Aumento do IVA na fast food

O bastonário da Ordem dos Médicos, José Manuel Silva, propôs ao actual ministro da Saúde, Paulo Macedo, a criação de ”um imposto sobre a fast food e outros alimentos não saudáveis como o sal, os hambúrgueres, os venenosos pacotes de batatas fritas e as embalagens de dezenas de variedades de lixo alimentar”. Este novo imposto serviria para financiar o Serviço Nacional de Saúde e contribuiria para a melhoria dos cuidados de saúde.

Desde o início de Setembro que a Hungria declarou guerra às fast food num combate contra a obesidade e na redução de custos com o tratamento de doenças cardiovasculares e diabetes causadas por alterações nos padrões da alimentação e estilos de vida pouco saudáveis. Outros países querem seguir o exemplo…

Será que esta proposta de aumento de IVA é capaz de dissuadir o consumo de alimentos com elevador teor de sal, açúcar ou gordura em Portugal? Poderia ajudar sim, mas não é suficiente.

Em primeiro lugar, há que consciencializar a população de que uma alimentação saudável resulta numa melhoria da qualidade de vida, reduzindo as probabilidades de doença e recurso a medicamentos. As campanhas de informação e sensibilização nos órgãos de comunicação social ajudarão nesse sentido. A escola poderá incutir e intensificar hábitos alimentares saudáveis nas crianças, através da aprendizagem de educação alimentar integrada numa disciplina e/ou actividade extra-curricular.

Se na Hungria as “bebidas açucaradas e energéticas com adição de açúcar e cafeína, snacks salgados, guloseimas" sofreram um aumento considerável, por cá, a bebida energética Red Bull é taxada a 6%! Sim 6%! Incompreensível ser chamado “bem de primeira necessidade” a um produto que, segundo peritos, “consumido regularmente provoca uma série de doenças nervosas e neuronais irreversíveis, devido aos ingredientes (taurina, glucuronolactona, cafeína) que contém”.

Mas porque é que nem todos os portugueses têm conhecimento destes casos escandalosos? Uma possível solução é expor, de forma clara, nos próprios produtos (caso seja possível), a taxa do IVA a que corresponde num autocolante a uma cor diferente (por ex: verde (6%), amarelo (13%), vermelho (23%)). Só assim o aumento do IVA proposto tem o papel que se pretende: o de ponderar a compra, principalmente dos bens alimentares que não são considerados de primeira necessidade e que sejam vistos como prejudiciais à saúde.

Nas compras online do Jumbo e Continente os produtos que colocamos no carrinho virtual não apresentam o IVA, estando o mesmo já incluído no preço final. O mesmo se passa nas prateleiras do Pingo Doce, por exemplo. É uma falha grave a taxa do IVA dos produtos não estar facilmente acessível!

Concordo no que diz respeito à revisão do IVA de certos produtos! E porque não criar também um imposto extraordinário, mais baixo, para os produtos agrícolas? Incentivava o consumo de hortaliças, fruta e legumes (ocupam 50% da roda dos alimentos, imprescindíveis numa alimentação equilibrada diária) e poderia impulsionar a própria agricultura nacional. Os seus benefícios para a saúde são conhecidos!

Os impostos que incidem na alimentação têm impacto directo nas camadas mais desfavorecidas da população. Mas, se conciliado com a diminuição da carga fiscal sobre os produtos agrícolas e cultivando uma política de alimentação saudável, as vantagens para a saúde pública serão notórias a curto prazo.

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