluo, como seria de obviamente de esperar, os Bancos.


Alexandre Azevedo Pinto,

Economista

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