África- Norte de África e Europa



A evolução recente em alguns países do norte de África veio reforçar a necessidade de a União Europeia dar uma atenção muito especial a esta área do mundo; tal como foi sublinhado num Seminário Jean Monnet realizado no final de Maio em Bruxelas, sobre Evolutions in the Southern Mediterranean. Implications for the European Union.

Trata-se de Países considerados na Política Europeia de Vizinhança (PEV), que inclui 16 países, a sul e a leste da União Europeia (países sem a expectativa, vários deles sequer longínqua, de se tornarem membros): Marrocos, Argélia, Tunísia, Líbia, Egipto, Jordânia, Israel, Síria, Territórios Palestinianos, Líbano, Azerbaijão, Arménia, Geórgia, Moldávia, Ucrânia e Bielorrússia.

No seu conjunto, têm uma população de 255 milhões de habitantes, com o elemento comum de terem níveis de vida muito abaixo dos nossos. Tendo a UE-27 um PIB per capita de 23.633 euros, o valor nos países da PEV é de cerca de um quarto, de 5.992 euros per capita.

Com estes valores e uma população que é mais de metade da população da UE, não é pensável a sua integração: exigindo um esforço financeiro muito acima das possibilidades do orçamento da União Europeia, ao que acrescem em muitos dos casos, em termos decisivos, razões políticas, não se tratando de democracias.

Em relação à primeira dificuldade, vale a pena  sublinhar que nas Perspectivas Financeiras agora em aplicação, de 2007-2013, são destinados à cooperação com os países da PEV 12 mil milhões de euros, ao todo 62,7% do que coube só a Portugal; como se disse, com destino a um território onde vivem 255 milhões de habitantes. E não pode de facto admitir-se o enfraquecimento da integração e da coesão no seio da própria União Europeia, com graves prejuízos para nós e para os demais países do mundo.

Importa todavia, com todo o realismo, que passa necessariamente por um grande esforço financeiro e político dos próprios países, que com a maior brevidade sejam dados passos muito significativos. É este o nosso interesse mesmo económico, só assim se evitando movimentos imigratórios muito custosos também para nós (curiosamente, com pouco relevo para Portugal…), que recentemente levaram inclusivamente a problemas entre a França e a Itália, ao arrepio dos compromissos de Shengen; sendo ainda seguro que o desenvolvimento desses países vizinhos, com uma população tão grande, aumenta para nós as oportunidades de mercado, não deixando de fazer aqui grande parte das suas compras.

Um objectivo determinante não pode pois deixar de ser a melhoria das condições económicas e sociais das suas populações.

Mas os movimentos recentes nos países do norte de África, juntando milhares e milhares de jovens, mostraram bem que não está em causa apenas um problema de promoção económica e social; está também em causa, com maior relevo, um problema de participação cívica e política, com jovens e toda a demais população que não podem deixar de comparar as situações dos seus países comas situações dos países em que há uma participação política aberta e alternância no poder.

O problema da participação não é aliás só um problema de realização das pessoas, é também uma condição de progresso económico e social.

Os exemplos são muito claros, mostrando o êxito muito maior dos países com participação das pessoas e alternância no poder.

O mapa do mundo é impressionante, mostrando onde estão os países com dirigentes que têm estado no poder ao longo de várias décadas, com regimes autocráticos; inquestionavelmente, não sendo os países que evidenciam os melhores indicadores…

Os meios recentes de comunicação vêm tornando impossível os encerramentos de fronteiras, com os cidadãos em geral, em especial os jovens, a quererem ter o mesmo nível de informação e participação que têm os jovens dos países mais desenvolvidos; em muitos dos quais têm aliás parentes próximos a trabalhar ou a estudar. E um diálogo político aprofundado muito poderá contribuir em tal sentido.

E é bom que sejam desde logo os dirigentes dos países a ter isto bem presente, sendo melhor sair em glória do que ser "empurrado" para fora do poder.

Manuel Lopes Porto
Coimbra, 14 de Junho de 2011

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