Só foram precisos quinze dias!

Actualmente o mundo vive a pior crise económica e financeira dos últimos oitenta anos. Para fazer face a esta crise os governos dos países desenvolvidos viram-se forçados a intervir, tanto no sistema financeiro como na economia, através de planos de incentivo às empresas e de protecção social ao qual Portugal não foi excepção. A não intervenção no sistema financeiro e na economia teria colocado a Europa num caminho de profunda recessão, colocando em causa a estabilidade do euro.

Entretanto, nos mercados internacionais assistiu-se e continua a assistir-se, a um ataque especulativo às dívidas soberanas que obrigou os países da União Europeia a tomarem diversas medidas, entre as quais o compromisso de reduzir substancialmente os seus défices até 2013.

Assim, Portugal comprometeu-se a reduzir o seu défice para 4,6% em 2011, 3% em 2012 e 2% em 2013. Esta evolução do défice, apenas é concretizável com a introdução de medidas de grande austeridade, extremamente duras para os cidadãos, mas justificadas pela difícil crise que atravessamos. A este propósito importa referir que a execução orçamental do mês de Fevereiro revelou que Portugal se encontrava no bom caminho, com a receita efectiva a crescer e a despesa a diminuir, tendo inclusive, apresentado um “superavit” histórico.

Como é sabido, todos os estados-membros terão de apresentar um plano de estabilidade e crescimento  no decurso do mês de Abril, ao abrigo do designado “semestre europeu”. O governo considerou, face à conjuntura dos mercados, que a antecipação do PEC 2011-14 para Março seria crucial para definir as novas regras do Fundo Europeu de Estabilização Financeira. Com efeito, entendeu-se que era prioritário demonstrar que Portugal estava fortemente empenhado na consolidação orçamental e que não seria necessário recorrer ao FEEF, estratégia que estava em consonância com a vontade dos parceiros europeus que pretendiam pôr um travão a uma intervenção em Portugal para que melhor se defendessem os interesses da Europa e da moeda única.

Infelizmente, os partidos da oposição ao não aprovarem o PEC e ao não terem apresentado qualquer disponibilidade para negociar ou propor medidas alternativas originaram uma crise política que veio agravar significativamente a crise económica e financeira.

O dia 23 de Março de 2011 ficará para a história da democracia como o dia da santa aliança em que o PSD, liderando uma ampla coligação parlamentar que incluiu comunistas ortodoxos, pseudo-ecologistas, trotskistas, neo-liberais e democratas-cristãos, chumbou o PEC 2011-2014 e, consequentemente, abriu uma crise política que conduziu o país para eleições legislativas antecipadas.

Nada disto teria grande importância se a partir daí não se tivesse agravado de uma forma brutal a crise financeira do país com a descida abrupta do rating da República, de todos os bancos e das principais empresas públicas e os juros da dívida a atingirem valores insuportáveis.

As agências de rating comportam-se como verdadeiros animais predadores, procurando enfraquecer as suas presas até ao momento do golpe final. É incompreensível e irracional que a agência Fitch, por exemplo, tenha baixado apenas em três meses (desde Dezembro até agora) o rating de Portugal em cinco níveis.

Este comportamento cego e voraz das agências de rating tem tanto de irracional como de previsível. Por isso, ninguém podia ignorar, muito menos o PSD, quais seriam as consequências da reprovação do PEC. Consequências políticas fruto da inevitável demissão do governo face à recusa do parlamento em proporcionar as condições indispensáveis de governação e consequências económicas e financeiras em virtude da degradação exponencial da capacidade de financiamento do estado português.

A posição assumida pela liderança do PSD, subordinada, exclusivamente, à ambição pelo poder, abriu de forma leviana e irresponsável a porta para um pedido de ajuda externa.

Curiosa foi, também, a evolução da atitude dos presidentes dos cinco maiores bancos nacionais. Até ao chumbo do PEC os banqueiros repudiavam a ajuda externa, argumentando que a prazo esta ajuda originaria prejuízos para as condições de financiamento da economia portuguesa que suplantariam largamente os eventuais benefícios a curto prazo. Agora, vieram publicamente afirmar, que não emprestam mais dinheiro ao estado e que é urgente o pedido de ajuda externa. O que os terá levado a mudar subitamente de opinião? Hoje sabe-se que as dificuldades do sector bancário, nomeadamente quanto ao risco de liquidez e de levantamento de depósitos, foram determinantes para o pedido de ajuda externa.

Não menos interessante foi a actuação do Senhor Presidente da República que num primeiro momento contaminou a vida política com o discurso incendiário proferido na tomada de posse para depois se colocar como mero espectador da crise política. Comportou-se durante a crise, como afirmou António Barreto, como um mestre-de-cerimónias. A passividade e o silêncio evidenciados num momento tão grave legitimam que nos interroguemos se não seria este o epílogo desejado.

Afinal, só foram precisos quinze dias entre o discurso de posse e a demissão do governo e entre esta e o pedido de ajuda externa…

André Oliveira
Economista

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