Debate à Esquerda

Redefinição da social-democracia é central para o futuro dos partidos socialistas europeus


O PS tem um novo secretário-geral, António José Seguro, mas está sem projecto político. Procura um caminho, depois de seis anos de Governo marcados pela liderança de José Sócrates, que completou a transformação do PS num partido mais à direita e ideologicamente influenciado pelo neoliberalismo. O próprio líder fundador Mário Soares, já falou em "refundação". O PÚBLICO foi ouvir o que têm a dizer sobre o futuro da social-democracia as personalidades do PS que foram críticas de José Sócrates.


A tarefa é comum aos partidos socialistas da Europa, vítimas da mesma descaracterização e sem alternativa perante a situação "extremamente paradoxal", que é "a da falência das políticas neoliberais, mas sem o esgotamento da hegemonia neoliberal", afirma o antigo ministro e deputado João Cravinho, administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. E sublinha que esta "hegemonia exerce-se dentro dos partidos socialistas, que foram corroídos no seu interior", desde que o ex-primeiro-ministro britânico (1997-2007) Tony Blair introduziu a Terceira Via de Anthony Giddens no Partido Trabalhista. Também o ex-deputado Manuel Alegre fala deste "paradoxo: há uma crise do neoliberalismo e a vitória do neoliberalismo, que apresenta como receita o que trouxe à crise".O ex-ministro e deputado Manuel Maria Carrilho lembra que "a social-democracia foi sempre crítica do capitalismo e não alternativa, mas tornou-se progressivamente numa adesão ao capitalismo e não percebeu que o fez num momento em que o capitalismo industrial estava a transformar-se em financeiro". Tanto que, acrescenta, "foram Clinton, Blair e Schroeder que abriram a desregulação".A eurodeputada Ana Gomes aduz que "a social-democracia não pode descer mais baixo" e sublinha, tal como Alegre e Carrilho, que há apenas três governos socialistas (Espanha, Grécia e Eslovénia) em 27 países, "quando no tempo de António Guterres havia 11 em 15". Segundo Ana Gomes, isto acontece pela cedência ao neoliberalismo, a qual "não é reflexo da crise, é uma das causas da crise".Ana Gomes frisa que "a social-democracia abandonou os seus valores e o modelo social europeu, houve a captura dos políticos por interesses económicos e financeiros". E dá como exemplo "o facto de, nas últimas europeias, o Partido Socialista Europeu [PSE] não ter tido um candidato à presidência da Comissão e de [Durão] Barroso ter sido apoiado por [José] Sócrates e [Rodríguez] Zapatero".Carrilho afirma, porém, que a ideia de voltar a ter um candidato, que saiu da reunião de Janeiro, em Roma, "não chega". É necessário ter consciência que se está "no limite do federalismo e que os povos não querem mais", pelo que só há legitimação de avanços através de consulta directa: "Só referendos podem criar o povo europeu."Cravinho sublinha que "nos países europeus continentais ainda não houve reflexão, muito menos recentrar de forças", os partidos socialistas "agem por reacção, para encontrar saídas de emergência". Mas defende que "tem de haver uma perspectiva holística, a complexidade da sociedade é tal que tudo tem a ver com tudo". Define como pressuposto a necessidade de a social-democracia saber "se colabora de algum modo para construir um sistema sem crise social ou se começa a construir uma alternativa a essa hegemonia de mercado". E, por outro lado, acrescenta, tem de repensar-se numa perspectiva não subsidiária do Estado-nação. "O fundamentalismo do mercado é a-histórico, a-social e a-nacional e a social-democracia desenvolveu-se historicamente no âmbito dos limites do Estado-nação."Conferência de esquerdaA resposta global é defendida pelo antigo ministro e deputado Medeiros Ferreira, o qual é a favor da realização de "uma grande conferência". "É preciso uma verdadeira resposta da esquerda, do PSE mas não só, que seja um motor de arranque para uma governação global, [que faça] uma regulação gradual e reformista."Como início, Medeiros diz que "a reunião internacional proposta por Seguro é uma boa ideia e já devia ter sido feita, a social-democracia deixou-se colonizar, é preciso uma resposta internacional". E sublinha: "O barco português e o barco ocidente estão mal estivados, com a carga toda à direita. Isto vai dar naufrágio. Mário Soares percebeu isso há dez anos, tenho pena que tenha interrompido o seu percurso na campanha de 2005."Para Alegre, "ou há um regresso à matriz ou os partidos socialistas correm o risco de serem marginalizados como os comunistas". E questiona: "Fala-se em refundação. Isso é ruptura com o neoliberalismo, com a desregulação, com o Estado mínimo? Que vai fazer a esquerda? A revolução?" E responde: "Como diz Tony Judt, a próxima radicalidade será o regresso à social-democracia, não é preciso inventar nada, basta voltar ao princípio." E sublinha que "há uma nova ditadura que se chama "mercados"", que mostra que "Marx não inventou a luta de classes, quem a está a inventar são os especuladores".No mesmo sentido opina Ana Gomes, para quem "não é preciso inventar a roda, [os partidos socialistas] têm é de ser coerentes e consequentes com a própria doutrina". Considera mesmo que "o discurso alternativo já aí está, é retomá-lo e depois, no poder, cumpri-lo". E dá como exemplo as posições do presidente do PSE, Poul Rasmussen, e também da sua camarada Maria João Rodrigues. E cita como "documento fulcral" o texto sobre a crise da eurodeputada Pervenche Berès. Advoga ainda que o PSE tem de estar atento à conquista do poder: "Há que pôr a Europa política no comando." E conclui: "Esta é a última chance - se o PS não corta a direito, não recupera a credibilidade. É a oportunidade de se demarcar daquilo em que errou."Também Carrilho julga central que seja feito o balanço da governação, identificando os temas que "correram bem, como a Segurança Social, a energia, a ciência, a Saúde, e os que correram mal, como a Educação, a política externa, o ambiente, a cultura, a agricultura e a comunicação social e a falta de pluralismo". O ex-ministro elege ainda como prioridade "a adopção de uma liderança colegial que cultive o pluralismo e o verdadeiro debate".Já a ex-deputada e antiga secretária de Estado Ana Benavente defende que "é preciso criar grupos de debate interno e com não militantes, nacionais e internacionais". E diz: "Temos de reconstruir o modo de agir, o mundo mudou. Não podemos querer o poder pelo poder. Vejo com interesse o aparecimento de movimentos sociais, vejo surgirem jovens muito estruturados, conscienciosos, organizados e informados."Voltar à ideologiaBenavente considera que "o PS tem sido o primo direito do PSD que abriu a porta e fez uma vénia para a direita passar ". E acrescenta que "não é por acaso que o acordo com a troika tem os três partidos". Daí que defenda:"O PS tem de saber o que quer, o problema é ideológico e político."E afirma que "os partidos socialistas têm de ir ao fundo das questões, olhar para o mundo, aproveitar a crise para se refundarem e renovarem, mas não apenas em geração, é em ideologia". E "recuperar a ideologia e o primado da política sobre a economia, combater a despolitização". Isto porque, na sua opinião, "a crise não é apenas financeira. E uma guerra não está fora do horizonte. A forma superior de capitalismo é a guerra".Apontando o caminho, Alegre afirma que "não se pode considerar como matriz o que é capitulação". Por isso, "é preciso resistir e encontrar soluções que reconheçam o Estado-providência, os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores". E conclui: "É preciso voltar à defesa da justiça social, que é a igualdade de oportunidades, e à ideia de que os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos. Parafraseando Marx: esta Comissão Europeia parece um conselho de administração de grandes interesses e transforma os governos em seus apêndices."Ana Benavente aduz que "um eixo de redefinição tem a ver com valores e com a luta contra a desigualdade": "O futuro passa por regressar ao eixo dos valores e da igualdade - não me venham com o mérito individual, isso também Salazar teve -, eu quero que se rompam as barreiras da pobreza e da ignorância. Estamos a viver situações de imperialismo financeiro, económico, social e na investigação. Nunca tivemos tanto conhecimento, mas não somos capazes de o transformar em bem colectivo." E lembra que "o PS teve sempre como bandeira a luta contra a ignorância".Daí que advogue que é "obrigatório manter o modelo social europeu - não pode ser o público para pobres e o privado para ricos". Também Carrilho vê como decisiva a "discussão sobre que Estado-Providência ter, se deve ser indemnizatório, se preventivo".Cravinho sustenta que "a grande reforma do Estado Social pode ser catalisadora da social-democracia". E insiste: "A refundação do Estado Social pode ser a sua refundação. É preciso fazer o debate sobre o que se cedeu ao neoliberalismo. Isto é uma coisa que toca às pessoas. A reconstrução estratégica de finalidades e das prestações do Estado Social pode ser o grande baluarte de resistir e obrigar até a um novo ethos social. Há que encontrar causas colectivas. É a forma de reagir ao fundamentalismo da liberdade de mercado. É através da valorização do público. Não tanto através da propriedade, mas através dos direitos sociais e políticos que interessam a 85 por cento da população."Pouco valorizando a natureza da propriedade, Cravinho entende que, "se o Estado for suficientemente forte, responsável e democrático para organizar a regulação, nem sequer é necessária a propriedade pública". A defesa da regulação é feita igualmente por Medeiros: "A regulação financeira está na ordem do dia, do sistema bancário também, a própria troika no programa diz isso, que é preciso regulação." E Carrilho considera que "o Estado regulador deve ser o contrapoder dos poderes da sociedade". É preciso "assumir um contrato social de um Estado justo e anticorrupto". E advoga que "é necessário civilizar a finança - a finança é uma actividade que vive na selva, tem de ser submetida a regras, como foi a política com os sistemas representativos".Também Ana Gomes defende que "o caminho passa pela regulação financeira, os eurobonds, a governação financeira, o fim dos off-shores". A eurodeputada alerta para a necessidade de não continuar a haver "complacência em relação à corrupção", como houve no anterior Governo: "Por que é que o PS nacionalizou o BPN e não a SLN? Por compadrio."Já Ana Benavente concorda que é necessários "regular os mercados, a começar pelos financeiros e acabar com os odiosos off-shores", mas diz que isso não chega. "É necessário voltar "à redistribuição da riqueza e à democratização da economia e recuperar soluções como a organização social e cooperativa, para além da economia pública e privada". E destaca a importância do "sector público para o desenvolvimento sustentado". Adverte, contudo, que este "tem de ser gerido numa lógica alternativa à actual lógica do privado". Sustenta que há que voltar à diversidade da "propriedade cooperativa e à propriedade social", não se pode limitar a sociedade "à propriedade pública e privada".A ex-deputada salienta ainda a importância de os partidos socialistas liderarem o debate sobre "o modelo energético e a necessária descentralização da produção de energia", bem como terem uma visão do "desenvolvimento ecológico associado à de economia e de desenvolvimento" - preocupação ecológica que Carrilho vê como central, além de afirmar que "é preciso repensar o sistema fiscal".Centralidade do trabalhoCentral no futuro da social-democracia é voltar a olhar para a organização do trabalho e como esta foi alterada pela globalização, observa Carrilho. E Cravinho diz que "a comodificação do trabalho faz dele uma mercadoria". Este "conceito é hegemónico, criou-se uma força de trabalho nova, cerca de 600 milhões de trabalhadores entraram em cena, a globalização abriu o mundo". E explica ainda: "A forma deste confronto é negativa. Não quer? Vou para a China. Nestas condições criou-se uma redução do trabalho a uma situação mercantil." Face a isto, "para se manterem os postos de trabalho, tem de se aceitar uma redução dos custos indirectos, incluindo do que é o Estado Social. Esta ideia não corresponde a uma falta de verbas, é o que os capitalistas levam as pessoas a acreditar".E Medeiros tem uma proposta. "Há que promover a Organização Mundial do Trabalho ao nível da Organização Mundial do Comércio. Enquanto isto não for feito, o dumping social vai manter-se e o Modelo Social Europeu estará na defensiva. Deve passar-se ao ataque e apresentar-se propostas globais em relação ao trabalho. A OIT é máquina pesada, junta trabalhadores e patrões, mas, se se conseguir fazer com ela o que se fez com a OMC, teremos a regulação das condições de trabalho." Contextualizando, Medeiros diz que é como "pegar no modelo da Guerra Civil nos Estados Unidos, do Norte contra o Sul, em luta pela abolição por um modelo de mão-de-obra que era a escravatura". E conclui:"[Agora], estamos a lutar contra regimes que têm como modelo a mão-de-obra escrava, como os países asiáticos." Assim, "há que exportar o MSE, a desigualdade de que se fala é a das condições de trabalho".


São José Almeida, Público Online, 10 de Agosto 2011

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