Escrevi aqui há uns meses sobre a crise na Europa. Procuro, agora, recuperar algumas das ideias e actualizá-las em face dos desenvolvimentos recentes. Ouvia há dias o professor Adriano Moreira, na SIC-N com o Mário Crespo, que na sua visão lúcida e serena afirmava que o Capitalismo Financeiro tinha-nos conduzido ao actual desastre – um capitalismo que não tem por objecto a produção de bens cujo valor instrumental respeitasse os valores éticos das relações cívicas, mas antes a criação de uma realidade diferente, atraente e fictícia. A ficção tornara-se uma realidade assustadora. Parte da crise está aqui espelhada. O Capitalismo Financeiro – modelo actual do seu desenvolvimento, gera enormes fluxos de movimentos internacionais de capitais, puramente especulativos, destruindo riqueza real, nomeadamente emprego e prejudicando fortemente o bem-estar social das populações. As movimentações especulativas de capitais, são quatro a cinco vezes superiores ao valor das transacções reais de mercadorias e serviços.


Também na semana passada e com o forte abrandamento da economia alemã, associada à crise das dívidas soberanas da Europa com mini-crash nas bolsas e nos principais índices europeus com quedas da ordem dos 5%, gerou-se um ambiente de forte nervosismo e de falta de confiança nos mercados – parece existir a convicção da incapacidade política para ultrapassar os problemas. No espaço de um mês as principais bolsas europeias perderam cerca de 1/5 do valor das suas cotações. A subserviência política destes governos à doutrina dos mercados é assustadora e reflecte bem a crise da democracia política liberal europeia, a sua até há pouco pedra de toque.


Como dizia o professor a Europa é hoje conduzida por um directório “comandado” pela Chanceler Angela Merkel da Alemanha e pelo Presidente Nicolas Sarkozy em França com total complacência do Reino Unido, Itália e Espanha. Longe vão os tempos da filosofia fundadora da União Europeia e dos princípios solidários entre Estados – a este propósito leia-se a recente entrevista de Jacques Delors ao jornal Belga Le Soir – http://www.lesoir.be/.


Recuperando a tese de Henrique Raposo, que aqui trouxe há uns meses, nela o autor reforça esta ideia da decadência do continente europeu, reportando esse declínio bem para lá das questões materiais e económicas e colocando-as no patamar de natureza intelectual. Raposo identifica a crise da democracia europeia como a essência da verdadeira crise e do declínio da Europa. Os europeus de hoje estão hoje a trair a maior ideia europeia: a democracia liberal. Leia-se a este propósito a dominação selvagem que os poderes discricionários dos mercados e da economia hoje detêm sobre Estados ditos soberanos e sobre os seus representantes democraticamente eleitos.


Alexandre Azevedo Pinto,

Economista

Falsa-Segurança


Freedom is the right to tell people what they do not want to hear” – George Orwell

Enquanto as baterias andaram alegramente apontadas aos países periféricos que se chamavam PIGS e que rapidamente viram-se comparados a “Junk” , percebemos que afinal de “junkies” todos temos um pouco.

O alicerçar da economia mundial no consumo exacerbado e no crédito “desplicente” trouxe-nos ao fim de uma era.

A era do desenvolvimento em que através de um pulsar frenético das telecomunicações e da obsolência rápida entre o novo e o velho permitiu-nos um avanço tão grande que as suas consequências ainda estão para ser vistas. Com isso, e com o desenvolvimento promovido às nações enquanto se abriam as torneiras de crédito, perspectivamos crescimento de receitas, de prosperidade e de controlo económico sobre ganhos e perdas - eficácia de recursos.

O crescimento sustentado em receitas por vir terminou. E se calhar, hipotecamos o desenvolvimento para os próximos anos por força do excesso de dinheiro que antes inundava os mercados e que hoje não existe.

Hoje percebemos que o salto não corresponde ao que se perspecitvou e que o desenvolvimento deve ser condicionado por exigências reais e não pela previsão de eventuais exigências: Como consequência inevitável a frustração, a instabilidade e a reivindicação de direitos adquiridos.

Dos avanços e do acesso fácil aos canais de informação, hoje o Mundo tornou-se num sitio melhor, mas mais reactivo.

Regimes substituidos por revoltas em redes-sociais, climas de pânico motivados pela rapidez da comunicação entre todos... Estas supostas consequências dos novos padrões de desenvolvimento vão motivar um novo paradigma que roça os limites da democracia: A “Segurança”.

Ao contrário de uma grande maioria que acha que os crimes de Londres foram motivados por um bando de crime organizado; ou que as revoltas populares (através do Facebook) no “Magreb” e no Egipto foram uma consequência de reinados tenebrosos, eu acredito que o Mundo tem assistido a um conjunto de episódios bélicos e violentos em nome de interesses que visam controlar cada vez mais os recursos e conduzir a um conjunto de politicas castradoras da liberdade de expressão.

A preocupação das lideranças mundiais em diabolizar os novos interfaces de comunicação através de uma resposta exagerada de força e repressão, vão levar-nos ao estrangulamento da Internet num curto espaço de tempo e o processo já arrancou...

Bombas explodem na faixa de gaza porque os terroristas acedem à Internet. Os regimes caem por movimentos rebeldes fabricados na Internet. Os motins em Londres foram motivados pela Internet...
Eu como acho sempre que o problema está na falta de atenção do Estado para aquilo que é efectivamente essencial (Como as causas sociais, a reinserção social; ajudas sociais que combatam a injustiça e a pobreza, tribunais dignos desse nome, forças de policiamento respeitadas (que o são cada vez menos, com raios de acção cada vez mais limitados e cada vez pior remuneradas)), andamos distraídos a “enfardar” os quilos de desinformação e falsas justificações, que provêm dum sistema que os domina e manipula tornado-nos mente captos e estúpidos; orientando a opinião pública para o acessório e para a falsa questão do problema.
Num Mundo dotado dum sistema guloso e ávido por dinheiro a consciência social é cada vez mais segregada em nome da “Segurança”.

A Segurança como um bem valioso não implica que tudo possa ser feito em nome de uma ameaça.

A obsessão em nome da Segurança está a transformar o Mundo num sítio estranho, em que tudo se questiona e nada se resolve porque o dinheiro que gera, chega para manter os olhos do mundo tapados.

Que mudança ?


Em 2008 nos EUA existiu uma candidatura vencedora as eleições presidenciais que ficaram para sempre na historia. Foi uma campanha que começou nas Universidades porque a candidatura não possuía meios suficientes e não tinha sido cozinhada nos corredores de Washington. Meses depois, o líder dessa candidatura contra todas as perspectivas iniciais, vence as eleições presidenciais e prova que um governo pelo povo , com o povo, e para o povo, ainda não desapareceu deste mundo.

E o que tem isto que ver com Portugal ? Tudo.

Há menos de três meses o PSD ganhou as eleições legislativas com o slogan “Mudança”. Analisando o panorama em que o PSD ganhou as eleições, e a crise com que Sócrates se debateu, e facilmente perceptível que se Passos Coelho tivesse perdido ficaria na historia por perder as eleições mais fáceis de sempre.
Passos Coelho e o PSD tiveram tudo para romper com os cânones do passado : o antecessor (Sócrates) tinha sido o primeiro ministro mais vezes pessoalmente atacado desde o 25 Abril ;veio a troika e estabeleceu um plano a que o pais anuiu ; estamos todos obcecados em cumprir porque desta vez percebeu-se que a coisa e seria; mais, ainda não tinham aquecido o lugar já a Moddy´s atirava Portugal para a categoria “lixo” , tal motivou um coro unido de vozes em defesa do governo ainda embrionário; Depois de seis anos a enxovalhar José Sócrates o PSD tinha e podia ter feito melhor.

E certo que ainda não temos meio ano de Governação, mas este mês e meio basta para perceber que mudou-se muito para ficar tudo igual.

Sobre a grande bandeira da “redução” o PSD garantiu que o programa estaria pronto ate ao final de Agosto e executado ate final Outubro. Impossível. Isto foi, claramente, deixar a ambição exceder o exequível.

Mas onde a pusilanimidade se revelou mais gritante foi, mais uma vez, no sector das nomeações. Criar-se um pagina oficial na Internet para demonstrar transparência e depois realizar as nomeações que todos vimos e de um amadorismo atroz. Seguiu-se a CGD e o caso Catroga que foi recentemente contratado para professor do Universidade técnica de Lisboa a tempo parcial zero. O ultimo grito foi a confusão com Mário Crespo e a RTP onde – pasmo-me- ninguém se demite.

O PSD tinha de se ter justificado e esclarecido. E como o erro, se devidamente esclarecido não e menos útil a quem não sabe do que o acerto, as nomeações podiam ter-se mantido. Tal não aconteceu e convocado a intervir, esse monumento ao vácuo que da pelo nome de Miguel Relvas não só não esclareceu ninguém como não se soube defender.

E nem se diga que este tipo de nomeações sempre aconteceram ou que o governo anterior nomeou mais ou menos. Tal argumento não deve poder e não pode proceder. Portugal atravessa uma fase sem igual e quando um governo pede sacrifícios e necessário uma credibilização para os pedir.

Nomear o Boy ou a Girl e tão Português como a sardinha assada, mas tal ,não abona em nosso favor. Passos Coelho podia ter-se revelado diferente , ter dado um murro na mesa contra esta partidarização da função publica, numa palavra : entre o “cunhacimento” e a competência Passos Coelho escolheu o primeiro. Entre ter consigo o pais ou o partido Passos preferiu o segundo. Errou como erraram todos os outros.

Pedro Passos Coelho não percebeu que mudar não era ganhar as eleições , ganhar as eleições representa apenas uma hipótese para efectuar essa mudança.


P.S. - A todos os leitores as minhas mais sinceras desculpas pela falta de acentos numa ou noutra em alguma palavra porque do local onde me encontro o PC so regista alguns acentos.

Retratos


Num momento de reflexão, parece-me imperativo um olhar sobre os retratos que desenhamos do mundo, do país, da realidade. A objectividade de um retrato concretiza-se pela fidelidade com o visível actual, irreverente, mas, verdadeiramente, sempre inacabado.

Estou convicta de que represento o paradigma entristecido com que os jovens aprendem a desenhar o nosso país. De facto, são feitas exigências desproporcionadas ao estatuto jovem pela definição do reflexo da nova geração, a antevisão da responsabilidade de pintar o futuro. E quando idealizamos um porvir indefinido pela vontade irregrada de sonhar, de inovar, vislumbramos uma responsabilidade que limita os nossos horizontes pela imposição de uma crise política, social, ideológica, mas cuja essência degeneradora é o afastamento identitário e patriótico.

Pedem-nos competência, excepcionalidade, excelência e, de facto, somos apenas jovens que, violentamente, traçam, num quadro pouco nítido, linhas que parecem efectivar as palavras DESEMPREGO, AUSTERIDADE, CRISE, DIFICULDADE. Somos catapultados para um mundo de oportunidades escassas e procuramos ser extraordinários, pela nitidez da consciência urgente de reerguer Portugal.

Como jovem, como futura profissional, penso que é tempo para que nós, portugueses, encaremos os fenómenos do presente para o desencadear da mudança. Recuso-me a aceitar a dispersão, a ausência de um retrato em branco em que nos fosse disponibilizada a liberdade de não recear o futuro. Atrevo-me a citar Fernando Pessoa, uma voz que, através da obra Mensagem, arrasta a expressão pungente da penosa realidade quando constata Portugal a entristecer.

É a Hora!
É a Hora de redesenhar Portugal!
É a Hora…

Num projecto de esperança, citando agora José Régio, considero que é tempo de terminar o passado que se arrasta, para dar lugar a uma visão de mudança.

             Não sei por onde vou,
             Não sei para onde vou,
             Sei que não vou por aí!


Artigo de opinião de Sofia Lourenço

Afinal, onde estão os cortes na despesa?

Contrariamente ao que foi prometido, o Governo tem-se dedicado, quase semanalmente, a aumentar os impostos e, objectivamente, a retirar poder de compra e a criar grandes, mesmo grandes, dificuldades aos portugueses.
Bem sabemos que os tempos são difíceis, com a crise, agora, a ser internacional para o PSD e CDS, quando até há pouco tempo era só portuguesa, e que, portanto, tem que haver medidas de equilíbrio das contas públicas. Mas temos que começar pelas gorduras do estado, temos que ir às despesas redundantes, como diziam Passos e Portas quando na oposição.
Porém o que vemos, são PEC, atrás de PEC, já bem mais do que os III do Governo anterior, pois o IV foi chumbado, e sempre no mesmo sentido. Lembro três dos mais gravosos em escassos dois meses: a sobretaxa de 50% sobre o subsídio de natal; o aumento de 17%, já para este ano, do IVA do gás e da electricidade; o aumento dos transportes em mais de 15%.
Com todos estes PEC os portugueses têm levado em cima, por parte daqueles que se queixavam do excesso do PEC IV.
E convenhamos que se nota um grande beneplácito presidencial a todas estas medidas. Precisamente o beneplácito daquele que dizia no dia 9 de Março que tinha que haver limites para os sacrifícios que se pedem aos portugueses.
E que dizer de uma tal “venda” do BPN a Mira Amaral? Daquele banco que uns quantos, ligados como bem sabemos aos governos do PSD e a Cavaco, levaram à falência e onde o estado se viu obrigado a injectar, que se saiba, mais de 2,5 milhões de euros? Aquele banco cujas acções, de titulares bem conhecidos, se valorizaram numa certa altura mais de 140%?
Pois, agora, qual comissão liquidatária, como bem disse Manuel António Pina numa sua recente crónica no JN, este Governo desfez-se do BPN a preço de saldo. Ou melhor capitalizou-o com centenas de milhões de euros, assumiu as indemnizações dos trabalhadores a despedir e em troca recebeu, o que?, 4 dezenas de milhões de euros.
Os exemplos das contradições e dos descaminhos que as coisas começam a levar são muitos, mesmo muitos e não nos restará outra solução que não seja a de uma apertada vigilância a tais comportamentos que não enobrecem, por profunda incoerência, os seus actores.
A legitimidade eleitoral justifica muita coisa mas não justifica tudo. Muito menos justifica esta constante e permanente deriva de ataque sempre aos rendimentos do trabalho e não aos rendimentos financeiros que, na primeira oportunidade, o governo decidiu, também, não taxar.
(Fotos: DN; Da Literatura)

Precisamos de uma Geração



“Demita-se de esperar. Demita-se de explicar ideias novas a quem só tem soluções antigas. Demita-se dos adiamentos, dos sonhos por concretizar. Enfrente-se a si próprio. Assuma a sua marca, marque o seu trajecto. Construa a sua liberdade.". por Diogo Vasconcelos

No fundo estas questões atravessam a sociedade e dividem-nos entre aqueles que são capazes de pensar e inventar outras soluções e aqueles que se limitam a repetir as mesmas soluções até à exaustão. E esta realidade atravessa todo o espectro político e social, por isso é que defendo cada vez mais que se tem de criar um grande movimento de renovação.

Precisamos de uma Geração que não peça licença para sonhar.

Um rico com resposnsabilidade social


O diálogo entre Colbert e Mazarino, que aqui publiquei, é um clássico do debate político-económico esquerda/direita foi-me lembrado pela notícia SIC/Lusa de 15/8/2008 que mais abaixo transcrevo.

As declarações de Warren Buffet assentam como uma luva à decisão do Governo de Passos Coelho de criar um “imposto extraordinário” sobre o 13º mês de todos os trabalhadores portugueses, deixando de fora todos os proventos dos mais ricos em dividendos, juros, mais valias bolsistas, etc…, ao contrário dos que dizia na pré-campanha e campanha eleitoral sobre o não pedir mais sacrifícios aos portugueses e dos que houvesse de fazer em função do acordo com a famosa “Troika” serem distribuídos equitativamente.

Não sei se os muito ricos portugueses estarão dispostos a contribuir voluntariamente para ajudara resolver a crise minorando os sacrifícios dos portugueses de menos recursos da mesma maneira que Warren Buffet diz dos ricos americanos. Mas é certo que quando em 1983, no Governo de Bloco Central de Mário Soares, foi feito o 2º acordo com O Fundo Monetário Internacional, também foram impostos sacrifícios aos portugueses em relação ao 13º mês. Para os que se não lembram, este foi retido e pago em títulos do tesouro que só puderam ser levantados algum tempo mais tarde.

Mas, nesses tempos, os rendimentos de capitais também foram todos taxados. Ou seja, os sacrifícios tocaram a todos, não ficando de fora aqueles que, genericamente, tinham mais posses.

Mas eram outros tempos em que as ideias de justiça social ainda não tinham caído abaixo do mínimo e em que o projecto europeu ainda não era “comandado” por Merkle, Sarkozy, Berlusconi, Barroso e outros que tais. Havia Delors, Miterrand, Khol e havia ideias assentes, na linha dos fundadores, sobre o o modelo europeu de solidariedade, justiça e paz, muito para além da ideia do “mercado governador da racionalidade económica”.   

Mas aí fica a notícia.



Warren Buffett, o terceiro homem mais rico do mundo segundo a revista Forbes, pediu hoje aos políticos para deixarem de "mimar" os ricos com isenções fiscais, aumentando os impostos sobre milionários como ele próprio.



"Enquanto os pobres e a classe média lutam por nós no Afeganistão e a maioria dos norte-mericanos lutam para fazer face às suas despesas, continuamos com as nossas extraordinárias isenções fiscais", afirmou Buffett num artigo publicado hoje no New York Times, intitulado "Parem de mimar os super ricos".

O presidente da Berkshire Hathaway disse que, no longo debate no Congresso norte-americano sobre o aumento do limite da dívida pública, os líderes políticos pediram um "sacrifício partilhado" que, no entanto, as classes superiores não terão de assumir.

Para desbloquear as negociações e evitar que os Estados Unidos entrassem em falência a 02 de agosto, o Partido Democrata e o presidente Barack Obama cederam à pressão dos Republicanos e renunciaram a aumentar os impostos sobre os rendimentos mais altos e as empresas mais lucrativas.

"Alguns de nós somos gestores de fundos de investimento e ganhamos milhões de dólares por dia, mas é-nos permitido classificar os ganhos como rendimentos de juros", que são taxados com apenas 15 por cento, afirmou Buffett.

Com "bênçãos" como estas, o bilionário admite que no ano passado declarou de em rendimentos mais de 6,9 milhões de dólares (cerca de 4,8 milhões de euros ao câmbio atual), o que implica uma tributação de 17,4 por cento, enquanto os trabalhadores foram tributados numa média de 36 por cento.

Buffett, também chamado "Oráculo de Omaha" pelas suas previsões certeiras, considera que esta situação é uma injustiça nos Estados Unidos, onde 80 por cento das receitas vêm de impostos sobre os salários dos trabalhadores.

Buffett refere que os seus amigos bilionários são "em geral pessoas muito decentes" pelo que "muitos não se importariam de pagar mais impostos, particularmente quando muitos de seus compatriotas estão a sofrer".

Para corrigir esta situação, propõe aumentar o imposto sobre os rendimentos superiores a um milhão de dólares, "incluindo dividendos e ganhos de capital", e impostos ainda mais altos para aqueles que ganhem mais de dez milhões de dólares.

"Os meus amigos e eu termos sido mimados por um Congresso bastante amigável para os ricos. Chegou a hora de o nosso governo ser sério sobre a partilha dos sacrifícios", acrescenta Buffett.


P.S.- Não conheço a fortuna do Sr. Warren Buffet. Mas para ser o 3º homem mais rico do Mundo e referir que ganha milhões de dólares por dia, não pode ter declarado apenas 6,9 milhões de dólares de rendimentos, mas sim 6,9 milhares de milhão. Coisas de matemática elementar ( conhecimento do sistema decimal de numeração  e métrico) que  a maioria dos nossos jornalistas e não só (andam para aí uns ditos economistas/comentadores económicos que, por pseudo-modernice ou ignorância, não sabem que a seguir a milhão vem o milhar de milhão e só depois o bilião) desconhece e os leva a não saber fazer corresponder a designação, mal usada por eles, bilião americano a milhar de milhão que é o correcto no sistema de numeração que usamos. Seria bom que o Ministro da Educação, que de Matemática sabe ( coisa que duvido que aconteça relativamente ao Sistema Educativo do Ensino não Superior Português) desenvolva um curso das “ Novas Oportunidades” ( onde erros houve e que pessoalmente bem critiquei mas que muito de positivo teve de tal forma que até Marcelo Rebelo de Sousa veio em sua defesa contra Passos Coelho) para esses jornalistas e economistas comentadores frequentarem e aprenderem o sistema de numeração decimal, que os americanos também já adoptaram oficialmente, ainda que continuem a utilizar várias unidades de grandezas de sistemas diversos. ( por exemplo continuam genericamente a vender gasolina ao galão americano).

As políticas repetem-se ao longo dos séculos?

Será que os problemas que hoje enfrentamos são assim tão novos? E será que, para os desafios económicos, as receitas dos "iluminados economistas neoliberais" são assim tão novas?
Não resisto deixar-vos este texto relatado como uma conversa entre Colbert e Mazarino, ministro de Luís XIV que havia levadoa França à beira da bancarrota com a sua mania das grandezas.
Um pouco como nós portugueses que sempre gostámos muito de dar uma voltas de "Ferrari" sem quere saber de que se calhar nem dineiro para andar de Fiat tínhamos (passe a publicidade às marcas do grupo italiano).

"DIÁLOGO ENTRE COLBERT E MAZARINO DURANTE O REINADO DE LUíS XIV

Colbert foi ministro de Estado e da economia do rei Luiz XIV.
Mazarino
era cardeal e estadista italiano que serviu como primeiro ministro na França. Notável coleccionador de arte e jóias, particularmente diamantes, deixou por herança os "diamantes Mazarino" para Luís XIV em 1661, alguns dos quais permanecem na coleção do museu do Louvre em Paris.

O diálogo:

Colbert: Para encontrar dinheiro, há um momento em que enganar (o contribuinte) já não é possível.

Eu gostaria, Senhor Superintendente, que me explicasse como é que é possível continuar a gastar quando já se está endividado até ao pescoço...

Mazarino: Se se é um simples mortal, claro está, quando se está coberto de dívidas, vai-se parar à prisão.

Mas o Estado... o Estado, esse, é diferente!!! Não se pode mandar o Estado para a prisão. Então, ele continua a endividar-se...  Todos os Estados o fazem!

Colbert: Ah sim? O Senhor acha isso mesmo ? Contudo, precisamos de dinheiro.

E como é que havemos de o obter se já criamos todos os impostos imagináveis?

Mazarino: Criam-se outros.

Colbert: Mas já não podemos lançar mais impostos sobre os pobres.

Mazarino: Sim, é impossível.

Colbert: E então os ricos?

Mazarino: Sobre os ricos também não. Eles deixariam de gastar. Um rico que gasta faz viver centenas de pobres.


Colbert: Então como havemos de fazer?

Mazarino: Colbert! Tu pensas como um queijo, como um penico de um doente! Há uma quantidade enorme de gente situada entre os ricos e os pobres: São os que trabalham sonhando em vir a enriquecer e temendo ficarem pobres. É a esses que devemos lançar mais impostos, cada vez mais, sempre mais! Esses, quanto mais lhes tirarmos mais eles trabalharão para compensarem o que lhes tiramos. É um reservatório inesgotável."

 Pois, para os mais dados a comparações é só olhar para o que se passa entre nós e não só.

O Primeiro-Ministro é mentiroso


Debate à Esquerda

Redefinição da social-democracia é central para o futuro dos partidos socialistas europeus


O PS tem um novo secretário-geral, António José Seguro, mas está sem projecto político. Procura um caminho, depois de seis anos de Governo marcados pela liderança de José Sócrates, que completou a transformação do PS num partido mais à direita e ideologicamente influenciado pelo neoliberalismo. O próprio líder fundador Mário Soares, já falou em "refundação". O PÚBLICO foi ouvir o que têm a dizer sobre o futuro da social-democracia as personalidades do PS que foram críticas de José Sócrates.


A tarefa é comum aos partidos socialistas da Europa, vítimas da mesma descaracterização e sem alternativa perante a situação "extremamente paradoxal", que é "a da falência das políticas neoliberais, mas sem o esgotamento da hegemonia neoliberal", afirma o antigo ministro e deputado João Cravinho, administrador do Banco Europeu para a Reconstrução e Desenvolvimento. E sublinha que esta "hegemonia exerce-se dentro dos partidos socialistas, que foram corroídos no seu interior", desde que o ex-primeiro-ministro britânico (1997-2007) Tony Blair introduziu a Terceira Via de Anthony Giddens no Partido Trabalhista. Também o ex-deputado Manuel Alegre fala deste "paradoxo: há uma crise do neoliberalismo e a vitória do neoliberalismo, que apresenta como receita o que trouxe à crise".O ex-ministro e deputado Manuel Maria Carrilho lembra que "a social-democracia foi sempre crítica do capitalismo e não alternativa, mas tornou-se progressivamente numa adesão ao capitalismo e não percebeu que o fez num momento em que o capitalismo industrial estava a transformar-se em financeiro". Tanto que, acrescenta, "foram Clinton, Blair e Schroeder que abriram a desregulação".A eurodeputada Ana Gomes aduz que "a social-democracia não pode descer mais baixo" e sublinha, tal como Alegre e Carrilho, que há apenas três governos socialistas (Espanha, Grécia e Eslovénia) em 27 países, "quando no tempo de António Guterres havia 11 em 15". Segundo Ana Gomes, isto acontece pela cedência ao neoliberalismo, a qual "não é reflexo da crise, é uma das causas da crise".Ana Gomes frisa que "a social-democracia abandonou os seus valores e o modelo social europeu, houve a captura dos políticos por interesses económicos e financeiros". E dá como exemplo "o facto de, nas últimas europeias, o Partido Socialista Europeu [PSE] não ter tido um candidato à presidência da Comissão e de [Durão] Barroso ter sido apoiado por [José] Sócrates e [Rodríguez] Zapatero".Carrilho afirma, porém, que a ideia de voltar a ter um candidato, que saiu da reunião de Janeiro, em Roma, "não chega". É necessário ter consciência que se está "no limite do federalismo e que os povos não querem mais", pelo que só há legitimação de avanços através de consulta directa: "Só referendos podem criar o povo europeu."Cravinho sublinha que "nos países europeus continentais ainda não houve reflexão, muito menos recentrar de forças", os partidos socialistas "agem por reacção, para encontrar saídas de emergência". Mas defende que "tem de haver uma perspectiva holística, a complexidade da sociedade é tal que tudo tem a ver com tudo". Define como pressuposto a necessidade de a social-democracia saber "se colabora de algum modo para construir um sistema sem crise social ou se começa a construir uma alternativa a essa hegemonia de mercado". E, por outro lado, acrescenta, tem de repensar-se numa perspectiva não subsidiária do Estado-nação. "O fundamentalismo do mercado é a-histórico, a-social e a-nacional e a social-democracia desenvolveu-se historicamente no âmbito dos limites do Estado-nação."Conferência de esquerdaA resposta global é defendida pelo antigo ministro e deputado Medeiros Ferreira, o qual é a favor da realização de "uma grande conferência". "É preciso uma verdadeira resposta da esquerda, do PSE mas não só, que seja um motor de arranque para uma governação global, [que faça] uma regulação gradual e reformista."Como início, Medeiros diz que "a reunião internacional proposta por Seguro é uma boa ideia e já devia ter sido feita, a social-democracia deixou-se colonizar, é preciso uma resposta internacional". E sublinha: "O barco português e o barco ocidente estão mal estivados, com a carga toda à direita. Isto vai dar naufrágio. Mário Soares percebeu isso há dez anos, tenho pena que tenha interrompido o seu percurso na campanha de 2005."Para Alegre, "ou há um regresso à matriz ou os partidos socialistas correm o risco de serem marginalizados como os comunistas". E questiona: "Fala-se em refundação. Isso é ruptura com o neoliberalismo, com a desregulação, com o Estado mínimo? Que vai fazer a esquerda? A revolução?" E responde: "Como diz Tony Judt, a próxima radicalidade será o regresso à social-democracia, não é preciso inventar nada, basta voltar ao princípio." E sublinha que "há uma nova ditadura que se chama "mercados"", que mostra que "Marx não inventou a luta de classes, quem a está a inventar são os especuladores".No mesmo sentido opina Ana Gomes, para quem "não é preciso inventar a roda, [os partidos socialistas] têm é de ser coerentes e consequentes com a própria doutrina". Considera mesmo que "o discurso alternativo já aí está, é retomá-lo e depois, no poder, cumpri-lo". E dá como exemplo as posições do presidente do PSE, Poul Rasmussen, e também da sua camarada Maria João Rodrigues. E cita como "documento fulcral" o texto sobre a crise da eurodeputada Pervenche Berès. Advoga ainda que o PSE tem de estar atento à conquista do poder: "Há que pôr a Europa política no comando." E conclui: "Esta é a última chance - se o PS não corta a direito, não recupera a credibilidade. É a oportunidade de se demarcar daquilo em que errou."Também Carrilho julga central que seja feito o balanço da governação, identificando os temas que "correram bem, como a Segurança Social, a energia, a ciência, a Saúde, e os que correram mal, como a Educação, a política externa, o ambiente, a cultura, a agricultura e a comunicação social e a falta de pluralismo". O ex-ministro elege ainda como prioridade "a adopção de uma liderança colegial que cultive o pluralismo e o verdadeiro debate".Já a ex-deputada e antiga secretária de Estado Ana Benavente defende que "é preciso criar grupos de debate interno e com não militantes, nacionais e internacionais". E diz: "Temos de reconstruir o modo de agir, o mundo mudou. Não podemos querer o poder pelo poder. Vejo com interesse o aparecimento de movimentos sociais, vejo surgirem jovens muito estruturados, conscienciosos, organizados e informados."Voltar à ideologiaBenavente considera que "o PS tem sido o primo direito do PSD que abriu a porta e fez uma vénia para a direita passar ". E acrescenta que "não é por acaso que o acordo com a troika tem os três partidos". Daí que defenda:"O PS tem de saber o que quer, o problema é ideológico e político."E afirma que "os partidos socialistas têm de ir ao fundo das questões, olhar para o mundo, aproveitar a crise para se refundarem e renovarem, mas não apenas em geração, é em ideologia". E "recuperar a ideologia e o primado da política sobre a economia, combater a despolitização". Isto porque, na sua opinião, "a crise não é apenas financeira. E uma guerra não está fora do horizonte. A forma superior de capitalismo é a guerra".Apontando o caminho, Alegre afirma que "não se pode considerar como matriz o que é capitulação". Por isso, "é preciso resistir e encontrar soluções que reconheçam o Estado-providência, os serviços públicos e os direitos dos trabalhadores". E conclui: "É preciso voltar à defesa da justiça social, que é a igualdade de oportunidades, e à ideia de que os direitos sociais são inseparáveis dos direitos políticos. Parafraseando Marx: esta Comissão Europeia parece um conselho de administração de grandes interesses e transforma os governos em seus apêndices."Ana Benavente aduz que "um eixo de redefinição tem a ver com valores e com a luta contra a desigualdade": "O futuro passa por regressar ao eixo dos valores e da igualdade - não me venham com o mérito individual, isso também Salazar teve -, eu quero que se rompam as barreiras da pobreza e da ignorância. Estamos a viver situações de imperialismo financeiro, económico, social e na investigação. Nunca tivemos tanto conhecimento, mas não somos capazes de o transformar em bem colectivo." E lembra que "o PS teve sempre como bandeira a luta contra a ignorância".Daí que advogue que é "obrigatório manter o modelo social europeu - não pode ser o público para pobres e o privado para ricos". Também Carrilho vê como decisiva a "discussão sobre que Estado-Providência ter, se deve ser indemnizatório, se preventivo".Cravinho sustenta que "a grande reforma do Estado Social pode ser catalisadora da social-democracia". E insiste: "A refundação do Estado Social pode ser a sua refundação. É preciso fazer o debate sobre o que se cedeu ao neoliberalismo. Isto é uma coisa que toca às pessoas. A reconstrução estratégica de finalidades e das prestações do Estado Social pode ser o grande baluarte de resistir e obrigar até a um novo ethos social. Há que encontrar causas colectivas. É a forma de reagir ao fundamentalismo da liberdade de mercado. É através da valorização do público. Não tanto através da propriedade, mas através dos direitos sociais e políticos que interessam a 85 por cento da população."Pouco valorizando a natureza da propriedade, Cravinho entende que, "se o Estado for suficientemente forte, responsável e democrático para organizar a regulação, nem sequer é necessária a propriedade pública". A defesa da regulação é feita igualmente por Medeiros: "A regulação financeira está na ordem do dia, do sistema bancário também, a própria troika no programa diz isso, que é preciso regulação." E Carrilho considera que "o Estado regulador deve ser o contrapoder dos poderes da sociedade". É preciso "assumir um contrato social de um Estado justo e anticorrupto". E advoga que "é necessário civilizar a finança - a finança é uma actividade que vive na selva, tem de ser submetida a regras, como foi a política com os sistemas representativos".Também Ana Gomes defende que "o caminho passa pela regulação financeira, os eurobonds, a governação financeira, o fim dos off-shores". A eurodeputada alerta para a necessidade de não continuar a haver "complacência em relação à corrupção", como houve no anterior Governo: "Por que é que o PS nacionalizou o BPN e não a SLN? Por compadrio."Já Ana Benavente concorda que é necessários "regular os mercados, a começar pelos financeiros e acabar com os odiosos off-shores", mas diz que isso não chega. "É necessário voltar "à redistribuição da riqueza e à democratização da economia e recuperar soluções como a organização social e cooperativa, para além da economia pública e privada". E destaca a importância do "sector público para o desenvolvimento sustentado". Adverte, contudo, que este "tem de ser gerido numa lógica alternativa à actual lógica do privado". Sustenta que há que voltar à diversidade da "propriedade cooperativa e à propriedade social", não se pode limitar a sociedade "à propriedade pública e privada".A ex-deputada salienta ainda a importância de os partidos socialistas liderarem o debate sobre "o modelo energético e a necessária descentralização da produção de energia", bem como terem uma visão do "desenvolvimento ecológico associado à de economia e de desenvolvimento" - preocupação ecológica que Carrilho vê como central, além de afirmar que "é preciso repensar o sistema fiscal".Centralidade do trabalhoCentral no futuro da social-democracia é voltar a olhar para a organização do trabalho e como esta foi alterada pela globalização, observa Carrilho. E Cravinho diz que "a comodificação do trabalho faz dele uma mercadoria". Este "conceito é hegemónico, criou-se uma força de trabalho nova, cerca de 600 milhões de trabalhadores entraram em cena, a globalização abriu o mundo". E explica ainda: "A forma deste confronto é negativa. Não quer? Vou para a China. Nestas condições criou-se uma redução do trabalho a uma situação mercantil." Face a isto, "para se manterem os postos de trabalho, tem de se aceitar uma redução dos custos indirectos, incluindo do que é o Estado Social. Esta ideia não corresponde a uma falta de verbas, é o que os capitalistas levam as pessoas a acreditar".E Medeiros tem uma proposta. "Há que promover a Organização Mundial do Trabalho ao nível da Organização Mundial do Comércio. Enquanto isto não for feito, o dumping social vai manter-se e o Modelo Social Europeu estará na defensiva. Deve passar-se ao ataque e apresentar-se propostas globais em relação ao trabalho. A OIT é máquina pesada, junta trabalhadores e patrões, mas, se se conseguir fazer com ela o que se fez com a OMC, teremos a regulação das condições de trabalho." Contextualizando, Medeiros diz que é como "pegar no modelo da Guerra Civil nos Estados Unidos, do Norte contra o Sul, em luta pela abolição por um modelo de mão-de-obra que era a escravatura". E conclui:"[Agora], estamos a lutar contra regimes que têm como modelo a mão-de-obra escrava, como os países asiáticos." Assim, "há que exportar o MSE, a desigualdade de que se fala é a das condições de trabalho".


São José Almeida, Público Online, 10 de Agosto 2011

Ainda haverá tempo? Vontade? Oportunidade?...Cidadãos europeus, Uni-vos!








A luta de classes está a voltar, sob nova forma, mas com a violência de há cem anos: agora é o capital financeiro a declarar guerra ao trabalho

Os dados estão lançados, o jogo é claro e quanto mais tarde identificarmos as novas regras mais elevado será o custo para os cidadãos europeus. A luta de classes está de volta à Europa e em termos tão novos que os actores sociais estão perplexos e paralisados. Enquanto prática política, a luta de classes entre o trabalho e o capital nasceu na Europa e, depois de muitos anos de confrontação violenta, foi na Europa que ela foi travada com mais equilíbrio e onde deu frutos mais auspiciosos. Os adversários verificaram que a institucionalização da luta seria mutuamente vantajosa: o capital consentiria em altos níveis de tributação e de intervenção do Estado em troca de não ver a sua prosperidade ameaçada; os trabalhadores conquistariam importantes direitos sociais em troca de desistirem de uma alternativa socialista.




Assim surgiram a concertação social e seus mais invejáveis resultados: altos níveis de competitividade indexados a altos níveis de protecção social; o modelo social europeu e o Estado Providência; a possibilidade, sem precedentes na história, de os trabalhadores e suas famílias poderem fazer planos de futuro a médio prazo (educação dos filhos, compra de casa); a paz social; o continente com os mais baixos níveis de desigualdade social.




Todo este sistema está à beira do colapso e os resultados são imprevisíveis. O relatório que o FMI acaba de divulgar sobre a economia espanhola é uma declaração de guerra: o acumulo histórico das lutas sociais, de tantas e tão laboriosas negociações e de equilíbrios tão duramente obtidos, é lançado por terra com inaudita arrogância e a Espanha é mandada recuar décadas na sua história: reduzir drasticamente os salários, destruir o sistema de pensões, eliminar direitos laborais (facilitar despedimentos, reduzir indemnizações).




A mesma receita será imposta a Portugal, como já foi à Grécia, e a outros países da Europa, muito para além da Europa do Sul. A Europa está a ser vítima de uma OPA por parte do FMI, cozinhada pelos neoliberais que dominam a União Europeia, de Merkel a Barroso, escondidos atrás do FMI para não pagarem os custos políticos da devastação social.




O senso comum neoliberal diz-nos que a culpa é da crise, que vivemos acima das nossas posses e que não há dinheiro para tanto bem-estar. Mas qualquer cidadão comum entende isto: se a FAO calcula que 30 mil milhões de dólares seriam suficientes para resolver o problema da fome no mundo e os governos insistem em dizer que não há dinheiro para isso, como se explica que, de repente, tenham surgido 900 mil milhões para salvar o sistema financeiro europeu? A luta de classes está a voltar sob uma nova forma mas com a violência de há cem anos: desta vez, é o capital financeiro quem declara guerra ao trabalho.




O que fazer? Haverá resistência mas esta, para ser eficaz, tem de ter em conta dois factos novos. Primeiro, a fragmentação do trabalho e a sociedade de consumo ditaram a crise dos sindicatos. Nunca os que trabalham trabalharam tanto e nunca lhes foi tão difícil identificarem-se como trabalhadores. A resistência terá nos sindicatos um pilar mas ele será bem frágil se a luta não for partilhada em pé de igualdade por movimentos de mulheres, ambientalistas, de consumidores, de direitos humanos, de imigrantes, contra o racismo, a xenofobia e a homofobia.
A crise atinge todos porque todos são trabalhadores.




Segundo, não há economias nacionais na Europa e, por isso, a resistência ou é europeia ou não existe. As lutas nacionais serão um alvo fácil dos que clamam pela governabilidade ao mesmo tempo que desgovernam. Os movimentos e as organizações de toda a Europa têm de se articular para mostrar aos governos que a estabilidade dos mercados não pode ser construída sobre as ruínas da estabilidade das vidas dos cidadãos e suas famílias. Não é o socialismo; é a demonstração de que ou a UE cria as condições para o capital produtivo se desvincular do capital financeiro ou o futuro é o fascismo e terá que ser combatido por todos os meios.

Boaventura Sousa Santos

O Tiago é transparente !


O Tiago era meu amigo da universidade. Uso o “era” não porque o Tiago já não seja meu amigo, mas porque já não é estudante da Universidade. O Tiago deixou de estudar porque o pai que trabalha na construção civil e a mãe que faz limpezas não conseguiram ter dinheiro para que ele pudesse continuar a estudar. Abordo , pois, o problema das bolsas de estudo que no pretérito ano afectaram milhares de estudantes. E este ano perspectiva-se o mesmo.

Só em Coimbra mais de 700 alunos abandonaram o ensino superior por falta de meios.

A primeira tranche das bolsas de estudo chegou já haviam passados cinco meses desde o inicio do ano lectivo. Como sobreviveram os estudantes que estavam dependentes das bolsas ao longo desses meses , é uma pergunta que nunca terá resposta.

Mas se houvesse um julgamento de culpados, o ex-ministro Mariano Gago não estaria sozinho no banco dos réus. Há quem tenha mais responsabilidade e não é pelo que fizeram, é pelo que não fizeram. Estou a referir-me às associações académicas. A Associação Académica de Coimbra como a maior do país devia ter dado o exemplo. E o que fez ? Uma manifestação onde conseguiu a supressão deste novo regime que constava DL 70/2010 . Tal conquista teria sido de aplaudir se tal se tivesse materializado. Não se materializou, já que embora o regime tenha sido abolido, não se encontrou outro em alternativa, pelo que as contas se fizeram pelo que tinha sido suprimido, ou seja, o regime manteve-se (quase que tacitamente) em vigor.

Em Lisboa as associações académicas decidiram fechar algumas faculdades por um dia como forma de protesto. A ideia teria sido de aplaudir se não pecasse por tardia: o Governo já se tinha demitido. Numa palavra: as associações de académicas não souberem defender os estudantes, responderam mal , tarde e ilustrando um cenário de uma desunião jamais vista.

Os dirigentes associativos não foram suficientemente dissidentes. E não foram porque cada vez mais as associações académicas deste País estão dominadas por interesses próprios e partidários de quem as dirige. Saliente-se que , obviamente, quem pertence a um partido pode ser dirigente associativo, desde que o faça ciente de que uma associação académica deve,simplesmente, servir o interesse singular dos estudantes e não para ser usada como escada de poder.

Mas para se subir nesta escada vale tudo , se necessário, supera-se o sentimento moral ; a liberdade , o sossego , até a consciência , leva-se tudo à feira da ladra. Adeus Vida !

O Tiago e os “Tiagos” por este país foram transparentes. Quase ninguém sabe quem são, ninguém os ajudou quando num momento crucial das suas vidas mais precisaram. Quem podia ter lutado mais por eles silenciou-se, num silêncio que foi uma espécie de assunção de culpa mas absolvição perante o tribunal da ambição pessoal.

Só Deus saberá o sofrimento, angustia e a frustração de um pai que vê um filho a chegar a casa porque não tem dinheiro para se manter na Universidade e aquele sem nada poder fazer.

É absolutamente fundamental que as associações académicas e as Universidades concertem posições para que possam agir unidas contra esta lei injusta, explicando ao Estado, tão somente, o ensinamento de Santo Agostinho : “ Uma lei injusta não é uma lei, o que significa que tenho um direito e inclusivamente um dever para resistir, com violência ou desobediência civil. Deveriam orar para que escolha a ultima”.

Falsa chamada, esperteza saloia ou ilícito criminal?

Não lembraria ao diabo!
Estar numa audição parlamentar e tentar colocar em causa um tempo médio de atendimento de uma chamada com a prática de um ilícito é grave, direi mesmo, muito grave.
Falo, obviamente, de uma chamada telefónica falsa para o INEM efectuada pelo Grupo Parlamentar do PSD (AQUI) para tentar, a partir de um caso avulso, demonstrar o indemonstrável.
Estamos, pois, perante a prática de um acto ilegítimo feito a partir da "casa da democracia" em que detentores de um mandato popular, para terem acesso a escassos momentos de êxtase parlamentar, praticam aquilo que qualquer pessoa tem que condenar.
Estamos perante a subversão de valores. Perante desrespeito por outros que, porventura, no mesmo momento poderiam, esses sim, estar a necessitar, em absoluto, da assistência da emergência médica.
Estamos perante actos que revelam uma estranha maneira de ser e de viver. Estamos perante a expressão objectiva de pecados de uma certa e preocupante contemporânea mundividência: voracidade, sofreguidão, avidez, gula, materialidades...
Afinal, só espuma e mais espuma dos dias!

Tempo de Férias!