E o grande vencedor é...


A política precisa de Jovens

A política é necessária e representa um mecanismo essencial no desenvolvimento das sociedades.
Apesar de ser membro de uma juventude partidária, não me dou muito bem com certas disciplinas partidárias, nem sou a favor de dividir e encarar a política como se de uma guerra se tratasse. Apesar de ainda ser jovem, tenho bons amigos em todos os partidos.
Gosto das pessoas pelo seu carácter, abertura de espírito, capacidade de saber escolher o melhor. Acredito na importância de a “sociedade civil” intervir, discutir e participar cada vez mais nos assuntos e decisões que tocam a vida de todos nós.
A democracia, para ser verdadeiramente forte, para poder enfrentar as crises económicas e sociais, para poder preparar o futuro, necessita, para além de um governo sério, de uma oposição forte e de Jovens capazes e conscientes das suas responsabilidades.
Ora, a principal causa que afasta os jovens da política é o modo arcaico como ela é abordada. Os poderosos falam e escrevem para um circuito muito restrito de ouvintes e leitores e, consequentemente, geram um desinteresse muito grande por parte dos jovens. Dessa forma, é a política que acaba por abandonar os jovens e não o contrário.
O desencanto com a política não pode limitar a participação dos jovens. Não basta apoiar ou ser apoiado numa eleição: os jovens têm que se sentir parte da solução para poder reivindicar, sugerir, opinar. Só uma Juventude politicamente activa e esclarecida garantirá um melhor futuro colectivo.
Ao contrário de muitos, não vejo nos jovens uma fonte de voto em época eleitoral, mas cidadãos com quem é preciso trabalhar para construir o futuro.
Dizem que os jovens são os principais responsáveis pelo seu desinteresse… Pois eu digo que não! Digo que não porque convivo no quotidiano com jovens que são não apenas interessados, mas que, bem pelo contrário, vivem com o profundo desejo de transformar o sonho em vida.

FAZER O QUE FALTA

Os partidos concentram as críticas no Governo minoritário do PS. Está em cima da mesa a estratégia calculada para a apresentação de uma "moção de censura". Não falam noutra coisa. Todos querem levar a "medalha", mas nenhum quer "pagar" um preço insuportável no curto e médio prazo.

O PSD ao assumir-se como alternativa, para fazer um governo a sós ou acompanhado, sabe que são necessários resultados, e não serão obtidos com medidas "light", não fosse essa a mensagem subliminar que vão transmitindo: a de que é possível fazer mais e melhor do que o PS com medidas mais leves (!!!)


À esquerda do Governo só ouvimos facilidades com base em soluções que nos apresentam como óbvias, de fazer inveja ao "ovo de Combo".


À direita do Governo só ouvimos enunciar as "reformas"necessárias, mas somente no domínio da generalidade e nunca na materialização das medidas concretas e do seu "preço".


E quando fazem uma proposta, como a que o PSD apresentou na AR, com vista à empregabilidade juvenil, o resultado é arrasador: inventam-se os contratos verbais e transforma-se o princípio da renovação automática dos contratos num outro, o da caducidade automática.


E, depois, o PS descobre a "criatividade" da direita e na AR o projecto é chumbado. Segundos depois o PSD diz: leram mal, estão todos a "mentir", "nós" não dissemos nada isto ... Pois não ... ESCREVERAM!


Estamos, portanto, num estado de "faz de conta", mas - e não é por acaso - as pessoas dão conta e os nossos parceiros europeus também. E é por isso que o 1º Ministro e o PS continuam a fazer o que devem para com o país, apesar da adversidade na opinião pública e, sobretudo, na opinião publicada.


E é esse o caminho. Temos um património de realizações de mudança e de sucesso, com reconhecimento internacional. Na educação, na saúde, nas políticas sociais, na inovação, nas energias alternativas ou nas políticas de competitividade temos muitos exemplos da nossa capacidade de realização.


Defender Portugal, é o nome da moção que José Sócrates apresenta ao XVII Congresso Nacional do PS e no texto estão inseridas as ideias e os projectos que asseguram um rumo para o país, com espírito de abertura, sentimento de modernidade e determinação forte na sua concretização.


Estamos todos convocados e todos não seremos demais para fazer o que falta!
José Junqueiro

Grupos de Pressão e Suporte Político: contributos para uma análise do caso português (I)

A actuação de Grupos de Pressão (Interesse) tem no caso português e ao longo dos últimos anos, registado uma forte evidência, sobretudo mais notada nos grandes Grupos Económicos, latentes (ou revelados), que gravitam em torno dos Governos e das “fatias do bolo” de repartição do Orçamento Geral do Estado. Na prática o Grupo Económico que vive na sombra do Governo e que procura dele obter um ambiente de protecção e favorecimento para desenvolvimento da sua actividade. Este texto pretende ser um pequeno contributo para se perceber melhor a relação dos Grupos Económicos com o poder político e de que forma o bem-estar da comunidade tem ou não sido prejudicado como resultado dessa relação. Na primeira parte deste trabalho apresentamos uma revisão da principal literatura sobre Grupos de Interesse a sua formação e a obtenção de suporte político, em particular, no caso do sector bancário  Analisamos, ainda, os fenômenos de Captura Regulatória neste sector.
Nesta análise sugiro de que forma o quadro de impostos, subsídios, disposições regulamentares e outros instrumentos políticos, podem ser usados para elevar o bem-estar de um Grupo de Pressão. Sugiro que Grupos de Interesse podem definir-se como uma organização de interesses bem delimitados, sejam eles económicos ou de qualquer outra natureza, que de forma estruturada e sistemática, procuram, recorrendo às estratégias que a cada momento entenda mais adequadas, extrair vantagens dos poderes executivo e legislativo do Estado em benefício dos seus membros. Para esse efeito, dispõem de orçamentos compatíveis que aplicam de forma profissionalizada na prossecução de objectivos comuns.


 
Seguindo a hipótese básica de análise do processo político na qual os impostos, subsídios, disposições regulamentares e outros instrumentos políticos são usados para aumentar o nível de bem-estar dos Grupos de Interesse com maior influência, percebe-se que o grupo que conseguir aumentar a sua eficiência na produção de pressão política será capaz de aumentar os seus subsídios ou de reduzir os seus impostos. Na segunda parte Partindo de um conjunto de hipóteses básicas sugeridas pela literatura, algumas questões são desde logo pertinentes: (1) De que forma o nível de fiscalidade médio suportado pelos Grupos Económicos foi ou não condicionado pela pressão exercida enquanto Grupo de Interesse? Observações casuísticas sugerem que os Grupos de Pressão têm sucesso na redução das suas cargas fiscais; (2) Poderá existir um processo de Captura Regulatória? A natureza e especificidade do sistema de regulação, leva a que os Grupos Económicos tenham muitas formas de influenciar e fazer aprovar legislação e regulamentação a seu favor, registando evidência de formas de Captura Regulatória das autoridades de política e regulação nos sectores em que actuam; (3) Quais os impactos e consequências desses resultados, numa análise custo-benefício, para o bem-estar da comunidade? Trabalhos desenvolvidos por diversos autores mostraram que uma grande parte da actividade do sector privado é desviada de empreendimentos produtores de riqueza para esquemas de favorecimento. Alguns deles sugerem, por exemplo, que a pressão que os Grupos de Interesse exercem sobre os governos não se limita a uma redistribuição, mas também serve para aliviar os custos de transacção. Desta forma, a actuação dos Grupos de Interesse é desenvolvida na tentativa de influenciar os Governos para obter decisões favoráveis a determinados sectores de actividade mas igualmente nos comportamentos de auto-favorecimento e atitudes clientelares na gestão de assuntos do Estado.
Texto  de  Alexandre Azevedo Pinto, Economista

Grupos de Pressão e Suporte Político: contributos para uma análise do caso português (II)

A influência de Grupos de Pressão sobre as instituições formais está intimamente associada às relações entre o Estado e os seus beneficiários, tendo as sociedades estáveis um grande potencial de desenvolvimento de Grupos desta natureza. A partir do momento em que esses grupos de formam e se desenvolvem, concentram toda a sua energia na redistribuição do rendimento e da riqueza. O Grupo que conseguir aumentar a eficiência na produção de pressão política será capaz de aumentar os seus subsídios ou de reduzir os seus impostos. O objectivo dos Grupos de Pressão pode ser o de obter decisões legislativas que beneficiem tratamentos fiscais mais favoráveis para os seus membros. Tal pode ser conseguido através da inversão do ónus da tributação sobre grupos não organizados ou politicamente estéreis. Os resultados empíricos encontrados mostram que os Grupos de Pressão conseguem obter uma redução significativa de impostos pagos ao Estado.
Texto de Alexandre Azevedo Pinto, Economista

Olhemos lá para fora, cá dentro.


Tem vindo a ser um hábito encontrar alguns comentários e textos de opinião que apresentam a tese de que nas novas gerações existe um claro desconhecimento e desinteresse da política nacional.

É obvio que a conjuntura induz este comportamento mas não me parece que seja exactamente a razão primordial.

Existe uma espécie de descontentamento associado a um defraudar de expectativas, próprio de quem cresceu num período de prosperidade e consumo e que chegou ao mercado de trabalho com o Mundo numa situação bem diferente.

Ao mesmo tempo, julgo que se educaram as novas gerações com valores bem diferentes. Mais egoístas, mais centradas nos seus interesses pessoais, com menores valores de família e solidariedade inter-geracional.

Se somarmos a tudo isto uma campanha sistemática de descredibilização da classe política, entendemos o porquê do discurso e a ausência efectiva das novas gerações na esfera política. A versão do “são todos iguais”, “cambada de corruptos”, “são todos farinha do mesmo saco” já cansa, é danosa e está muito longe da realidade.( Aliás a medida de alteração do número de deputados é uma prova disso mesmo…)

Contudo e sabendo que como em todas as profissões existem bons e maus, cabe aos partidos políticos um esforço sistemático para trazer de volta o talento com a criação dos think-tanks, blogs, redes sociais… no sentido de abranger mais opiniões, mais valências e trazer para dentro dos partidos gente capaz de tornar o FUTURO MAIS PROMISSOR: A EMANCIPAÇÃO POLÍTICA de novas gerações que lutam pelos seus ideais (algumas com ideais socialistas bem vincados), que partilham opiniões e que juntas fogem da actual formatação partidária e lutam pelo que está certo, pelo bom senso, pelo bem comum.

Como o próprio Tony Blair escreve: “ Ainda é possível encontrar tanto à direita como à esquerda as velhas atitudes e divisões dominantes, mas menos, e os políticos que não compreendem essas correntes de mudança têm muitas probabilidades de se afundar”.

É esta necessidade eminente de trazer para dentro dos partidos maior pluralidade que os vai tornar mais capazes de preparar o Futuro e de os tornar mais actuais, acabando simultaneamente com os velhos dogmas de esquerda e direita que marcaram a politica no inicio do séc. XX.

Menos jantares-comício com o lombo assado e o vinho da terra direccionados para quem já apoia e criar uma maior plataforma de discussão mais próxima das pessoas que não se baseie meramente no agitar de bandeiras mas sim numa política de aproximação promovendo uma organização do poder mais horizontal.

É nisto que o PS tem vindo a dar um salto qualitativo de maior expressão relativamente aos restantes. A seriedade na discussão das matérias traz credibilidade e é com base nela que preparamos o FUTURO DE PORTUGAL!

Energias Renováveis



“Será possível que as energias renováveis ultrapassem os combustíveis fósseis em termos de fonte primária de energia até ao final do século XXI?”

Esta é uma questão cada vez mais recorrente, na actual conjuntura de enorme instabilidade no Grande Magrebe, a parte ocidental do mundo árabe, de onde importamos grande parte do petróleo e gás natural. O brent, que serve de referência para Portugal, fechou ontem a 106 dólares por barril, e nem as declarações de que existem enormes reservas em condições de serem lançadas, conseguiram acalmar os mercados que temem que o abastecimento possa ser afectado pelos últimos acontecimentos.


Acaba por se revelar agora a importância estratégica da aposta portuguesa nas energias renováveis, a qual já tem sido internacionalmente elogiada. As energias renováveis que foram uma clara opção política do actual Governo, não só para o futuro, mas também para o presente, têm sido responsáveis por um crescente dinamismo económico e pela criação de milhares de postos de trabalho. Recentemente Portugal apresentou soluções inovadoras em áreas como as energias renováveis, eficiência energética, mobilidade eléctrica, construção sustentável e smart grids, num dos maiores encontros mundiais sobre energia, o World Future Energy Summit (WFES) 2011, que decorreu entre 17 e 20 de Janeiro, em Abu Dhabi, nos Emiratos Árabes Unidos.


À medida que os recursos, como o petróleo, se forem tornando menos disponíveis e mais caros, o homem terá de optar cada vez mais pelos recursos energéticos alternativos e renováveis, como a água, o vento, as ondas do mar, a energia solar, recursos estes inesgotáveis. Em períodos de crise em que o pessimismo generalizado tende a instalar-se, o esforço desenvolvido por Portugal nesta área deve ser motivo de enorme orgulho para todos os portugueses e coloca-nos definitivamente na frente dos Países que querem um futuro para um planeta mais verde.

Louçã: um hiperactivo disfuncional

Da sua hiperactividade já todos tínhamos boa nota. Permanentes ataques radicais e desbragados ao Primeiro-Ministro, ao PS, ao mercado, às empresas, à NATO, à UE, às Forças Armadas, no fundo a tudo, com excepção de si próprio, o verdadeiro e único líder da classe operária e absoluto detentor dos “sagrados” textos trotskistas.
E agora até se deu ao luxo de mandar afixar um edital dizendo que daqui a um mês ia apresentar uma moção de censura ao Governo, ainda que escassos dias antes a tivesse negado e tivesse dito o seu oposto quando o PC, ele sim, havia dito que a iria apresentar.
E até se deu ao gáudio de dizer que Portugal é hoje um país mais desigual do que o Egipto, o que corresponde a um verdadeiro delírio de alguém que entrou em descoordenação política e que, para ser consequente com o que afirmou, só lhe resta, como diz Sérgio Sousa Pinto, ir acampar para o Rossio.
Ou seja, a hiperactividade de Louçã e do BE, estão a evoluir para uma grave disfuncionalidade política o que começa a gerar também convulsões internas e demissões no BE, daqueles que se encheram das tropelias e, como diz Assis, das pulsões adolescentes do líder.
(Foto: www.parlamento.pt)
Versão integral: Jornal do Centro

E o Interior, pá?


Ora viva!

Sendo este o texto nº0 neste belissimo espaço, arejado e bem frequentado, considerai esta minha prosa experimental, que isto de ter limite de caracteres é novo para mim e hoje estou pouco inspirado!

De há uns meses a esta parte tenho dada especial atenção à questão das portagens nas SCUTS. Se para alguns a alternativa é visivel, logo a justiça da medida não se põe em causa, para outros a conjugação de indíce pib per capita-geografia-falta de alternativas leva-nos à conclusão simples que uma tremenda injustiça está a ser feita. Injustiça, Calífia, Roubo de Estrada, Gozo, chamem-lhe o que quiserem! A25-A23-A24 NÃO PODEM TER PORTAGENS!

Há uns meses escrevinhei qualquer coisita sobre isto, noutro pasquim onde também espalho prosa mal elaborada - http://altauniversitaria.blogspot.com/search?updated-max=2010-09-22T03%3A06%3A00%2B01%3A00&max-results=5

São medidas como estas, decididas por iluminados lisboetas,que a única vez que vieram à Beira Interior foi para ir fazer figuras parvas à Serra da Estrela num qualquer domingo nevado e acharam "ahhhh, que girooooo, estas estradas de montanha são o máximoooooo", que me levam a acreditar cada vez menos no nosso país!Pois, meus caros, estas estradas não são "o máximo"... são uma M.... (a linha editorial deste pasquim não me permite utilizar por extenso palavras consideradas palavrões e/ou ofensivas...)! Mas é por estas estradas que nos querem fazer andar, são estas as ditas alternativas!

Será que eles sabem que Trás-os-Montes e a Beira não são o Alentejo, e que para fazer 50 km numa qualquer Nacional demoramos 2 vidas?Será que o Senhor Passos Coelho quando fez da introdução de portagens em todas as Scuts uma bandeira politica se esqueceu da sua sempre propalada origem transmontana? Eu, senhor Passos Coelho, enchia-me de vergonha e não metia cá mais os pés!

Eu tenho uma leve esperança que o bom senso ainda valha alguma coisa, e que a palavra dada pelo Governo ao PSD de que todas as Scuts seriam portajadas seja quebrada. Porque a palavra dada a todos os beirões e transmontanos foi que não seriam portajadas! Fosse eu a decidir alguma coisa preferia honrar a minha palavra junto dos portugueses que ainda aguentam viver numa terra abandonada por Deus e por Lisboa, e mandava o Senhor Passos Coelho às favas!

Já agora, a regionalização é para ser feita depois de 2050 ou ainda será antes?

É que se for para a coisa continuar assim uma boa alternativa é pedir a Castela e Leão que fique aqui com esta faixa Covilhã-Bragança,porque parece que Lisboa não se deve importar muito....

um abraço

Deolinda 1, Louçã 0


DEOLINDA – Rapidamente, “que parva que eu sou” deixou de ser uma música dos Deolinda, para passar a ser uma música nossa. Dos jovens e dos menos jovens. De todos os que vivem para além do seu umbigo.

Os Deolinda mostraram-nos que não é preciso artifícios e artimanhas políticas para conquistar público. Mostraram-nos que, através da força da música e da palavra, é possível pôr o País a reflectir e a pronunciar-se sobre a juventude e os seus problemas.  Obrigado, Deolinda.

 
LOUÇÃ – Tenho por certo que, em momentos difíceis, a instabilidade a ninguém beneficia. Por isso, sempre defendi a importância de um Governo com amplo suporte parlamentar. Em teoria, com suporte preferencialmente à esquerda…em teoria. Porque a prática insiste em desmentir a teoria. Infelizmente.

O anúncio de uma moção de censura, com data certa, por parte do Bloco de Esquerda, evidencia que este é (ainda?) um partido com falta de sentido de Estado.

Falta de sentido de Estado: num momento de reformulação de regras a nível europeu e mundial e em que o País se encontra sob forte pressão dos mercados, apresentar moções de censura com o objectivo único de assegurar eleitorado é “criar factores de instabilidade governativa” desnecessários e, por isso, “dar tiros nos pés”, como disse e bem António Vitorino.

Incoerente: quando o PCP acenou com o espectro de uma moção, Louçã rejeitou essa possibilidade. Cinco dias depois, sem que se verificasse qualquer alteração substancial dos factos e/ou das circunstâncias (ou, pelo menos, sem que isso fosse inteligível para o comum dos mortais) o Bloco, qual Bolt português, faz um sprint e apresenta uma moção de censura.

Os Deolinda colocaram os holofotes nos problemas dos jovens. Louçã fintou o PCP mas rematou para a bancada. Deolinda 1, Louçã 0.


Versão integral no Diário de Viseu

Aurea Busy for me



FORTUNA ET PRUDENTIA

REORGANIZAR O TERRITÓRIO - UM DESAFIO PARA PORTUGAL

O Programa do XVIII Governo Constitucional prevê, entre outros, dois objectivos que estão agora a ser materializados:

“Reorganização territorial das freguesias, com consenso alargado, designadamente associação de freguesias, sobretudo nas áreas urbanas e nas regiões de baixa densidade.
As novas escalas de intervenção local, a nível regional, intermunicipal e de freguesia, justificam a adopção de um novo regime legal de criação, fusão e extinção de autarquias locais”

Este é o contexto que justifica, agora, o início de um debate público que permita alcançar estes objectivos durante a presente legislatura e cumprir, portanto, o programa do governo.
Os conteúdos que caracterizam os territórios estão organizados e vão ser inseridos numa plataforma, na DGAL, sob a forma de imagem, de modo a que qualquer cidadão possa “ler e ver”, isoladamente e em conjunto, a realidade existente.
O ciclo de debates terá inicio na Primavera, percorrerá todo o país, e o Governo quer ter como parceiros a ANMP, a ANAFRE, Associações de Municípios, instituições de ensino Superior e estudiosos que têm conhecimento profundo e informação sobre a matéria.
Não há conclusões antes do debate, como aconselha a transparência e rigor do projecto, de modo a que ninguém se sinta restringido na sua opinião.
Depois das reformas do RJUE (Regime Jurídico da Urbanização e Edificação), já concluída, da Lei da Tutela Administrativa (em apreciação final na Assembleia da República), do Sector Empresarial Local (em curso neste momento), a reforma no território tem o seu ponto de partida, matéria que não é reflectida há mais de um século e meio e que tem permitido a proliferação de novas autarquias, sempre como consequência de ritmos políticos locais e não como corolário de um pensamento político global que permita melhor serviço às pessoas.
Partimos de 308 municípios, 4260 freguesias, 57 445 eleitos, 132 000 funcionários, cerca de 2,8 mil milhões de euros de transferências directas e anuais, de uma plêiade de taxas e impostos locais e de partilha de impostos nacionais, fundos comunitários e relação intensa com o sistema bancário, de formas de associação intermunicipal, dezenas de associações para fins específicos, assembleias distritais “inexistentes” e um enquadramento em realidades administrativas sem grande sentido, como sejam os actuais distritos.
Partimos daqui. Veremos aonde conseguiremos chegar, TODOS.
DB 2011-02-09
José Junqueiro