A Reestruturação da Dívida Soberana

O empréstimo de 78 mil milhões do BCE_UE_FMI irá ser pago com sangue suor e lágrimas. A curto e médio prazo parece óbvio que Portugal terá necessidade de reestruturar a sua dívida pública externa, sendo que o mesmo irá acontecer com a Grécia e Irlanda. Esta reestruturação das dívidas soberanas para além de uma necessidade irá também tornar-se uma inevitabilidade por uma razão muito simples: será impossível a qualquer um destes países, em particular Portugal, suportar custos tão altos com amortização de capital e juros de todo o endividamento obtido. Não há crescimento económico que suporte valores médios de 5,5% de taxa de juro de empréstimos, sobretudo se percebermos que a economia está em recessão e assim continuará nos próximos tempos.



A reestruturação da dívida permitirá aliviar de alguma forma os encargos com os juros permitindo ainda dilatar os prazos dos reembolsos. O reescalonamento da dívida portuguesa, indexando taxas de juro e os planos de reembolso à taxa de crescimento do produto interno bruto e das receitas fiscais, tornar-se-á inevitável face à incapacidade, óbvia, que o país terá de aguentar com um status-quo de reembolsos e juros impossíveis de pagar. Claro que esta solução não é de todo pacífica, sobretudo para os credores – todos aqueles que nos emprestaram dinheiro. Exigirá determinação do Governo Português e dos governos Grego e Irlandês, podendo juntar-se-lhes os governos Espanhol e Italiano.


A reestruturação da dívida, desta forma, poderia segundo alguns estudos académicos trazer algumas vantagens: (1) Permitiria às economias mais frágeis espaço para implementar reformas estruturais, potenciando o seu crescimento e a sua solvência a prazo; (2) Flexibilizando os prazos de pagamento, garantia-se a totalidade do reembolso dos capitais em dívida assegurando a estabilidade dos mercados; (3) Penalizaria, de alguma forma os especuladores evitando a repetição da bolha de crédito.

Alexandre Azevedo Pinto,
Economista

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